"� interesse da empresa o imediato e completo esclarecimento de todo e qualquer questionamento judicial, pelo que seu diretor j� entrou em contato com Secretaria da 22ª Vara Federal se colocando � disposi��o para receber qualquer mandado judicial de intima��o ou cita��o, inclusive nos finais de semana", l�-se em comunicado enviado pela Tamisa ao Estado de Minas.
H� dois dias, o juiz federal Carlos Roberto de Carvalho deu 10 dias para que a empresa e o governo se manifestem sobre a liminar solicitada por Belo Horizonte. Com a dificuldade de encontrar representantes da Tamisa, por�m, o prazo ainda n�o come�ou a correr. A Procuradoria-Geral do Munic�pio (PGM) solicitou, ent�o, a cita��o por "hora certa". O mecanismo permite que o per�odo estipulado comece a contar sem que haja a efetiva ci�ncia da companhia. Para isso, basta Cristiano ser encontrado em casa.
Ontem, uma emiss�ria do Poder Judici�rio esteve no pr�dio onde a Tamisa informou estar baseada. A porteira do edif�cio, no entanto, afirmou n�o ver funcion�rios da mineradora no local h� cerca de dois anos. Segundo a mineradora, a sede permaneceu fechada por causa das restri��es impostas pela pandemia COVID-19.
"O funcionamento se deu em regime de home office, regime este que prepondera at� a presente data", apontam os representantes. "Ap�s a concess�o das licen�as junto aos �rg�os ambientais competentes, os Diretores e Consultores da Empresa est�o empenhados em in�meras atividades externas, que englobam tanto aquelas necess�rias ao atendimento das condicionantes que devem ser cumpridas, quanto pelo empenho e dedica��o no esclarecimento de d�vidas e questionamentos de autoridades e meios de imprensa", continua a empresa.
PBH diz que sede pode ser 'fachada'
A decis�o da Justi�a pela intima��o pessoal a Cristiano da Cruz veio horas ap�s a Prefeitura de BH anexar, ao processo pela suspens�o da licen�a, a comunica��o da oficial informando o fracasso na tentativa de contato com a Tamisa. Em dezembro do ano passado, outra emiss�ria do judici�rio foi ao pr�dio em Nova Lima para informar a empresa sobre uma a��o civil p�blica do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). Tamb�m n�o houve sucesso.
"A minera��o da serra que d� nome � Belo Horizonte j� exige cautelas por si s�. Com ainda mais raz�o agora que se sabe que a empresa tem uma sede com ind�cios de ser de fachada, como certificado, com f� p�blica, pelo Oficial de Justi�a ao colher o relato do porteiro do pr�dio de que 'n�o tem visto funcion�rios da empresa no local' h� mais de um ano", apontou o subprocurador-geral do Contencioso, Caio Perona, ao pedir a Justi�a a cita��o por "hora certa".
O magistrado Carlos de Carvalho, por sua vez, apontou "suspeita de oculta��o",
Nota da Tamisa na �ntegra
A Tamisa reitera seu compromisso com a verdade e com o devido e necess�rio esclarecimento de todos os fatos que est�o sendo veiculados. A sede da Empresa permaneceu v�rios meses fechada em raz�o das restri��es decorrentes da pandemia, de modo que seu funcionamento se deu em regime de home office, regime este que prepondera at� a presente data. Lado outro, ap�s a concess�o das licen�as junto aos �rg�os ambientais competentes, os diretores e consultores da empresa est�o empenhados em in�meras atividades externas, que englobam tanto aquelas necess�rias ao atendimento das condicionantes que devem ser cumpridas, quanto pelo empenho e dedica��o no esclarecimento de d�vidas e questionamentos de autoridades e meios de imprensa.
Especificamente sobre a quest�o das intima��es/cita��es judiciais, importante destacar que � interesse da Empresa o imediato e completo esclarecimento de todo e qualquer questionamento judicial, pelo que seu Diretor j� entrou em contato com Secretaria da 22ª Vara Federal se colocando � disposi��o para receber qualquer mandado judicial de intima��o ou cita��o, inclusive nos finais de semana. Reitera, inclusive, que todas as correspond�ncias enviadas ao endere�o da Sede est�o sendo devidamente recebidas e tratadas. Reitera-se que a Tamisa est� totalmente � disposi��o das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necess�rios, enxergando em tal oportunidade a melhor maneira de comprovar a absoluta legalidade e adequa��o de seu empreendimento.