Serra do Curral pode ter alerta internacional de risco de �rg�o da Unesco

A Serra do Curral recebe a visita de uma comiss�o de especialistas do Conselho Internacional de Monumentos e S�tios (Icomos), �rg�o auxiliar da Organiza��o das Na��es Unidas para Educa��o, Ci�ncia e Cultura (Unesco), de 6 a 8 de julho. O objetivo da visita � avaliar se houve avan�os nas medidas de prote��o e se ser� emitido um Alerta Patrimonial, alerta internacional de risco ao patrim�nio.

 

 

 

O Alerta Patrimonial � o instrumento m�ximo de press�o do Icomos em n�vel global, e pode ser utilizado na disputa para impedir a minera��o na Serra do Curral. A comiss�o de especialistas vai avaliar se as recomenda��es feitas �s autoridades est�o sendo cumpridas e, com base nisso, emitir ou n�o o alerta.

 

“A comiss�o vem observar in loco, conversar mais com os atores, examinar mais documentos e conversar com as autoridades, para verificar que isso est� caminhando na dire��o apontada [no documento com recomenda��es elaborado pelo Icomos]. N�s esperamos que esse seja o caso”, afirmou Leonardo Castriota, vice-presidente do Icomos Internacional.

 

“Caso a comiss�o perceba que nada foi feito e que n�o h� a inten��o de se tomar as medidas necess�rias para prote��o, a� se come�a a reda��o de um documento t�cnico muito s�rio, internacional, que constitui uma den�ncia global da situa��o. Esperamos que isso n�o aconte�a, porque seria uma vergonha muito grande para Belo Horizonte, para Minas Gerais e para o Brasil”, acrescentou Castriota.

 

O Icomos recebeu um pedido de interven��o no caso da Serra do Curral em 27 de maio. O pedido foi referendado pela Dire��o Nacional da institui��o, e encaminhado � sua se��o para as Am�ricas.

 

A primeira medida foi a realiza��o de um F�rum de Media��o, onde os agentes envolvidos no caso da minera��o na Serra do Curral foram chamados a se pronunciar frente a uma Comiss�o de Especialistas.

 

Segundo o Icomos, foram ouvidos o governo de Minas Gerais, a Coordena��o da Reserva da Biosfera, vereadores de Belo Horizonte e Nova Lima, moradores, ambientalistas e representantes de movimentos sociais. N�o compareceram o Iphan, a Prefeitura de Belo Horizonte e o Sindiextra, que representa as mineradoras, que alegou que s� se pronuncia judicialmente.

 

Ap�s ouvir os agentes, a Comiss�o de Especialistas elaborou uma lista de recomenda��es em rela��o ao caso. Entre as 12 recomenda��es feitas pela institui��o est�o a de que o tombamento federal da Serra do Curral tenha seu per�metro revisto, que seja realizado o tombamento estadual e outras medidas de prote��o e conserva��o sejam cumpridas.

 

*Estagi�rio sob supervis�o