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Estado de Minas VIOL�NCIA

Aluno � amea�ado de morte no Marista Dom Silv�rio, em BH

O ocorrido exp�s uma s�rie de amea�as que o aluno e outros colegas relataram sofrer na institui��o desde o in�cio do ano
30/06/2022 21:10 - atualizado 30/06/2022 21:10

Fachada do Colégio Marista Dom Silvério
Aluno do Col�gio Marista Dom Silv�rio � amea�ado com faca e s�mbolos nazistas (foto: Reprodu��o/Google Maps)
Uma faca com su�sticas desenhadas e o nome de um aluno foi deixada em uma carteira do col�gio Marista Dom Silv�rio, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, na �ltima ter�a-feira (28/6), data que marca o dia do orgulho LGBTQIA+.

 

O ocorrido exp�s uma s�rie de amea�as que o aluno e outros colegas relataram sofrer na institui��o desde o in�cio do ano.

 

Assustado e com medo, o jovem, que � homossexual, ligou para a m�e e narrou o ocorrido.

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Foi realizada uma reuni�o entre o estudante, os pais, coordenadores da escola e dois policiais, e tamb�m foi registrado um boletim de ocorr�ncia. Segundo a v�tima, existe um grupo de estudantes que amea�am os alunos homossexuais desenhando s�mbolos nazistas e com mensagens de "cuidado gay".

A escola j� havia sido informada sobre os ataques realizados pelo grupo, segundo afirmaram outros alunos, sendo que um deles j� havia sido amea�ado de morte em outra situa��o.

Luciana, mãe do estudante ameaçado na terça
Luciana, m�e do estudante amea�ado na ter�a (foto: Marcos Vieira/EM/D.A press)
Luciana, m�e do estudante amea�ado na ter�a, e outros pais, criaram uma comiss�o para acompanhar os casos relatados e as medidas tomadas pelo Marista.

 

A escola demonstrou preocupa��o com a possibilidade de que, por tr�s dos adolescentes, haja um grupo nazista.


Em reuni�o com a comiss�o, realizada na tarde desta quinta-feira (30/6), o Marista se comprometeu a aumentar a seguran�a do corredor e a atua��o de orienta��o pedag�gica para esses alunos, segundo informado pela m�e do estudante.

 

Em nota, a escola informou que "atendeu a fam�lia e o aluno e presta o apoio necess�rio no caso. A institui��o registrou um boletim de ocorr�ncia e abriu um processo interno para apurar o ocorrido".


Desde o acontecimento, o jovem tem apresentado crise de ansiedade e afirmou que nenhuma medida efetiva para que as amea�as cessem foi tomada pela institui��o de ensino.

"� imprescind�vel a escola descobrir o aluno que est� agindo desta forma. O caso � grave demais para ficar s� por conta da pol�cia", afirmou a m�e.

 

Leia a nota do Col�gio Marista Dom Silv�rio na �ntegra:

 

O Col�gio Marista Dom Silv�rio informa que atendeu a fam�lia e o aluno e presta o apoio necess�rio no caso. A institui��o registrou o Boletim de Ocorr�ncia e abriu um processo interno para apurar o ocorrido.


A Institui��o Marista repudia e combate qualquer atitude ou manifesta��o violenta e de preconceito em sua comunidade educativa, onde refor�a sua miss�o de educar com valores e forma��o humana, ou em qualquer outro ambiente.
 

 

* Estagi�rio sob a supervis�o de Rafael Rocha

 

O que � homofobia?

A palavra “homo” vem do gregro antigo %u1F41μ%u03CCς (homos), que significa igual, e “fobia”, que significa medo ou avers�o. Em defini��o, a homofobia � uma “avers�o irreprim�vel, repugn�ncia, medo, �dio e preconceito” contra casais do mesmo sexo, no caso, homossexuais.

Entretanto, a comunidade LGBTQIA+ engloba mais sexualidades e identidades de g�nero. Assim, o termo LGBTQIA fobia � definida como “medo, fobia, avers�o irreprim�vel, repugn�ncia e preconceito” contra l�sbicas, gays, bissexuais, transsexuais, n�o-bin�res, queers (que � toda pessoa que n�o se encaixa no padr�o cis-hetero normativo), itersexo, assexual, entre outras siglas.

A LGBTQIA fobia e a homofobia resultam em agress�es f�sicas, morais e psicol�gicas contra pessoas LGBTQIA .

Homossexualidade n�o � doen�a

Desde 17 de maio de 1990, a a Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) excluiu homossexualidade da Classifica��o Internacional de Doen�as (CID). Antes desta data, o amor entre pessoas do mesmos sexo era chamado de "homossexualismo”, com o sufixo “ismo”, e era considerado um “transtorno mental”.

O que diz a legisla��o?

Atos LGBTQIA fobicos s�o considerados crime no Brasil. Entretanto, n�o h� uma lei exclusiva para crimes homof�bicos.

Em 2019, ap�s uma A��o Direta de Inconstitucionalidade por Omiss�o (ADO 26), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os crimes LGBTQIA devem ser "equiparados ao racismo". Assim, os crimes LGBTQIA fobicos s�o julgados pela Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989) e podem ter pena de at� 5 anos de pris�o.

O que decidiu o STF sobre casos de LGBTQIA+fobia

  • "Praticar, induzir ou incitar a discrimina��o ou preconceito" em raz�o da orienta��o sexual da pessoa poder� ser considerado crime
  • A pena ser� de um a tr�s anos, al�m de multa
  • Se houver divulga��o ampla de ato homof�bico em meios de comunica��o, como publica��o em rede social, a pena ser� de dois a cinco anos, al�m de multa

Criminaliza��o no Brasil

H� um Projeto de Lei (PL) que visa criminalizar o preconceito contra pessoas LGBTQIA no Brasil. Mas, em 2015, o Projeto de Lei 122, de 2006, PLC 122/2006 ou PL 122, foi arquivado e ainda n�o tem previs�o de ser reaberto no Congresso.

Desde 2011, o casamento homossexual � legalizado no Brasil. Al�m disso, dois anos mais tarde, em 2013, o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) aprovou e regulamentou o casamento civil LGBTQIA no Brasil.

Direitos reconhecidos

Assim, os casais homossexuais t�m os mesmos “direitos e deveres que um casal heterossexual no pa�s, podendo se casar em qualquer cart�rio brasileiro, mudar o sobrenome, adotar filhos e ter participa��o na heran�a do c�njuge”. Al�m disso, os casais LGBTQIA podem mudar o status civil para ‘casado’ ou ‘casada’.

Caso um cart�rio recuse realizar casamentos entre pessoas LGBTQIA , os respons�veis podem ser punidos.

Leia mais: Mesmo com decis�o do STF, barreiras impedem a criminaliza��o da LGBTQIA fobia

Como denunciar casos de LGBTQIA+fobia?

As den�ncias de LGBTQIA fobia podem ser feitas pelo n�mero 190 (Pol�cia Militar) e pelo Disque 100 (Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos).

O aplicativo Oi Advogado, que ajuda a conectar pessoas a advogados, criou uma ferramenta que localiza profissionais especializados em denunciar crimes de homofobia.

Para casos de LGBTQIA fobia online, seja em p�ginas na internet ou redes sociais, voc� pode denunciar no portal da Safernet.

Al�m disso, tamb�m � poss�vel denunciar o crime por meio do aplicativo e do site Todxs, que conscientiza sobre os direitos e apoia pessoas da comunidade LGBTQIA .
 

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