O documento � destinado a todos os propriet�rios de terras que integram a �rea protegida.
No entanto, conforme mostrou reportagem do Estado de Minas em 20 de junho, o acautelamento provis�rio da Serra j� est� em vigor.
Tal medida prev� que qualquer expans�o ou novo empreendimento que provoque impacto na �rea delimitada seja aprovada pelo Iepha.
Logo, minera��o n�o poder� ocorrer no local e pode, inclusive, afetar o licenciamento da Taquaril Minera��o S/A (Tamisa) para atividades na �rea.
Al�m disso, engloba seis �reas de prote��o ambiental.
O acautelamento tamb�m determina que dever� ser preservada a estrutura geol�gica que comp�e a borda norte do Quadril�tero Ferr�fero, a moldura paisag�stica da Serra do Curral nos tr�s munic�pios envolvidos, a paisagem da Serra a partir de pontos not�veis de visualiza��o e a manuten��o da morfologia e relevo.
Segundo o Iepha, a prote��o provis�ria da Serra do Curral segue orienta��o feita por meio de despacho assinado pelo governador Romeu Zema em 14 de junho.
No entanto, no mesmo dia em que o governo de Minas anunciou a prote��o provis�ria da Serra do Curral, nesta segunda-feira (20/6), tamb�m se posicionou contra a a��o do munic�pio de Belo Horizonte, que pede o cancelamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da mineradora Gute Sicht.
A Advocacia-Geral do Estado declarou que minera��o � “utilidade p�blica” e, portanto, inexiste qualquer ilegalidade.
Por outro lado, a incessante escava��o do solo e dep�sito de min�rio em ca�ambas de caminh�es na �rea tombada por Belo Horizonte da Serra do Curral j� rendeu mais de R$ 1,2 milh�o em multas para a mineradora Gute Sicht, segundo informa��es da fiscaliza��o da prefeitura da capital mineira.
Poss�vel tombamento da Serra do Curral
Na segunda semana de junho, o governador Romeu Zema (Novo) informou nas redes sociais que assinou o decreto que reconhece a Serra do Curral como �rea de relevante interesse cultural de Minas Gerais.
A expectativa � de que a medida acelere o processo de tombamento da �rea.