Os 30 c�es continuam dentro da casa, doentes, com pulgas e carrapatos, amarrados em correntes curtas em meio a muito lixo e sujeira.
A Sociedade Galdina Protetora dos Animais e da Natureza de Caet� (SGPAN) denunciou no dia 27 de julho deste ano ao Minist�rio P�blico (MPMG) que a prefeitura de Caet� continua descumprindo decis�o judicial "e que, portanto, � conivente com crime de maus-tratos por n�o executar as ordens da ju�za da Comarca de Caet�, Graziella Maria de Queiroz Franco Peixoto, na casa da pessoa com transtorno de acumula��o. Assim a prefeitura � c�mplice, h� dois anos, com a manuten��o de cerca de 30 c�es aprisionados em condi��es absolutamente inadequadas", declarou a ONG em suas redes.
De acordo com a institui��o, "a ju�za definiu que a SGPAN teria que dar apoio �s a��es, mas a prefeitura dificultou e atuou para que a ONG fosse impedida de acompanhar".
Eles informaram que qualquer pessoa que passa na rua em frente � casa da moradora v� que os canis est�o vazios e � poss�vel ouvir os latidos dos c�es dentro da casa, que fica a tr�s quarteir�es da prefeitura, do F�rum e da C�mara Municipal de Caet�.
A decis�o judicial
Patr�cia Dutra, presidente da SGPAN , em entrevista ao Estado de Minas, contou que “a omiss�o do poder p�blico � algo criminoso”. A ju�za da Comarca de Caet�, Graziella Maria de Queiroz Franco Peixoto, que presidiu a a��o movida pela promotora de Justi�a de Caet�, Anelisa Cardoso Ribeiro, teve que tomar essa decis�o depois de esgotar todas as tentativas de acordo com a acumuladora e o poder p�blico.
Entre as obriga��es da prefeitura do munic�pio, a decis�o consta:
Retirada de lixo e focos de transmiss�o de doen�a;
Identifica��o de todos os animais existentes no local, elencando-os por ra�as, sexo, condi��es f�sicas e de sa�de, se s�o esterilizados ou n�o;
Vacina��o (antirr�bica e �ctupla);
Vermifugar, controlar parasitas e castrar todos os animais da acumuladora.
Al�m disso, de acordo com a Justi�a, a ONG deve agir "para acompanhamento e dispensa��o de esfor�os em conjunto com o Munic�pio de Caet� para cumprimento das obriga��es". A��es de aux�lio para a acumuladora tamb�m foram estabelecidas, como:
N�o impedir as a��es do Munic�pio em sua resid�ncia e em rela��o aos animais;
N�o adquirir, adotar ou aceitar a doa��o de novos animais em sua resid�ncia, devendo encaminhar o animal ao respons�vel do Munic�pio em caso de abandono na porta de sua resid�ncia para atendimento, castra��o e encaminhamento a ado��o pelo Munic�pio;
N�o acumular lixos e entulhos em seu terreno;
Manter ades�o �s consultas e aos tratamentos m�dico e psicol�gico determinados pelo CREAS/CRAS, CAPS ou qualquer outro �rg�o do Munic�pio de Caet�. O descumprimento de qualquer das obriga��es est� sujeito ao arbitramento de multa.
Situa��o de risco extremo
"Ou seja, a situa��o de maus-tratos dos animais e as p�ssimas condi��es de vida da pessoa n�o mudaram. Soubemos que, recentemente, o prefeito esteve fazendo fotos com os animais nos canis constru�dos mas, para isso, teve que pedir � pessoa com transtorno de acumula��o para tirar alguns c�es de dentro da casa para que as fotos pudessem ser feitas. Como os canis n�o oferecem seguran�a, alguns animais fugiram", escreveu Patr�cia nas redes sociais da ONG.
De acordo com ela, os c�es tiveram atendimento negado pela prefeitura do munic�pio. A SGPAN enviou of�cio dia 12/05/22 ao Minist�rio P�blico pedindo que fosse efetuada dilig�ncia para averigua��o da situa��o dos animais. Outro of�cio foi enviado dia 10/07/22 denunciando que a pessoa com transtorno de acumula��o estava pelas ruas da cidade pedindo ajuda para alguns c�es doentes e procurando atendimento gratuito com uma veterin�ria.
“N�s mesmos j� nos oferecemos para realizar esses atendimentos de castra��o e cuidados dos c�es, porque a prefeitura recebeu dinheiro para realizar esses procedimentos e n�o os fez. Fazem uma maquiagem. T�nhamos um acordo com o Minist�rio P�blico de que Caet� deveria ter, atualmente, cerca de oito mil animais castrados, assinado pelo prefeito em dezembro de 2019, para come�ar em mar�o de 2020. At� hoje foram cerca de dois mil”, disse a presidente.
Patr�cia considera ser um desrespeito n�o somente aos animais, mas tamb�m a vida e sa�de da acumuladora que � dona dos c�es. “Os canis s� foram constru�dos depois de um ano da senten�a, ap�s muita press�o que eu fiz denunciando aos meios de comunica��o”, contou.
ONG � afastada do controle da situa��o
De acordo com Patr�cia, a ONG tentou se aproximar da dona dos c�es ao m�ximo para tentar ajudar. “Eu at� fui l� um dia, e fiquei conversando com ela para oferecer ajuda. Ganhei a confian�a e dei a minha palavra, j� que ningu�m podia entrar l� e pegar os c�es. Eu jurei que levaria um por um na cl�nica para ser atendido e voltaria com eles, ela come�ou a entregar na nossa m�o”, explicou.
Ao longo dos anos, Patr�cia foi documentando toda a situa��o para enviar ao Minist�rio P�blico para manter a situa��o de sa�de dos animais. “Todos esses anos fazemos esse atendimento. Em 9 de julho de 2021 foi a �ltima vez que fomos l�, porque conseguimos negociar com ela de entrarmos l� com um veterin�rio para cuidar deles. [...] Tivemos que levar dois para a cl�nica pois a situa��o deles estava muito cr�tica, e um deles acabou morrendo. A partir dessa morte, ela n�o confiou mais na gente”, esclareceu.
Desde ent�o, a presidente conta que a prefeitura se aproximou dela e dificultou a rela��o e a fiscaliza��o da ONG. “� um absurdo, uma falta de respeito, um crime mesmo. Tem lei, ent�o se a prefeitura omite atendimento desta forma, claramente ela est� cometendo crime de maus tratos”, finalizou.
O que fazer agora ?
“Eu n�o sei mais o que fazer. A ONG vai procurar outros meios, reivindicar e buscar que a prefeitura cumpra essa decis�o judicial integralmente, porque os animais est�o l� sem ajuda. O lote n�o foi totalmente telado, e a casa continua com lixo e sujeira. Ningu�m p�s o p� l� dentro. O canil n�o � seguro para os animais porque eles n�o s�o anti-fuga”, lamentou.
O que diz a Prefeitura de Caet�
A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com a prefeitura de Caet�, por e-mail e telefone, por�m, at� o momento, n�o recebeu retorno.
*estagi�ria sob supervis�o do subeditor Eduardo Oliveira