No pedido, o partido alega que a realiza��o do processo licitat�rio quatro dias antes do in�cio da campanha eleitoral “quebra a isonomia e a lisura do pleito eleitoral” pela “maci�a divulga��o do resultado” pela imprensa. Para o PV, isso representaria abuso de poder pol�tico e de autoridade por parte do governador e candidato � reelei��o Romeu Zema (Novo).
“Por tratar-se de uma Concorr�ncia Internacional da magnitude financeira, econ�mica, social e de infraestrutura, que s�o as obras licitadas do Rodoanel, e por envolver bilh�es de reais em contrapartida do ente p�blico, � evidente e natural esta ampla divulga��o pela m�dia”, diz um trecho do pedido.
“N�o ser� necess�rio ao Governo de Minas dar publicidade institucional. A magnitude da concorr�ncia, por si s�, o far�, a quatro dias do per�odo eleitoral.”
Lei de responsabilidade Fiscal
O partido alega ainda que haveria viola��o � Lei de Responsabilidade Fiscal.
“A Concorr�ncia Internacional levada a efeito pela gest�o do Representado assume significativa despesa para os pr�ximos exerc�cios financeiros, em franco desrespeito � Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial ao seu artigo 42. (..) Representa um ato de irresponsabilidade fiscal, j� que se joga um passivo p�blico, do Estado de Minas Gerais, para os pr�ximos exerc�cios sem qualquer previs�o or�ament�ria”, diz outro trecho do pedido.
“O que questionamos em linhas gerais � a responsabilidade fiscal porque estamos falando de um investimento, em um momento extremamente adverso do pa�s e do estado, sem previs�o or�ament�ria ao certo”, afirma Osvander Valad�o, presidente estadual do PV.
Ele lembra que parte do recurso para a realiza��o da obra vem do acordo com a Vale pelo rompimento da barragem em Brumadinho. Ressalta ainda que este � o maior projeto de infraestrutura da gest�o do atual governo.
“Temos um estado com poder de investimento na casa do zero. N�o tem um projeto do governo estadual hoje que tenha destaque ou relev�ncia em Minas. O maior investimento do estado vem de uma licita��o desse tamanho, �s v�speras de uma elei��o. A impress�o que d� � que ele est� usando essa licita��o como um outdoor eleitoral”, diz Valad�o.
O presidente do partido destaca ainda os impactos de natureza ambiental para a regi�o, em especial a bacia hidrogr�fica de Vargem das Flores. A Justi�a chegou a suspender a licita��o por este motivo, em julho, a pedido da Prefeitura de Contagem.
Preju�zos para administra��o p�blica
No pedido, o PV alega que n�o h� urg�ncia da licita��o ser feita neste momento, pr�ximo ao per�odo de propaganda eleitoral.
“N�o h� fundamento, nem razoabilidade para a licita��o de um projeto e obra dessa propor��o econ�mica e financeira, com not�rio impacto na infraestrutura estadual e social, e que revela, a rigor, forte e inexor�vel impacto eleitoral.”
Por�m, o partido ressalta que se o desembargador presidente do TRE-MG n�o entender que a licita��o deva ser suspensa at� o final do per�odo eleitoral, requer que o governador seja intimado para demonstrar, num prazo de 24 horas, “os motivos pelos quais a licita��o do Rodoanel seria inadi�vel”, al�m de explicar, “quais os preju�zos irrevers�veis que suportaria a Administra��o P�blica para se realizar a licita��o ap�s as elei��es, no m�nimo.”
Licita��o mantida para sexta-feira
Ap�s reuni�o entre as prefeituras de Betim e Contagem e o governo estadual na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), em 28 de julho, o governo de Minas decidiu manter o leil�o do edital para a concess�o da obra na pr�xima sexta-feira (12/8).
A reportagem entrou em contato com o governo de Minas, mas at� o momento n�o obteve resposta.