Por determina��o do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), foi solto nessa quarta-feira (24/8), o m�dico dermatologista Linton Wallis Figueiredo, que se encontrava no Pres�dio Regional de Montes Claros. Ele foi preso no dia 10 de agosto, depois de ter sido condenado pela Justi�a, em primeira inst�ncia, a 51 anos de reclus�o pela acusa��o de estuprar nove pacientes.
As investiga��es foram iniciadas pela Pol�cia Civil em 2016, quando duas pacientes denunciaram o m�dico por abusos sexuais. A defesa dele sustenta que ele � inocente e recorreu da decis�o da Primeira Instancia.
Ao determinar a soltura do m�dico, o TJMG acatou o pedido de habeas corpus apresentado pelo advogado do dermatologista, Nestor Rodrigues, que alegou que o seu cliente tem o direito a responder ao processo em liberdade, pelo fato de a condena��o ter sido uma decis�o da justi�a na primeira inst�ncia.
De acordo com o advogado, a decis�o favor�vel ao habeas corpus foi tomada por unanimidade pelos tr�s desembargadores da terceira c�mara criminal do tribunal, na ter�a-feira (24/8).
Em entrevista coletiva concedida na manh� do dia 11 de agosto, dia seguinte � pris�o, a delegada Karine Maia, da Delegacia Especializada de Atendimento � Mulher (DEAM) de Montes Claros, afirmou que a pris�o preventiva foi decretada pelo juiz em atendimento a pedido do Minist�rio P�blico Estadual (MPMG) por “quest�es processuais”, alegando n�o saber quais.
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“A pris�o preventiva decretada no bojo da senten�a de primeira inst�ncia contraria a lei e todas as determina��es dos tribunais superiores. Portanto, sendo ilegal e sem motivo atual e concreto que desse margem da a extremada medida cautelar preventiva”, afirmou Nestor Rodrigues.
“O m�dico tem todas as condi��es favor�veis, colaborou com todo o processo e continuou atuando normalmente por seis anos ap�s a den�ncia sem que houvesse qualquer not�cia de fatos imputados a ele na den�ncia. O CRM-MG absolveu o m�dico de todas as alega��es imputadas a ele no conselho”, disse.
"A defesa, obviamente, ir� recorrer da senten�a e tomar todas as medidas legais para impugnar integralmente a decisao da primeira inst�ncia", completou o advogado.
Investiga��es
Em mar�o de 2016, o m�dico Linton Figueiredo come�ou a ser investigado depois de ter sido denunciado por duas pacientes, que s�o primas, de 21 e 23 anos. As duas supostas v�timas alegaram que foram abusadas pelo dermatologista depois de terem sido sedadas no consult�rio dele, onde compareceram para fazer tratamento est�tico. Outras mulheres tamb�m foram ouvidas e, segundo a delegada Karine Maia, refor�aram as den�ncias de abusos.
Na ocasi�o, o especialista denunciado chegou a ser preso temporiamente, entre 6 de abril e 30 de junho de 2016. Foi solto e passou a responder o processo em liberdade. Tamb�m voltou a atender em sua bem montada cl�nica, j� que o seu registro no Conselho Regional de Medicina (CRM-MG) foi mantido.
As investiga��es continuaram, com o processo judicial em segredo de Justi�a. Na noite de 10 de agosto, ap�s a senten�a condenat�ria, o m�dico foi preso pela Pol�cia Civil em seu consult�rio, no Centro de Montes Claros, e levado para o Pres�dio Regional da cidade no mesmo dia.
Indiciamento
A delegada Karine Maia afirmou que a Justi�a da Primeira Inst�ncia confirmou na �ntegra o indiciamento feito pela Policia Civil, a partir do inqu�rito. Ela afirmou que, com base nas investiga��es, o m�dico foi indiciado pela acusa��o de estupro de vulner�vel de seis pacientes (pelo fato de as supostas v�timas terem sido sedadas) e pelo estrupo de tr�s v�timas mediante fraude – “neste caso, por recorrer a uma situa��o m�dica, com objetivo de cometer atos libidinosos”, sem o uso de sedativos.
Karine Maia afirmou que, al�m das v�timas prestarem depoimentos na delegacia, foram juntadas no inqu�rito provas contra o m�dico como fotos de partes �ntimas das mulheres encontradas no computador do consult�rio dele e exames de corpo de delito nas v�timas feitos no Instituo M�dico Legal (IML).
Segundo ela, as investiga��es conclu�ram que o m�dico teve “conjun��o carnal”, incluindo sexo anal, com as seis pacientes enquanto elas estavam sedadas, e tr�s v�timas eram virgens antes dos abusos. A delegada disse que o dermatologista usou pretextos para abusar sexualmente das mulheres em seu consult�rio, onde atuava sozinho.
V�tima de persegui��o
Por sua vez, o advogado Nestor Rodrigues alegou que o seu cliente � inocente, que, segundo ele, foi v�tima de persegui��o por parte das autoridades envolvidas na investiga��o. “A defesa, obviamente, ir� recorrer da senten�a e tomar todas as medidas legais para impugnar integralmente a senten�a”, disse.
O defensor sustenta que o m�dico n�o abusou de suas clientes. “Ele adotou procedimentos comuns, que s�o os mesmos usados por todos os profissionais nos tratamentos relacionados � est�tica, como cirurgia pl�stica e procedimentos dermatol�gicos. Tanto � assim, que o CRM-MG reconheceu isso e absorveu o meu cliente por unanimidade”, alega.
Nestor Rodrigues tamb�m argumenta que as fotos de partes �ntimas das pacientes encontradas no computador do m�dico “s�o comuns em procedimentos m�dicos e s�o para avaliar o tratamento, seja de progress�o ou regress�o”.
Ele rebateu a informa��o de que laudos de per�cias do IML tenham sido usados como provas contra o m�dico. “A palavra da suposta v�tima t�o somente n�o embasa uma condena��o. Condena��o � (precisa de) prova concreta”, assegurou o advogado.