
Os profissionais querem pressionar o setor p�blico e privado a implantar o piso nacional da categoria at� o dia 10 de mar�o.
Os enfermeiros de Passos, quase mil profissionais, programam uma manifesta��o pac�fica para atrair a aten��o do governo. �s 9h, vestidos de branco, eles v�o seguir em marcha pelas principais ruas da cidade. A concentra��o ser� na Pra�a do Ros�rio, no Centro.
“Durante a pandemia, nossos enfermeiros, t�cnicos e auxiliares de enfermagem estiveram na porta dos leitos, cuidando dos pacientes com �tica e profissionalismo. As pessoas foram para a varanda, os jornalistas (nos) chamaram de guerreiros, ficamos muito felizes e agradecidos, mas n�s queremos o reconhecimento financeiro. � o financeiro que sustenta nossa fam�lia, � o financeiro que d� alimento para nossos filhos e netos e que nos ajuda a pagar as contas”, disse Daniele Garcia Silva, enfermeira graduada h� 16 anos, especialista em Sa�de da Fam�lia, Gest�o P�blica de Sa�de e Pol�ticas P�blicas de Sa�de.
Danielle diz que a categoria espera uma ades�o grande dos profissionais, por�m sem preju�zo no atendimento da popula��o, e conta tamb�m com a participa��o dos Estudantes de Enfermagem da UEMG (Universidade do Estado de Minas Gerais).
A paralisa��o � tamb�m um indicativo de greve, caso o piso da categoria n�o seja implementado at� o dia 10 de mar�o. A lei nº 14.434, de agosto de 2022, fixou o piso nacional da enfermagem, que passou para R$ 4.750 para enfermeiros e enfermeiras; j� t�cnicos de enfermagem devem receber 75% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras 50% do valor pago aos enfermeiros (R$ 2.375).
Em agosto do ano passado, o projeto foi sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas com veto ao trecho que estabelecia que o piso deveria ser reajustado anualmente de acordo com a infla��o calculada pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC).
A lei, no entanto, foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Daniele, os sal�rios hoje em dia s�o muito divergentes, cada estabelecimento e munic�pios t�m valores diferentes, o que n�o pode acontecer.
Estudo
Em Passos, o piso da Enfermagem j� est� em fase de estudo pelas secretarias de Fazenda e Planejamento. “� uma vontade do prefeito Diego Oliveira a aplica��o do piso no tempo mais r�pido poss�vel. Acredito que os enfermeiros que pertencem ao quadro do munic�pio podem ficar tranquilos quanto � aplica��o do piso. A solicita��o do munic�pio � que n�o deixe o nosso povo prejudicado por esta paralisa��o”, afirmou o Secret�rio de Sa�de, Thiago Agnelo Salum.
Suposta ilegalidade
Em of�cio emitido pela Associa��o e Sindicato dos Hospitais, Cl�nicas e Casas de Sa�de, assinado pelo presidente Reginaldo Te�fanes Ferreira de Ara�jo, datado de 10 de fevereiro de 2023, a institui��o diz que “h� Conven��o Coletiva em vig�ncia e que n�o foi enviada ao sindicato patronal qualquer tipo de pauta de reivindica��es.
Por estes motivos, o Sindicato Patronal entende que eventual paralisa��o/greve de trabalhadores poder� ser interpretada como ilegal pelos empregadores, os quais poder�o adotar as medidas cab�veis,previstas na CLT e na Lei 7.783.89”.