A unidade produtora de tubos da Vallourec ter� que pagar uma indeniza��o de R$ 15.075.056,47 por danos ambientais. A decis�o, tomada nessa quinta-feira, (13/4), � consequ�ncia do lan�amento pela empresa de efluentes atmosf�ricos, s�lidos e l�quidos ao meio ambiente, em desacordo com a regulamenta��o ambiental, durante a d�cada de 90, e in�cio dos anos 2000.
O Termo de Acordo foi assinado entre o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) por interm�dio da 15ª Promotoria de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente e Patrim�nio Hist�rico e Cultural de Belo Horizonte. A Vallourec efetuar� o pagamento da indeniza��o no prazo de cinco anos, a ser quitado em dez parcelas semestrais, iniciando a primeira ainda neste m�s de abril, no dia 20.
O valor da indeniza��o ser� destinado ao Fundo Especial do Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais (Funemp), que tem por finalidade assegurar recursos para a prote��o do patrim�nio p�blico e social, do meio ambiente e outros interesses difusos e coletivos.
Carlos Eduardo Ferreira Pinto, promotor de Justi�a e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (Caoma), considerou os valores pactuados nesta compensa��o significativos e destacou a import�ncia da atua��o do Funemp na �rea de meio ambiente.
“O custeio que entrar� para o Funemp retornar� para a sociedade em projetos ambientais relevantes, com seguran�a jur�dica e seguran�a na presta��o de contas. No Funemp, h� uma elei��o de projetos destinados ao aprimoramento e estrutura��o de pol�ticas p�blicas ambientais. Dessa forma, nos d� toda a seguran�a de construir um bom acordo”, disse.
Em nota, a Vallourec confirma a celebra��o de acordo com Minist�rio P�blico mineiro para o pagamento de indeniza��o no valor de R$ 15 milh�es em decorr�ncia de danos ambientais. Leia a �ntegra abaixo:
"A Vallourec confirma que celebrou um Termo de Acordo com o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), por interm�dio da 15ª Promotoria de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente e Patrim�nio Hist�rico e Cultural de Belo Horizonte, para o pagamento de uma indeniza��o no valor de R$ 15 milh�es por danos ambientais. O processo em quest�o � relativo a fatos ocorridos na d�cada de 1990 e in�cio dos anos 2000, na sua unidade produtora de tubos, localizada no Barreiro, em Belo Horizonte."
Em nota, a Vallourec confirma a celebra��o de acordo com Minist�rio P�blico mineiro para o pagamento de indeniza��o no valor de R$ 15 milh�es em decorr�ncia de danos ambientais. Leia a �ntegra abaixo:
"A Vallourec confirma que celebrou um Termo de Acordo com o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), por interm�dio da 15ª Promotoria de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente e Patrim�nio Hist�rico e Cultural de Belo Horizonte, para o pagamento de uma indeniza��o no valor de R$ 15 milh�es por danos ambientais. O processo em quest�o � relativo a fatos ocorridos na d�cada de 1990 e in�cio dos anos 2000, na sua unidade produtora de tubos, localizada no Barreiro, em Belo Horizonte."