Em sua decis�o, o desembargador Fl�vio Batista Leite, confirmou a medida anterior que impedia a pris�o do m�dico. No entanto, a suspens�o da deten��o ser� mantida at� que um novo julgamento do m�rito do habeas corpus aconte�a.
“Decidir de forma diversa seria usurpar a compet�ncia do Tribunal de Cidadania que j� decidiu o pedido cautelar e foi instado a se manifestar no m�rito pelo Supremo Tribunal Federal. Ressalto, nesse ponto, que o Ministro Lewandowski n�o se manifestou sobre o pedido ministerial de manuten��o do mandado de pris�o do acusado. Assim, por ora, at� que o Superior Tribunal de Justi�a se manifeste de forma contr�ria ou que existam fatos novos ou contempor�neos aptos a determinar a pris�o preventiva, indefiro o pedido de pris�o formulado pela acusa��o”, escreveu o desembargador.
A pris�o de �lvaro Ianhez aconteceria 23 anos ap�s o crime. Ele e outros m�dicos foram condenados por adotar procedimentos ilegais para forjar a morte cerebral da crian�a de 10 anos e, em seguida, retirar e transplantar seus �rg�os. O caso ficou conhecido como a “M�fia dos Transplantes”.
Em abril do ano passado, Ianhez foi condenado a 21 anos e oito meses de pris�o. Na �poca, o mandado de pris�o expedido pela Justi�a mineira n�o chegou a ser executado, e Ianhez n�o deu entrada em nenhum sistema prisional do Estado. Em sua decis�o, o juiz respons�vel pelo caso considerou o crime hediondo e n�o concedeu ao m�dico a possibilidade de recorrer em liberdade.
Outras condena��es
Outros dois m�dicos envolvidos no crime foram condenados em janeiro de 2021. Jos� Luis Gomes da Silva e Jos� Luis Bonfitto tamb�m responderam por homic�dio qualificado por motivo torpe e n�o puderam recorrer em liberdade.
J� Marco Alexandre Pacheco da Fonseca, tamb�m m�dico, foi absolvido pelo j�ri. A conclus�o foi que a atitude do r�u n�o gerou a causa da morte do menino.
Relembre o caso
Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos, caiu de uma altura de 10 metros do pr�dio em que morava em Po�os de Caldas, em abril de 2000. Ele foi levado para o Hospital Pedro Sanches e, dois dias depois, transferido para a Santa Casa da cidade, onde os m�dicos teriam constatado a morte cerebral e que os �rg�os da crian�a haviam sido retirados e transplantados.
No entanto, a suspeita � que ele estava clinicamente vivo quando seus �rg�os foram retirados.
O pai da crian�a desconfiou das circunst�ncias da morte depois de receber uma conta do hospital de quase R$ 12 mil. De acordo com as informa��es, a cobran�a era referente a medicamentos para remo��o de �rg�os, que, na verdade, deveriam ser pagos pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS).
O caso levou a uma investiga��o sobre irregularidades no esquema de transplante de �rg�os em Po�os de Caldas. A conclus�o do inqu�rito da Pol�cia Federal apontou que o exame para constatar a morte cerebral do menino foi irregular.
A investiga��o deu origem a outros inqu�ritos, e a Santa Casa perdeu o credenciamento para realizar transplantes de �rg�os. De acordo com o Minist�rio P�blico, a documenta��o que comprovou a morte encef�lica do menino foi forjada com objetivo de tornar a crian�a uma doadora.
Segundo o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), na den�ncia consta que a equipe m�dica cometeu uma s�rie de atos e omiss�es volunt�rias forjando a morte do menino para que ele fosse doador de �rg�os.