No Brasil, o aborto � permitido pela lei em tr�s casos: quando a gravidez oferece riscos � vida da gestante; quando a gr�vida foi v�tma de estupro; ou em caso de anencefalia, situa��o em que o beb� nasce morto ou sobrevive por apenas algumas horas depois do nascimento, devido � m� forma��es no c�rebro.
A ginecologista e obstetra Helena Paro se destacou, especialmente, durante a pandemia de COVID-19. Os sistemas de sa�de suspenderam ou prejudicaram as atividades de aborto amparados pela lei, enquanto o Hospital das Cl�nicas de Uberl�ndia, em Minas Gerais, manteve o funcionamento gra�as � m�dica.
Diante desse cen�rio, Helena criou o primeiro servi�o de aborto legal por telemedicina no pa�s. O exerc�cio da medicina amparada pelo telefone ou internet � regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina, por meio da Resolu��o CFM nº 2.314/2022, e previsto na lei brasileira, por meio da Lei nº 14.510/2022.
Apoio da Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras
A Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras (RFGO) repudia a atitude do CRM-MG e manifesta apoio � Helena. De acordo com o coletivo, "a Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) e a Figo (Federa��o Internacional de Ginecologia e Obstetr�cia) atestam e reconhecem a seguran�a do aborto atrav�s de medicamento. Para essas institui��es, al�m de segura, a pr�tica remota � especialmente �til em regi�es marcadas pelas desigualdades sociais e geogr�ficas, como � o caso do Brasil".
Na vis�o das m�dicas que integram a RFGO, "diante do cen�rio dram�tico e desolador dos primeiros meses de pandemia, Helena Paro foi mensageira da coragem e da esperan�a, indo al�m de muitos profissionais que atuam na assist�ncia � mulher em situa��o de gesta��o indesejada decorrente de estupro".
Posicionamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais
O Conselho em Minas afirmou em nota que "todos os procedimentos �tico-profissionais correm sob sigilo, conforme previsto no C�digo de Processo �tico-Profissional". Diante disso, preferiu n�o se manifestar sobre o assunto.
* Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Thiago Prata