Crislene Maria Costa dos Santos, moradora de Belo Horizonte, denunciou o descumprimento das medidas protetivas pelo seu ex-namorado. A viol�ncia teve in�cio em 15 de maio, quando Crislene foi mantida em c�rcere por quatro dias em um apartamento em Guarapari, no litoral do Esp�rito Santo. Ap�s o incidente, a mulher registrou uma medida protetiva, mas teve sua vida novamente abalada nessa ter�a-feira (6/6) com tentativas de contato por parte do suspeito, atrav�s de liga��es e mensagens de texto.
A advogada Ra�ssa Guimar�es esclareceu que qualquer forma de contato, seja pessoalmente ou virtualmente, � uma viola��o direta das medidas protetivas concedidas. "A medida protetiva em favor de Crislene j� foi deferida, e ele n�o pode, de forma alguma, ter contato com ela", afirmou.
De acordo com Crislene, a primeira tentativa de contato foi feita pela manh�, com mensagens amea�adoras e at� mesmo uma tentativa de suborno para que ela desistisse do processo. Ap�s esse epis�dio, ela registrou um boletim de ocorr�ncia e solicitou a pris�o preventiva do suspeito, al�m do uso de tornozeleira eletr�nica. No entanto, mais tarde, por volta das 17h46, ocorreu uma nova tentativa de contato, resultando em outro boletim de ocorr�ncia.
O telefone da v�tima foi periciado para comprovar a autoria das mensagens, mesmo ap�s ela ter bloqueado o n�mero anterior do ex-namorado. No entanto, ele conseguiu entrar em contato por meio de um novo n�mero.
Crislene tamb�m descobriu, ao fazer o registro em maio, que Andr� possui uma longa ficha criminal, incluindo uma pris�o ocorrida no ano passado.
Diante da situa��o, Crislene expressou sua indigna��o e medo: "Agora eu quero indagar a Justi�a porque isso est� acontecendo comigo. � um sujeito de ficha criminal extensa no �mbito da viol�ncia dom�stica, e por que ningu�m resolve nada, pelo menos para eu ter um descanso? Tem 20 dias que eu n�o durmo, n�o como direito por medo. Ele mora muito pr�ximo � minha casa, � bem relacionado, tem dinheiro, e eu temo pela minha vida. Qual a justi�a em eu estar presa dentro de casa com medo e ele solto por a� vivendo a vida dele? Preciso que algo seja feito com rapidez. N�o s� por mim, mas por todas as v�timas antes de mim e as que podem vir depois tamb�m."
A advogada Ra�ssa Guimar�es ressaltou a import�ncia de um posicionamento r�pido da Justi�a diante dos descumprimentos das medidas protetivas. "Nosso trabalho agora � pressionar para que haja uma an�lise judicial urgente. Se ele j� descumpriu a medida por duas vezes, est� claro que � uma pessoa perigosa que est� colocando a vida de Crislene em risco", afirmou.
Hist�rico de viol�ncia
Crislene revelou que o relacionamento com o suspeito, que conheceu h� tr�s meses atrav�s da internet, foi marcado por constantes desentendimentos devido a ci�mes excessivos. Xingamentos e discuss�es eram uma triste rotina para o casal. No entanto, o epis�dio de viol�ncia f�sica ocorreu pela primeira vez em Guarapari.
Segundo o relato da v�tima, no dia em que chegaram ao litoral, eles se envolveram em uma discuss�o acalorada. Ap�s proferir ofensas, o homem partiu para a agress�o f�sica e, em seguida, a trancou em um dos quartos do apartamento.
Crislene, mantendo seu aparelho celular consigo, decidiu gravar um v�deo, compartilhando-o nas redes sociais em busca de ajuda. Com a orienta��o de uma amiga, ela conseguiu enganar seu agressor e convenc�-lo a abrir a porta do quarto. Foi assim que ela teve acesso � chave do carro e dirigiu por mais de sete horas at� chegar a Belo Horizonte. Ao chegar l�, dirigiu-se � Delegacia da Mulher e registrou um boletim de ocorr�ncia, incluindo acusa��es de amea�a, les�o corporal e c�rcere privado.
Confira nota da Pol�cia Civil:
"Em rela��o ao descumprimento de medida protetiva em Belo Horizonte, nesta ter�a-feira(6/6), a Pol�cia Civil de Minas esclarece que assim que a v�tima comunicou os fatos na Delegacia de Plant�o Especializada de Atendimento � Mulher na capital, foi instaurado Inqu�rito Policial. Na ocasi�o, a v�tima foi ouvida e a investiga��o que apura amea�a e descumprimento de medida protetiva segue em andamento."
O que � relacionamento abusivo?
Os relacionamentos abusivos contra as mulheres ocorrem quando h� discrep�ncia no poder de um em rela��o ao outro. Eles n�o surgem do nada e, mesmo que as viol�ncias n�o se apresentem de forma clara, os abusos est�o ali, presentes desde o in�cio. � preciso esclarecer que a rela��o abusiva n�o come�a com viol�ncias expl�citas, como amea�as e agress�es f�sicas.
A viol�ncia dom�stica � um problema social e de sa�de p�blica e, que quando se fala de comportamento, a raiz do problema est� na socializa��o. Entenda o que � relacionamento abusivo e como sair dele.
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Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.
Onde procurar ajuda
A mulher em situa��o de viol�ncia de qualquer cidade de Minas Gerais pode procurar uma delegacia da Pol�cia Civil para fazer a den�ncia. � poss�vel fazer o registro da ocorr�ncia on-line, por meio da delegacia virtual. Use o aplicativo 'MG Mulher'.Locais de atendimento e acolhimento �s mulheres
- Centros de Refer�ncia da Mulher
Espa�os de acolhimento/atendimento psicol�gico e social, orienta��o e encaminhamento jur�dico � mulher em situa��o de viol�ncia. Devem proporcionar o atendimento e o acolhimento necess�rios � supera��o da situa��o de viol�ncia, contribuindo para o fortalecimento da mulher e o resgate de sua cidadania. - Casas-Abrigo
Locais seguros que oferecem moradia protegida e atendimento integral a mulheres em risco de morte iminente em raz�o da viol�ncia dom�stica. � um servi�o de car�ter sigiloso e tempor�rio, no qual as usu�rias permanecem por um per�odo determinado, durante o qual dever�o reunir condi��es necess�rias para retomar o curso de suas vidas. - Companhia de Preven��o � Viol�ncia
Dar acolhimento e seguran�a � mulher v�tima de viol�ncia dom�stica. Trata-se do corpo militar que atuava na Patrulha de Preven��o � Viol�ncia Dom�stica (PPVD), criada em 2010, treinada para dar a resposta adequada � v�tima de viol�ncia dom�stica e atua em conjunto com outros �rg�os do Governo de Minas Gerais. - Delegacias Especializadas de Atendimento � Mulher (DEAMs)
Unidades especializadas da Pol�cia Civil para atendimento �s mulheres em situa��o de viol�ncia. As atividades das DEAMs t�m car�ter preventivo e repressivo, devendo realizar a��es de preven��o, apura��o, investiga��o e enquadramento legal, as quais devem ser pautadas no respeito pelos direitos humanos e pelos princ�pios do Estado Democr�tico de Direito. Com a promulga��o da Lei Maria da Penha, as DEAMs passam a desempenhar novas fun��es que incluem, por exemplo, a expedi��o de medidas protetivas de urg�ncia ao juiz no prazo m�ximo de 48 horas. - N�cleos de Atendimento � Mulher
Espa�os de atendimento � mulher em situa��o de viol�ncia (que em geral, contam com equipe pr�pria) nas delegacias comuns. - Defensorias da Mulher
T�m a finalidade de dar assist�ncia jur�dica, orientar e encaminhar as mulheres em situa��o de viol�ncia. � um �rg�o do Estado respons�vel pela defesa das cidad�s que n�o possuem condi��es econ�micas de ter advogado contratado por seus pr�prios meios. Possibilitam a amplia��o do acesso � Justi�a, bem como, a garantia �s mulheres de orienta��o jur�dica adequada e de acompanhamento de seus processos. - Promotorias de Justi�a Especializada na Viol�ncia Dom�stica e Familiar contra a Mulher
A Promotoria Especializada do Minist�rio P�blico promove a a��o penal nos crimes de viol�ncia contra as mulheres. Atua tamb�m na fiscaliza��o dos servi�os da rede de atendimento. - Servi�os de Sa�de Especializados no Atendimento dos Casos de Viol�ncia Dom�stica
A �rea da sa�de, por meio da Norma T�cnica de Preven��o e Tratamento dos Agravos Resultantes da Viol�ncia Sexual contra Mulheres e Adolescentes, tem prestado assist�ncia m�dica, de enfermagem, psicol�gica e social �s mulheres v�timas de viol�ncia sexual, inclusive quanto � interrup��o da gravidez prevista em lei nos casos de estupro. A sa�de tamb�m oferece servi�os e programas especializados no atendimento dos casos de viol�ncia dom�stica.
O que � viol�ncia f�sica?
- Espancar
- Atirar objetos, sacudir e apertar os bra�os
- Estrangular ou sufocar
- Provocar les�es
O que � viol�ncia psicol�gica?
- Amea�ar
- Constranger
- Humilhar
- Manipular
- Proibir de estudar, viajar ou falar com amigos e parentes
- Vigil�ncia constante
- Chantagear
- Ridicularizar
- Distorcer e omitir fatos para deixar a mulher em d�vida sobre sanidade (Gaslighting)
O que � viol�ncia sexual?
- Estupro
- Obrigar a mulher a fazer atos sexuais que causam desconforto
- Impedir o uso de m�todos contraceptivos ou for�ar a mulher a abortar
- Limitar ou anular o exerc�cio dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher
O que � viol�ncia patrimonial?
- Controlar o dinheiro
- Deixar de pagar pens�o
- Destruir documentos pessoais
- Privar de bens, valores ou recursos econ�micos
- Causar danos propositais a objetos da mulher
O que � viol�ncia moral?
- Acusar de trai��o
- Emitir ju�zos morais sobre conduta
- Fazer cr�ticas mentirosas
- Expor a vida �ntima
- Rebaixar por meio de xingamentos que incidem sobre a sua �ndole
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