De acordo com dados da PBH, em junho de 2023 havia 116.543 fam�lias extremamente pobres e 21.096 pobres inscritas no Cadastro �nico para Programas Sociais (Cad�nico) do Sistema �nico de Assist�ncia Social do munic�pio de Belo Horizonte.
Para atender essa parcela da popula��o que, entre outros desafios, lida com a inseguran�a alimentar, a Secretaria Municipal de Assist�ncia Social, Seguran�a Alimentar e Cidadania (SMASAC) criou o programa de cozinhas comunit�rias com o objetivo fornecer refei��es nutricionalmente balanceadas, originadas de processos seguros para pessoas em situa��o de vulnerabilidade e oferta de atividades de educa��o alimentar e nutricional.
Para atender essa parcela da popula��o que, entre outros desafios, lida com a inseguran�a alimentar, a Secretaria Municipal de Assist�ncia Social, Seguran�a Alimentar e Cidadania (SMASAC) criou o programa de cozinhas comunit�rias com o objetivo fornecer refei��es nutricionalmente balanceadas, originadas de processos seguros para pessoas em situa��o de vulnerabilidade e oferta de atividades de educa��o alimentar e nutricional.
A subsecret�ria de Seguran�a Alimentar e Nutricional, Darklane Rodrigues, explica que, diferente dos restaurantes populares, j� estabelecidos e conhecidos na capital, a cozinha comunit�ria funciona como um atendimento direcionado �s fam�lias selecionadas para participarem do programa.
“A cozinha � a ida do restaurante popular para dentro da comunidade e para mais perto das fam�lias mais vulner�veis. Enquanto o restaurante popular � universal, a cozinha atende um p�blico espec�fico por meio da gratuidade”, explica.
“A cozinha � a ida do restaurante popular para dentro da comunidade e para mais perto das fam�lias mais vulner�veis. Enquanto o restaurante popular � universal, a cozinha atende um p�blico espec�fico por meio da gratuidade”, explica.
Para receberem o benef�cio, os cidad�os devem cumprir alguns pr�-requisitos, entre eles ser residente no territ�rio de atendimento em quest�o e estar cadastrado no CAD�nico de Pol�ticas Sociais. “A gente precisa reafirmar cada vez mais o CAD�nico como um sistema do Governo Federal que orienta a implanta��o de pol�ticas sociais de forma ampla, ent�o tem sido esse esse grande sistema que nos orienta sobre a sele��o das fam�lias dos programas municipais”, afirma Darklane.
A partir das informa��es do cadastro e de outros equipamentos do Sistema �nico de Sa�de (SUS), � poss�vel identificar as caracter�sticas para o atendimento da cozinha comunit�ria. “� poss�vel ver se a fam�lia est� em situa��o de desemprego, recebendo seguro, ou ent�o, utilizando ferramentas do sistema de sa�de, se algum membro est� em situa��o de desnutri��o. Tudo isso � levado em considera��o”, diz Darklane.
A subsecret�ria ainda afirma que, caso a pessoa n�o esteja inscrita no CAD, a SMASAC orienta como deve ser feita a inscri��o.
A subsecret�ria ainda afirma que, caso a pessoa n�o esteja inscrita no CAD, a SMASAC orienta como deve ser feita a inscri��o.
Projeto piloto no Cabana do Pai Tom�s
Para testar a viabilidade e melhorias necess�rias para o projeto em outras partes da cidade, um projeto piloto foi instalado em um dos territ�rios mais vulner�veis da Regi�o Oeste, no Bairro Cabana do Pai Tom�s, em maio deste ano. Deste ent�o, mais de 33 mil refei��es gratuitas foram entregues para os membros da comunidade inscritos no programa.
Para identifica��o das fam�lias, a Secretaria Municipal de Assist�ncia Social, Seguran�a Alimentar e Cidadania considerou aquelas inscritas no Cad�nico com renda zero. Foram identificadas 375 pessoas aptas a serem atendidas todos os dias.
Por enquanto, as refei��es s�o preparadas no Restaurante Popular IV, que fica no Barreiro, armazenadas em marmitex, transportadas e entregues �s fam�lias pela equipe do restaurante. Em parceria com Associa��o dos Moradores do Aglomerado Cabana (ASMAC), que cede e organiza o espa�o para execu��o do trabalho, os alimentos s�o entregues para a popula��o das 11h30 �s 12h30.
Geraldo Majela, presidente da ASMAC, afirma que a iniciativa tem sido de extrema import�ncia para a comunidade. “� importante para o momento de dificuldade que a comunidade tem vivido com a pandemia e tudo mais. � agora que a gente come�a a ver uma melhora e essa iniciativa tem ajudado com a perspectiva de vida das pessoas”, afirma.
Ele tamb�m v� como positiva a expans�o do projeto para outros locais da capital. “� de fundamental import�ncia. Poderia ser ampliado para, por exemplo, pessoas que est�o em situa��o de rua e n�o possuem Cad�nico. Tudo isso est� sendo testado e organizado tamb�m, mas tem sido extremamente positivo”, avalia.
Amplia��o do programa
Com o sucesso do projeto piloto no Cabana, a Prefeitura de Belo Horizonte est� planejando ampliar as Cozinhas Comunit�rias para outras oito regionais da cidade. Na �ltima sexta-feira (21/10), foi publicado no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) o chamamento p�blico que convida organiza��es da sociedade civil para uma parceria com a prefeitura na elabora��o e efetiva��o do novo programa.
Darklane afirma que o experimento no Bairro Cabana tem sido de extrema import�ncia para a apura��o de informa��es necess�rias para a amplia��o das cozinhas comunit�rias. De acordo com ela, em uma primeira avalia��o foi poss�vel perceber a import�ncia da garantia de refei��o para fam�lias em situa��o de vulnerabilidade. “Ter a garantia de uma refei��o permite uma maior tranquilidade no custeio de outros bens necess�rios para a fam�lia e at� um investimento maior em outras refei��es tamb�m importantes”, afirmou.
Al�m disso, o programa permite que sejam consumidos alimentos mais diversos e com maior valor nutricional o que, com a renda da fam�lia, muitas vezes n�o � poss�vel. “Para os nossos t�cnicos foi um per�odo importante para a gente adequar fluxos na implanta��o. Vimos a grande import�ncia da articula��o em rede dos outros equipamentos de sa�de e assist�ncia social do munic�pio e que permitem uma maior proximidade da popula��o no dia a dia”.
Com o or�amento de R$ 10,3 milh�es, as organiza��es selecionadas ficam com a tarefa de fornecimento de refei��es nutricionalmente balanceadas, originadas de processos seguros para pessoas em situa��o de vulnerabilidade e inseguran�a alimentar, acolhimento e orienta��o �s fam�lias e oferta de atividades de educa��o alimentar e nutricional. O montante total ser� dividido em dois lotes, cada um de responsabilidade de uma entidade.
O planejamento prev� uma unidade para as regionais: Venda Nova, Norte, Nordeste, Pampulha, Leste, Centro-Sul, Noroeste e Barreiro. Dentro de cada uma das regi�es, ser�o apontados os territ�rios de maior vulnerabilidade para que a organiza��o da sociedade civil instale uma cozinha comunit�ria. De acordo com o edital, a escolha do local de instala��o dever� ser de f�cil acesso e avaliar a extens�o do territ�rio e a dist�ncia das resid�ncias das fam�lias selecionadas.
As organiza��es interessadas poder�o enviar os projetos e propostas t�cnicas entre os dias 20 e 23 de novembro.
Estagi�ria sob a supervis�o do subeditor F�bio Corr�a