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Estado de Minas

A elei��o presidencial americana pode ser decidida na Justi�a?

J� nas primeiras horas desta quarta, quando os resultados ainda n�o eram muito claros em v�rios estados, Trump disse estar pronto a pedir � Suprema Corte para resolver as disputas sobre contagem dos votos


04/11/2020 19:43 - atualizado 04/11/2020 20:04

Para dar conta de milhões de votos enviados pelo correio, legislaturas estaduais e autoridades eleitorais estenderam o prazo de recepção de votos(foto: MANDEL NGAN, ANGELA WEISS / AFP )
Para dar conta de milh�es de votos enviados pelo correio, legislaturas estaduais e autoridades eleitorais estenderam o prazo de recep��o de votos (foto: MANDEL NGAN, ANGELA WEISS / AFP )
Democratas e republicanos se preparavam nesta quarta-feira (4) para poss�veis batalhas judicias para definir a acirrada corrida � Casa Branca entre o presidente republicano Donald Trump e seu advers�rio, o democrata Joe Biden.


J� nas primeiras horas desta quarta, quando os resultados ainda n�o eram muito claros em v�rios estados, Trump disse estar pronto a pedir � Suprema Corte para resolver as disputas sobre contagem dos votos.


Sua equipe de campanha impugnou a apura��o em Wisconsin, onde segundo a imprensa Biden venceu, e fez o mesmo no Michigan, onde tamb�m foi apontada vit�ria do democrata e a equipe do presidente alega que n�o foi autorizado a observar a contagem em "v�rios" condados.


A determina��o de Trump de questionar os resultados reacendeu a hip�tese de que, assim como no ano 2000, a justi�a decida como os estados poder�o apurar os votos ou fazer recontagem.


- Pandemia e voto pelo correio -


Os problemas legais est�o vinculados � pandemia de covid-19. A recomenda��o de respeitar o distanciamento social estimulou a vota��o pelo correio.


Cada estado estabelece suas normas eleitorais e muitos adotaram ou ampliaram a possibilidade de votar por esta modalidade. Isso exigiu mudar as regras sobre quando e como enviar os votos, verific�-los e cont�-los.


Para dar conta de milh�es de votos enviados pelo correio, legislaturas estaduais e autoridades eleitorais estenderam o prazo de recep��o de votos, devido � sobrecarga do servi�o postal, estenderam o tempo de contagem desses votos e tomaram medidas para facilitar o processo.


Prevendo que mais democratas - que se mostraram mais cautelosos ante a covid-19 - prefeririam votar pelos correios, republicanos em todo o pa�s pediram � justi�a para bloquear estas mudan�as de regras por considerar que transgridem as normas existentes.


Nesta quarta-feira, em alguns estados ainda chegavam os votos enviados pelos correios.


"� evidente que os dois candidatos acreditam que ainda t�m chances de vencer, de forma que a disputa avan�a. E a disputa pode chegar aos tribunais", disse Ed Foley, especialista em direito eleitoral da Universidade de Ohio.


- Poss�veis desafios -


Assim como ocorreu no estado da Fl�rida, nas elei��es de 2000, os pleitos se concentrar�o na legitimidade dos votos.


Antes mesmo das elei��es, republicanos apresentaram a��es sobre se estados como Michigan e Pensilv�nia podem considerar v�lidos os votos apurados ap�s o dia da elei��o ou contar os que chegaram pelos correios depois deste dia.


Trump denunciou mais de uma vez, sem apresentar provas, que os votos posteriores ao dia da vota��o, especialmente no estado decisivo da Pensilv�nia, poderiam ser "fraudulentos".


A Pensilv�nia � um caso muito especial porque, diferentemente de Michigan e de outros estados, aceitou separar os votos enviados pelos correios depois da ter�a-feira e os tornou um objetivo precioso.


Os republicanos tamb�m questionam a supervis�o dos votos pelo correio, se foram corretamente despachados ou alguns outros mecanismos adotados.


- Contagens encerradas -


Especialistas dizem que n�o � prov�vel que os partidos recorram � justi�a a menos que a diferen�a entre os dois candidatos seja muito pequena, como aconteceu na Fl�rida no ano 2000, quando a elei��o dependia de apenas 537 votos.


Derek Muller, professor de direito na Universidade de Iowa, disse que nenhum candidato apresentar� a��es se estiver em significativa desvantagem em v�rios estados.


"Se isto ocorrer em um �nico estado", disse, "ent�o, sim, espero lit�gios".


Mas se a margem for de dois ou tr�s pontos percentuais - 100.000 votos no caso da Pensilv�nia - "� bastante dif�cil litigar", acrescentou.


- Uma Corte cautelosa -


A Suprema Corte tem sido muito cautelosa sobre se envolver em temas eleitorais, que s�o regidos pelas leis estaduais.


E sua decis�o do ano 2000, que definiu a Presid�ncia a favor de George W. Bush deixou muitas perguntas sem resposta sobre o tema da vota��o na Fl�rida, raz�o pela qual a Corte agora � cautelosa em danificar sua imagem perante a sociedade.


Um pleito eleitoral poria sob os holofotes os seis membros conservadores e tr�s liberais da Suprema Corte.


Estas luzes exporiam especialmente a ju�za Amy Coney Barrett, que foi escolhida por Trimp e se somou ao colegiado h� poucos dias.


Trump disse reiteradamente que apressou a nomea��o de Barrett em parte para que estivesse em fun��es caso surgissem problemas nas elei��es.


"A Suprema Corte n�o tem que intervir", disse Muller. "Acho que era necess�rio no ano 2000, mas n�o est� necessariamente claro que seja o mesmo agora", acrescentou.

 

(foto: Frederic J. BROWN/AFP - 26/10/20)
(foto: Frederic J. BROWN/AFP - 26/10/20)

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