Durante meses, Trump vinha afirmando sem apresentar provas que os votos por correio seriam pass�veis de fraude. Por causa da pandemia de coronav�rus, Estados ampliaram as possibilidade de votar antecipadamente e mais de 101 milh�es de eleitores, um recorde hist�rico, fizeram sua escolha pelo voto antes do dia 3 de novembro.
Por enquanto, ju�zes estaduais t�m demonstrado pouca inclina��o para concordar com as justificativas do presidente em suspender os pleitos, adotando apenas mudan�as pontuais quando acham necess�rias. Foi o caso, por exemplo, da Pensilv�nia, onde Trump aparece pouco � frente de Biden nas proje��es, mas o cen�rio pode se inverter com as c�dulas que chegam pelo correio.
Com Biden encostando durante a apura��o da quarta-feira 4, a campanha republicana alegou "falta de transpar�ncia", acusou democratas de "esconder" a contagem dos votos e reclamou que fiscais eram mantidos distante do local. Uma corte da Pensilv�nia deu raz�o parcial ao pedido nesta quinta-feira, 5: autorizou os observadores a se aproximarem mais, mas a contagem dos votos seguiu normalmente.
Alega��o semelhante ocorreu em Michigan, onde os advogados de Trump ingressaram com a��o judicial contra a secret�ria de Estado, Jocelyn Benson, pouco antes de Biden ser declarado vitorioso. Segundo os republicanos, volunt�rios do partido teriam sido impedidos de acompanhar o processo no pequeno condado de Roscommon, na zona rural. A justi�a local, entretanto, negou o pedido.
J� na Ge�rgia, a a��o foi movida contra o condado de Chatham, solicitando reten��o de c�dulas que chegaram ap�s as 19 horas do dia da elei��o. Assim como na Pensilv�nia, Trump tamb�m lidera a corrida eleitoral mas tem visto Biden se aproximar. Mais uma vez, o pedido de suspens�o foi negado. Juntos, os tr�s Estados alvos de processo representam 52 dos 270 votos necess�rios no col�gio eleitoral para um candidato ser declarado vitorioso na disputa.
Nos EUA, a Justi�a eleitoral � descentralizada e cada Estado tem legisla��o pr�pria. Isso tanto for�a a equipe de Trump a dominar regras espec�ficas locais, quanto d� a possibilidade de ingressar com uma s�rie de a��es simult�neas.
Em Wisconsin, onde as pesquisas j� previam disputa acirrada, Trump chegou a assumir a dianteira nas primeiras horas de apura��o, mas viu Biden virar o resultado ap�s um lote de votos chegar pelo correio. Logo em seguida, o republicano anunciou que iria pedir recontagem de votos � comiss�o eleitoral -- procedimento que historicamente s� muda "algumas centenas" de votos, segundo a Associated Press.
O caminho jur�dico
Ao contr�rio de outros Estados, Wisconsin n�o prev� recontagem autom�tica mesmo quando a dist�ncia entre os candidatos fica abaixo de 1%. Pelas regras locais, o perdedor deve ingressar com peti��o sob juramento e pagar uma taxa de dep�sito, que seria restitu�da pelo Estado caso a revis�o detectasse diferen�a superior 0,25% no resultado final. Para ir em frente, os advogados do presidente ter�o de pagar US$ 3 milh�es (R$ 16,7 milh�es). No mesmo dia, a campanha disparou e-mails aos eleitores pedindo doa��es.
Via de regra, o processo deve passar pelo juiz do condado, o Tribunal de Apela��o e a Suprema Corte do Estado at� finalmente chegar � Suprema Corte americana. Para especialistas, contudo, a chance dessas a��es prosperaram � remota e dependeria de suspeitas mais concretas de irregularidades. "No momento, os ju�zes est�o muito c�ticos e n�o h� casos flagrantes para preocupa��o", diz Ioris.
"J� para levar a a��o diretamente para a Justi�a Federal, a campanha teria de vislumbrar alguma lei federal que estaria sendo violada. Mas elas s�o muito poucas, basicamente fraude e financiamento de campanha", explica Rodrigo Becker, advogado da Uni�o. "Em geral, o processo tem de seguir todas as inst�ncias."
Embora a judicializa��o seja considerada um "caminho longo", a��es que envolvem disputa presidencial tendem a ser julgadas mais rapidamente para que haja decis�o at� o dia da posse -- neste caso, em 20 de janeiro de 2021. "� e n�o � r�pido. No caso Bush vs Gore, que � o exemplo mais pr�ximo que n�s temos, todo o tr�mite come�ou na Justi�a estadual e durou 40 dias at� a Suprema Corte decidir", diz Becker.
Os advogados de Trump j� pediram para ingressar como parte interessada em processo na Suprema Corte americana, a��o anterior ao dia da elei��o. A a��o trata da possibilidade de contagem das c�dulas ap�s a vota��o presencial e deve ter o m�rito analisado ap�s o fim da contagem dos votos.
Para os especialistas, essa � tamb�m a melhor chance do republicano na Justi�a. "Se algum juiz federal impugnar uma s�rie de votos, a� pode alterar o resultado", analisa Ioris, "Mas isso, no momento, ainda � uma inc�gnita."
