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A Defensoria P�blica da Bol�via confirmou na segunda-feira (8/11) que a menina de 11 anos que engravidou devido aos cont�nuos abusos sexuais cometidos pelo pai de seu padrasto interrompeu a gesta��o.
"A menor assumiu uma defini��o, junto com a sua m�e, no �mbito do resguardo de seu direito � vida e seu direito � integridade", declarou a defensora p�blica Nadia Cruz em entrevista coletiva sobre o caso, que aconteceu em Yapacan�, departamento de Santa Cruz, no leste da Bol�via.
O epis�dio gerou uma pol�mica nacional nas �ltimas semanas, tendo a Igreja Cat�lica no centro da discuss�o.
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"A menor tem direito � confidencialidade, tem direito de continuar com sua vida, depois de toda invas�o da Igreja e da permissividade das institui��es p�blicas", completou.
Por mais de nove meses, a menina foi v�tima de abuso sexual cometido pelo pai do atual companheiro de sua m�e.
A gravidez foi descoberta quando a menina disse � fam�lia que sentia "movimentos estranhos" na barriga. Exames m�dicos determinaram que, na ocasi�o, ela estava com 21 semanas de gesta��o.
Uma tia da menor apresentou queixa contra o suposto agressor, detido em pris�o de seguran�a m�xima.
Ao mesmo tempo, foi apresentado um pedido de interrup��o legal da gravidez (ILE, na sigla em espanhol) para a menina.
Quando o caso se tornou p�blico, come�ou um acalorado debate entre a Igreja Cat�lica e grupos pr�-vida e as entidades de prote��o de menores que defendiam o direito constitucional da menina de abortar.
O aborto � legal na Bol�via?
Na Bol�via, uma decis�o constitucional de 2014 determinou que a mulher pode ter acesso ao aborto legal e seguro nos casos em que a gravidez � fruto de estupro, incesto, estupro de menor de idade, ou se a gravidez coloca em risco a vida ou sa�de da m�e.
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� necess�rio fazer a den�ncia de estupro e ter o consentimento da v�tima, eliminando a exig�ncia de autoriza��o judicial que consta no C�digo Penal Boliviano para a realiza��o de um aborto sem que haja puni��o.
No entanto, quando a pol�mica sobre o caso veio � tona algumas semanas atr�s, a cobertura da imprensa e a press�o de grupos antiaborto fizeram a menina e sua m�edesistirem de continuar com a interrup��o da gravidez, conforme contou a defensora Nadia Cruz � BBC News Mundo, servi�o de not�cias em espanhol da BBC.
Foi assim que a menina recebeu alta do hospital onde se encontrava e foi transferida para um centro de acolhimento da Igreja Cat�lica, institui��o que se comprometeu a cuidar da menor e do seu filho ainda n�o nascido.
No entanto, Cruz explicou � imprensa que o Tribunal de Garantias ordenou a forma��o de uma equipe t�cnica para assegurar sua sa�de f�sica e mental.
"Podemos apontar que a equipe t�cnico-cient�fica multidisciplinar assumiu a prote��o do menor. Na tarde de s�bado, a menina estava bem de sa�de. Psicologicamente ela ainda deve ser acompanhada", afirmou.
"A decis�o que tomaram n�o deveria ser p�blica porque afeta o futuro da menor e todos os julgamentos que existiram em torno da menina", enfatizou Cruz.
Processo penal contra a Igreja Cat�lica
Em 27 de outubro, a Defensoria P�blica anunciou que seu escrit�rio havia entrado com v�rios processos penais contra aqueles que exerceram press�o indevida contra a decis�o da menina.
"Estamos entrando com uma a��o penal contra as defensorias de crian�as e adolescentes de Yapacan� e Santa Cruz, a equipe m�dica e de enfermagem do Hospital Percy Boland, a ONG e o Arcebispado de Santa Cruz que intervieram, e tamb�m contra a m�e, pelos delitos, no que corresponda, de viola��o de deveres, desobedi�ncia �s resolu��es constitucionais e tr�fico de pessoas", afirmou Cruz na ocasi�o.
E acrescentou que com a a��o o objetivo � que os respons�veis %u200B%u200Bsejam punidos com penas de 15 a 20 anos de pris�o, "pois a v�tima � menor de idade".
Na segunda-feira, Cruz disse que o Tribunal de Garantias pediu � promotoria que informe a cada 5 dias "sobre o andamento e investiga��o dos atos il�citos de inger�ncia da Igreja Cat�lica".
Segundo ela, "depois da primeira decis�o que a menor tomou para interromper a gravidez houve uma junta m�dica", que n�o foi solicitada por ningu�m e da qual a Igreja participou inexplicavelmente.
"Sim, tem havido press�o por parte da Igreja e press�o desse tipo de grupo."
"Esta comiss�o teria definido, sem consultar a m�e nem a menor, a suspens�o dessa interven��o, inclusive tendo usado um medicamento para tal suspens�o que colocava em risco iminente a vida da menor", %u200B%u200Bdisse Cruz na coletiva de imprensa.
Ela afirmou ainda que a promotoria j� possui as provas apresentadas pela defensoria da inger�ncia ilegal neste caso.
Segundo dados da Casa da Mulher divulgados pela ag�ncia de not�cias EFE, em 2020 ocorreram 39.999 gesta��es de menores de 18 anos na Bol�via, o que significa que 104 meninas engravidaram por dia no pa�s, das quais seis s�o menores de 13 anos.
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