Um alto tribunal da Col�mbia descriminalizou nesta segunda-feira (21/2) o aborto nas primeiras 24 semanas de gravidez, uma decis�o in�dita no pa�s, de maioria cat�lica, e que o coloca na lista de pa�ses da Am�rica Latina com leis que liberaram a pr�tica de aborto.
Com a senten�a do Tribunal Constitucional, as mulheres poder�o decidir sobre a interrup��o da gravidez por qualquer motivo at� o sexto m�s de gesta��o, sem serem punidas por isso. At� agora, o aborto s� era permitido em caso de estupro, se a sa�de da m�e estivesse em risco ou quando o feto apresentasse uma malforma��o que comprometesse a sua sobreviv�nci a 54 meses de pris�o.
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A partir de agora, a "conduta do aborto s� ser� pun�vel quando for realizada depois da 24ª semana de gesta��o", informou a Corte Constituciona. Ap�s os seis meses de gesta��o, passam a vigorar as condi��es j� fixadas pelo tribunal, explicaram os ju�zes.
Centenas de manifestantes a favor e contra a decis�o se concentraram do lado de fora do tribunal, em Bogot�. "Depois do direito ao voto, esta � a conquista hist�rica mais importante para a vida, autonomia e realiza��o plena e igualit�ria das mulheres", publicou no Twitter a prefeita da capital, Claudia L�pez.
O pa�s torna-se o quinto da Am�rica Latina a flexibilizar o acesso ao aborto, que � permitido na Argentina, Uruguai, Cuba e Guiana. No M�xico, � autorizado at� 12 semanas em algumas regi�es.
"A Col�mbia fica na vanguarda dos direitos reprodutivos, tanto em n�vel regional quanto globalmente", assinalou � AFP a advogada Catalina Mart�nez, do movimento Causa Justa, que levantou a inconstitucionalidade do crime de aborto e cujos argumentos foram estudados pelo alto tribunal.