V�deo explica as leis sobre aborto nos pa�ses da Am�rica Latina

Por ano, a cada mil mulheres, 44 passam por procedimentos para abortar na Am�rica Latina. A frequ�ncia, entretanto, n�o tem reflexos direito sobre as pol�ticas p�blicas de atendimento �s gr�vidas. A interrup��o da gravidez s� � permitida, independentemente do motivo, em quatro pa�ses: Uruguai, Guiana e Cuba, al�m de Porto Rico, territ�rio dos Estados Unidos no Caribe, onde o procedimento tamb�m � permitido, desde que seja obedecido o limite de at� 12 semanas de gesta��o.

 

O aborto ainda n�o � permitido em nenhuma circunst�ncia em seis pa�ses latino-americanos: El Salvador, Haiti, Honduras, Nicar�gua, Rep�blica Dominicana e Suriname. Em El Salvador h� pelo menos 20 mulheres presas por homic�dio agravado por delitos relacionados com o aborto, embora na maioria dos casos elas tenham alegado perda involunt�ria.

H� legisla��es mais ou menos flex�veis, h� depender do pa�s, a interrup��o volunt�ria da gravidez ainda � criminalizada, mas pode ser realizada em alguns casos espec�ficos, como quando h� risco de vida, em caso de estupro e de anomalia fetal. O Brasil se enquadra nesse grupo.

 

Segundo a advogada e doutora em ci�ncia pol�tica Mariana Prandini, no Brasil as mulheres que s�o punidas criminalmente pela pr�tica s�o tamb�m as que n�o t�m acesso aos meios financeiros para conseguir um aborto ilegal em cl�nicas particulares. “S�o mulheres, normalmente negras, que s�o m�es, jovens, muitas vezes pobres que n�o tiveram condi��es de ter um aborto seguro e depois v�o sofrer um processo penal”, descreve Mariana.

 

 

Desde 1940, o aborto � considerado um delito pelo C�digo Penal brasileiro e pass�vel de pris�o para as mulheres que se submetem e para quem o realiza, com penas previstas de 1 a 3 anos de deten��o para a gestante, e de 1 a 4 anos de reclus�o para a pessoa que fa�a o procedimento de retirada do feto.

Segundo a Pesquisa Nacional de Aborto, publicada em 2016 por pesquisadores da Universidade de Bras�lia e da Universidade Estadual do Piau�, quase 1 em cada 5 mulheres j� havia realizado aos 40 anos pelo menos um aborto.

 

 

A pesquisadora da Anis - Instituto de Bio�tica e advogada Gabriela Rondon comenta o perfil das mulheres que foi descrito na pesquisa. “Elas s�o mulheres que hoje declaram que t�m filhos, ou seja, n�o s�o mulheres que renunciaram totalmente ao projeto de maternidade. Simplesmente naquele momento espec�fico da vida elas n�o podiam seguir � diante com aquela gesta��o. Ent�o, n�o � aquele esteri�tipo que normalmente a gente v�, de adolescentes irrespons�veis”.

 

Na segunda quinzena de agosto de 2020 uma decis�o da Corte Interamericana de Direito Humanos estabeleceu padr�es para proteger meninas de viol�ncia sexual e ass�dios nas escolas da Am�rica Latina e Caribe. Os pa�ses das regi�es ter�o, entre outras coisas, o ensino de educa��o sexual e reprodutiva nas escolas, al�m de reconhecer o direito ao "autocontrole do corpo" de acordo com sua maturidade.

O primeiro pa�s na Am�rica do Sul a discutir a descriminaliza��o do aborto foi a Guiana. Antiga col�nia inglesa, eles come�aram a debater o assunto em 1971, ap�s a aprova��o do Abortion Act, em 1967, no Reino Unido. Legalmente a pr�tica s� foi permitida na Guiana em 1995. Atualmente, a interrup��o da gravidez � permitida at� a oitava semana, sem restri��o de motivo e por medicamento. Depois desse est�gio, a legisla��o varia de acordo com os m�todos e a necessidade de autoriza��o m�dica.