Inicialmente, o governo pretendia pagar R$ 200, mas o Congresso ampliou o benef�cio para R$ 600. O aux�lio foi anunciado com dura��o de tr�s meses, a ser pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), aut�nomos e desempregados que cumprem determinados requisitos, como renda familiar per capita de at� meio sal�rio m�nimo (R$ 522,50) ou com renda total de at� tr�s sal�rios m�nimos (R$ 3.135). Em julho, o governo anunciou prorroga��o por mais dois meses.
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Agora o governo precisa decidir se vai prorrog�-lo novamente — e, se sim, em quais condi��es.
E � a� que est� em jogo, de um lado, a prorroga��o de um benef�cio que tem sido elogiado at� por alguns cr�ticos do governo como importante ferramenta para combater de forma imediata efeitos econ�micos da pandemia e, de outro, a bandeira que Jair Bolsonaro levantou durante a campanha presidencial de 2018: o liberalismo econ�mico, personificado em Paulo Guedes.
Foi a promessa de reduzir a participa��o do Estado na economia e de promover ajustes nas contas p�blicas que garantiu ao ent�o candidato Jair Bolsonaro o apoio do grande empresariado. Embora Bolsonaro n�o tivesse hist�rico de defender essas medidas, ele garantia que a economia estava nas m�os de Guedes.
Agora, economistas alinhados com esse pensamento liberal t�m criticado a possibilidade de prorroga��o do benef�cio, sob o argumento de que n�o h� espa�o fiscal.
O custo mensal do programa � de cerca de R$ 50 bilh�es. Nos cinco meses terminados em agosto, portanto, o gasto supera R$ 250 bilh�es. Para ter uma dimens�o, o valor � mais que o dobro do d�ficit prim�rio (ou seja, o resultado negativo) registrado em 2019, que foi de R$ 95 bilh�es.
A dan�a em torno da agenda liberal teve novos passos na �ltima semana. Guedes chegou a falar em impeachment na ter�a-feira (11/08), ao defender o teto de gastos, regra que limita o crescimento dos gastos da Uni�o. O ministro disse que os auxiliares que aconselham o presidente a "furar" a regra do teto de gastos est�o levando o presidente para uma zona de impeachment.
Outro movimento foi a sa�da de mais dois nomes importantes da equipe de Guedes — Salim Mattar, secret�rio especial de desestatiza��o, e Paulo Uebel, respons�vel pela secretaria especial de desburocratiza��o —, que o ministro batizou de "debandada".
O desembarque de funcion�rios insatisfeitos marca uma virada na postura econ�mica do governo, segundo analistas, de uma agenda liberal para um caminho com maior atua��o estatal e car�ter populista.
Depois, Bolsonaro deu sinais trocados sobre o tema. Na quinta-feira (13/08), ele defendeu a manuten��o do teto de gastos, depois de se reunir com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
No entanto, Bolsonaro tamb�m disse, em transmiss�o ao vivo, que Guedes tem 99,9% de poder sobre os temas da sua pasta.
"A quest�o da economia, o Paulo Guedes, � 99,9% com ele. Tenho que ter 0,1% de poder veto. O teto � o teto, certo? O piso sobe anualmente e cada vez mais voc� tem menos recursos para fazer alguma coisa", afirmou Bolsonaro.
Depois disse: "A ideia de furar teto existe, o pessoal debate, qual � o problema?"
Prote��o dos mais pobres e est�mulo � economia
Outra linha defende que o teto de gastos n�o � mais importante que manter prote��o � popula��o mais vulner�vel. Para esse grupo, � fun��o do Estado proteger a popula��o mais pobre, especialmente num momento em que a pandemia de coronav�rus afeta o mundo inteiro, inclusive com s�rios impactos na economia.
Nessa linha de racioc�nio, o alto �ndice de informalidade no mercado de trabalho brasileiro � mais uma justificativa para a necessidade de o Estado agir neste momento, j� que boa parte da popula��o fica desprotegida em momento de crise.
A economia brasileira teve uma queda de 10,94% no segundo trimestre de 2020, segundo o �ndice de Atividade Econ�mica (IBC-Br), considerado uma "pr�via" do desempenho do Produto Interno Bruto (PIB).
Se a retra��o do PIB se confirmar quando o IBGE divulgar o resultado do segundo trimestre deste ano, o Brasil ter� entrado oficialmente na chamada "recess�o t�cnica", que ocorre quando h� recuo do n�vel de atividade por dois trimestres consecutivos.
Al�m dos benef�cios econ�micos da transfer�ncia de renda neste momento, pol�ticos e analistas dizem que Bolsonaro est� vendo a import�ncia do benef�cio para conquistar apoio de parte da popula��o.
Alguns analistas apontam que o benef�cio pode ter sido um dos motivos para uma melhora na aprova��o do presidente pela popula��o. � importante lembrar que, considerando tamb�m as fam�lias dos benefici�rios, o pagamento beneficia mais de 120 milh�es de pessoas — mais da metade da popula��o brasileira.
A avalia��o de Bolsonaro atingiu o melhor patamar desde o in�cio do mandato dele, em janeiro de 2019, segundo pesquisa Datafolha realizada em 11 e 12 de agosto. Subiu de 32% para 37% a parcela de entrevistados que consideram seu governo �timo ou bom e caiu de 44% para 34% os que o consideravam ruim e p�ssimo. A pesquisa anterior tinha sido divulgada em junho, m�s em que foi preso Fabr�cio Queiroz, ex-assessor de Fl�vio Bolsonaro.
Segundo artigo de Mauro Paulino e Alessandro Janoni, diretor-geral e diretor de Pesquisas do Datafolha respectivamente, "dos cinco pontos de crescimento da taxa de avalia��o positiva, pelo menos tr�s v�m dos trabalhadores informais ou desempregados que t�m renda familiar de at� tr�s sal�rios m�nimos, grupo alvo do aux�lio emergencial pago pelo governo desde abril e que tem sua �ltima parcela programada para saque em setembro."
No mesmo texto, apontam que "n�o foi s� a inje��o de recursos no or�amento dos mais pobres que gerou frutos a Bolsonaro no �ltimo m�s", mencionando tamb�m o "abrandamento do tom autorit�rio, com adequa��es na comunica��o, combinado � flexibiliza��o da quarentena".
Renda Brasil
No mesmo contexto de debate sobre o futuro do aux�lio emergencial, o governo diz que vai criar um novo programa de transfer�ncia de renda, para substituir o Bolsa Fam�lia, importante marca do governo do ex-presidente do PT Luiz In�cio Lula da Silva.
Embora n�o tenha apresentado formalmente uma proposta, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o novo programa reunir� programas sociais existentes e ter� valor mais alto do que o Bolsa Fam�lia.
O Bolsa Fam�lia hoje atende 14,2 milh�es de fam�lias, com benef�cio que varia em fun��o da renda, do n�mero de pessoas na fam�lia e idade delas. O valor pago �, em m�dia, de R$ 188, segundo dados de junho de 2020.
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