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A �ltima ocupante da fun��o foi a infectologista Luana Ara�jo, que dep�s na Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid na quarta-feira (2/6). Ela ficou s� dez dias no posto.
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Ara�jo foi anunciada pelo ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, no dia 12 de maio, e dispensada no dia 22, antes mesmo de ser formalmente nomeada.
O Minist�rio da Sa�de afirmou � BBC News Brasil que ainda avalia nomes para substituir Ara�jo e que n�o h� uma previs�o para essa decis�o ser tomada.
Ao ser questionada pelos senadores sobre o motivo de sua sa�da, Ara�jo explicou que sua nomea��o n�o teria sido aceita internamente no governo federal.
"O ministro disse que lamentava, mas que meu nome n�o ia passar pela Casa Civil", disse ela, acrescentando depois que n�o sabia se a indica��o teria sido vetada especificamente por essa pasta, mas que fazia essa refer�ncia porque imaginava ser assim que as indica��es s�o avaliadas.
Em seu depoimento, Ara�jo contou que tentou formar uma equipe pr�pria na secretaria, mas seus convidados resistiram a assumir cargos no governo federal.
"Infelizmente, por tudo o que vem acontecendo, por essa polariza��o esdr�xula, os maiores talentos dessas �reas n�o estavam exatamente � disposi��o para trabalhar nessa secretaria. N�o queriam trabalhar (nela)."
Primeira indicada a n�o chegou a assumir
Marcelo Queiroga anunciou a cria��o de uma secretaria para lidar especialmente com o combate � pandemia em 24 de mar�o, no dia seguinte � sua posse.
Mas o decreto que de fato a instaurou foi publicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mais de um m�s depois, em 10 de maio.
O governo federal foi bastante criticado por s� ter criado essa secretaria mais de um ano depois do in�cio do surto global de covid-19. A subpasta da Sa�de ficaria encarregada de centralizar os esfor�os no combate � pandemia.
Queiroga chegou a anunciar que a enfermeira Francieli Fantinato, funcion�ria de carreira do Minist�rio da Sa�de e atual coordenadora do Programa Nacional de Imuniza��es, assumiria o cargo.
"Com essa indica��o, sinalizamos que o nosso objetivo principal � fortalecer nossa campanha de vacina��o", disse Queiroga em 14 de abril. Mas Francinato n�o chegaria a assumir de fato.
Queiroga nega press�o do Planalto
Luana Ara�jo foi indicada em seu lugar por Queiroga. A infectologista � formada em Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e p�s-graduada pela Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos.
Mas ela deixou minist�rio depois de n�o ter seu nome aprovado pelo governo Bolsonaro.
O motivo da sa�da de Ara�jo n�o foi detalhado por Queiroga, nem pelo minist�rio, que informou apenas que buscaria "outro nome com perfil profissional semelhante: t�cnico e baseado em evid�ncias cient�ficas".
Na ocasi�o, Queiroga negou que tivesse havido press�o, por parte do Pal�cio do Planalto, contra a nomea��o da m�dica.
Em audi�ncia no Congresso, o ministro afirmou que Ara�jo n�o chegou a ser nomeada e agregou que em cargos do tipo "� necess�rio que exista valida��o t�cnica e tamb�m valida��o pol�tica, para todos os cargos".
A m�dica j� havia se manifestado contra o uso de um suposto tratamento precoce contra a covid-19, posi��o oposta � do presidente, que incentivou o uso de medicamentos sem comprova��o cient�fica de sua efic�cia contra essa doen�a.
Questionada diversas vezes pelos senadores sobre o motivo de seu desligamento, a m�dica disse n�o ter sido informada por Queiroga e que, portanto, a pergunta deveria ser feita ao ministro.
Queiroga j� dep�s na CPI, mas foi reconvocado, porque seu testemunho foi considerado insatisfat�rio. Ele ser� ouvido novamente no pr�ximo dia 8.
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O que � uma CPI?
O que a CPI da COVID investiga?
Saiba como funciona uma CPI
O que a CPI pode fazer?
- chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
- convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
- executar pris�es em caso de flagrante
- solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
- convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
- ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
- quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
- solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
- elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
- pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
- solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
- julgar ou punir investigados
- autorizar grampos telef�nicos
- solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
- declarar a indisponibilidade de bens
- autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
- impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
- documentos relativos � CPI
- determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
CPIs famosas no Brasil
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o