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Nos primeiros dias do ano, quando o Amazonas vivia o colapso do seu sistema de sa�de e a iminente falta de oxig�nio devido � explos�o de casos de covid-19, a prefeitura de Manaus e o governo estadual solicitaram ao Minist�rio da Sa�de envio de medicamentos ineficazes para tratamento da doen�a, como cloroquina, azitromicina e ivermectina.
� o que mostram documentos requisitados pela Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid �s secretarias municipal e estadual de sa�de e analisados pela BBC News Brasil.
Os pedidos por medicamentos ineficazes ocorreram entre 5 e 14 de janeiro. Segundo a s�rie hist�rica da Funda��o de Vigil�ncia em Sa�de do Amazonas, 14 de janeiro, dia em que o oxig�nio acabou em Manaus, foi o mais letal da covid-19 no Estado, com 176 �bitos registrados.
Mais de uma semana antes dessa marca tr�gica, a secret�ria municipal de Sa�de de Manaus, Shadia Hussami Hauache Fraxe, enviou em 6 de janeiro ao ent�o ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello, um of�cio cujo assunto era: "Contextualiza a gest�o da Sa�de municipal e solicita apoio para enfrentamento da pandemia". Ela havia acabado de assumir a pasta com a posse do novo prefeito da cidade, David Almeida (Avante), no primeiro dia do ano.Logo no in�cio do of�cio, a secret�ria diz que "a situa��o � ca�tica no Estado, e mais especialmente da capital amazonense, dado o crescente e explosivo n�mero de casos de COVID-19". Em outro trecho, destaca que Manaus encontra-se "com a rede hospitalar, a cargo do estado, em vias de colapsar mais uma vez", em refer�ncia � primeira crise no sistema de sa�de do Amazonas em 2020, no in�cio da pandemia.
Em meio a esse cen�rio descrito no of�cio, Fraxe ressalta a car�ncia de recursos financeiros, de profissionais de sa�de e de insumos e medicamentos na rede de sa�de para enfrentar a pandemia. Chama aten��o, por�m, a �nfase dada � necessidade de repor os estoques de azitromicina e ivermectina, medicamentos sem efic�cia comprovada contra a covid.
"Registramos que o estoque de Azitromicina, Ivermectina, prednisona e dexametasona, est�o baix�ssimos, e � imperativa uma a��o saneadora para tal", diz o of�cio.
Outro trecho do documento solicita tamb�m o envio de 150 mil comprimidos de hidroxicloroquina, quantidade que depois foi corrigida em outra comunica��o ao minist�rio para dez mil comprimidos.
Azitromicina, ivermectina e hidroxicloroquina s�o medicamentos que, embora sem efic�cia comprovada contra covid-19, fazem parte do chamado "tratamento precoce" defendido pelo governo Jair Bolsonaro. J� prednisona e dexametasona s�o corticoides recomendados pela Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS) para tratar casos graves de covid-19 - as subst�ncias n�o atingem o v�rus diretamente, mas combatem inflama��es causadas pela doen�a.
Ap�s esse primeiro pedido, a secret�ria de Sa�de de Manaus enviou outro of�cio endere�ado a Pazuello em 14 de janeiro, insistindo na necessidade dos medicamentos ineficazes e tratando essas subst�ncias como "essenciais" para enfrentar a crise na capital amazonense.
"Baixo estoque ou estoque zerado de medicamentos essenciais para a profilaxia ou tratamento de casos suspeitos ou positivados de COVID-19, sendo esse um dos mais graves problemas, dada as dificuldades regionais de aquisi��o e entrega imediata, em especial, de Azitromicina e Ivermectina, que para o primeiro encontramos um estoque para menos de 20 dias, e para o segundo o ESTOQUE ZERADO", diz o of�cio.
Mais � frente, outro trecho insiste: "Encontramos estoques zerados de Ivermectina, e tamb�m dificuldades para aquisi��o, com entrega imediata. H� processos emergenciais e por dispensa em curso, mas o medicamento tem se revelado o mais promissor tanto na profilaxia quanto no tratamento".
Os documentos enviados � CPI pela Secretaria de Sa�de de Manaus mostram que o Minist�rio da Sa�de respondeu aos pedidos em 21 de janeiro. A pasta concordou em fornecer os dez mil comprimidos de hidroxicloroquina e informou o envio de 60 mil comprimidos de Azitromicina ao Estado do Amazonas, dos quais um ter�o seria destinado � prefeitura de Manaus.
Al�m disso, o minist�rio disse que enviaria 250 mil comprimidos de fosfato de oseltamivir, conhecido pelo nome comercial Tamiflu. Usado para tratamento de alguns tipos de gripes, incluindo a H1N1, o medicamento tamb�m n�o tem efic�cia para covid-19.
O pedido da Prefeitura de Manaus por subst�ncias ineficazes ocorreu em um contexto em que os rem�dios eram demandados pela pr�pria popula��o local, sob incentivo do governo Bolsonaro.
Essa situa��o foi descrita pelo coordenador da UTI do Hospital Get�lio Vargas, em Manaus, Anfremon Neto, em desabafo gravado em 15 de janeiro que viralizou nas redes sociais. Ele regiu a uma fala do presidente de 12 de janeiro, afirmando que Manaus "estava um caos" porque "n�o faziam tratamento precoce".
"O nosso governo tem sido negacionista em rela��o � pandemia, relativiza tudo, banaliza tudo. A �ltima foi dizer que o que est� acontecendo aqui em Manaus � porque a gente n�o faz tratamento precoce", criticou Anfremon Neto.
"Eles (os pacientes) sabem, j� compram (os medicamentos), fazem estoque em casa e come�am a tomar sozinhos. Ent�o, gente, quem for ver esse v�deo: n�o � falta de tratamento precoce. Isso � sacanagem com a gente que trabalha aqui. Dizer que o que t� acontecendo aqui � falta de tratamento precoce", disse ainda.
A BBC News Brasil enviou questionamentos � Prefeitura de Manaus e ao Minist�rio da Sa�de no in�cio da tarde de segunda-feira (14/06), solicitando retorno at� a noite do mesmo dia. A prefeitura n�o respondeu, enquanto o minist�rio disse que precisava de um prazo maior para se manifestar. A reportagem ser� atualizada assim que a pasta se enviar suas respostas.
Os documentos enviados � CPI pela Secretaria de Sa�de de Manaus mostrando a comunica��o do �rg�o com o Minist�rio da Sa�de n�o indicam qualquer pedido da prefeitura por fornecimento de oxig�nio no in�cio de janeiro.
Em manifesta��o � comiss�o, o �rg�o diz que n�o faltou oxig�nio nos dois servi�os da rede municipal que usam o insumo: a Maternidade Dr. Moura Tapaj�z e o Servi�o de Atendimento M�vel de Urg�ncia (SAMU).
"N�o houve, pois, falta de oxig�nio medicinal nas unidades de sa�de sob gest�o municipal, e n�o h� registros de �bitos de pacientes, em decorr�ncia de falta de oxig�nio medicinal de pacientes internados em ambiente hospitalar", conclui a manifesta��o � CPI.
Governo do Amazonas tamb�m pediu cloroquina
A resposta das autoridades ao colapso do sistema de sa�de do Amazonas � o principal foco da CPI nesta ter�a-feira (15/06), com o depoimento do ex-secret�rio de Sa�de do Amazonas, Marcellus Camp�lo. Investigado por supostos desvios de recursos destinados ao combate da pandemia, ele nega ter cometido qualquer ilegalidade.
Documentos enviados pelo governo estadual � comiss�o tamb�m indicam que houve solicita��o de rem�dio ineficaz durante o colapso da rede de sa�de. Uma lista com resumo dos pedidos ao Minist�rio da Sa�de mostra que em 5 de janeiro houve "Solicita��o de Cloroquina" por meio do of�cio nº 0052/2021- GAB/SES-AM.
A BBC News Brasil, no entanto, n�o localizou esse documento entre os anexos enviados � CPI para que pudesse checar seu teor. O documento foi solicitado � Secretaria Estadual de Sa�de, mas n�o houve retorno at� o fechamento da reportagem.
J� outro of�cio disponibilizado pela Secretaria de Sa�de do Amazonas � comiss�o mostra que em 13 de janeiro Marcellus Camp�lo pediu ao Minist�rio da Sa�de que fossem cedidos 16 farmac�uticos para a implementa��o no Estado do "projeto TrateCov Brasil", uma plataforma desenvolvida pelo governo federal para prescrever o "tratamento precoce" online de forma r�pida.
A plataforma chegou a ser lan�ada em Manaus em 11 de janeiro, em evento com participa��o do ent�o ministro Pazuello, mas foi tirada do ar ap�s reportagens mostrarem que a ferramenta prescrevia medicamentos ineficazes contra covid-19 indiscriminadamente, at� mesmo para beb�s.
Os documentos enviados � CPI tamb�m mostram os pedidos do governo do Amazonas para que o governo federal apoiasse o Estado no abastecimento de oxig�nio, confirmando informa��es j� noticiadas pela imprensa brasileira.
O primeiro deles � um of�cio de 07/01, uma semana antes do colapso, em que Camp�lo pediu ao Comando Militar da Amaz�nia apoio no transporte do g�s de Bel�m, no Par�, para o Amazonas. O documento diz que houve "s�bito aumento no consumo (de oxig�nio)" devido "� alta da contamina��o (do coronav�rus)".
Segundo reportagem do portal G1 de maio, tamb�m em 07/01 Camp�lo comunicou por telefone Pazuello sobre a iminente falta de oxig�nio.
As informa��es contrariam a vers�o do ex-ministro, que disse � CPI ter sido comunicado pelas autoridades locais sobre o risco de faltar o insumo apenas na noite de 10 de janeiro.
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O que � uma CPI?
O que a CPI da COVID investiga?
Saiba como funciona uma CPI
O que a CPI pode fazer?
- chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
- convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
- executar pris�es em caso de flagrante
- solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
- convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
- ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
- quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
- solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
- elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
- pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
- solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
- julgar ou punir investigados
- autorizar grampos telef�nicos
- solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
- declarar a indisponibilidade de bens
- autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
- impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
- documentos relativos � CPI
- determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
CPIs famosas no Brasil
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o