Bolsonaro pode ser afastado por investiga��o por prevarica��o?

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) j� foi alvo de dezenas de pedidos de impeachment apresentados � C�mara dos Deputados, nesta semana a Pol�cia Federal (PF) deu um passo que, eventualmente, poderia levar ao afastamento do mandat�rio por meio de um caminho iniciado no Judici�rio.

Ap�s autoriza��o concedida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, a PF abriu um inqu�rito para apurar se Bolsonaro cometeu crime de prevarica��o ao n�o pedir a abertura de uma investiga��o sobre as den�ncias de corrup��o na compra da vacina Covaxin pelo governo federal.

A depender de seus resultados, o inqu�rito pode levar � apresenta��o de uma den�ncia pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) ao STF – que, por sua vez, teria que a remeter � C�mara dos Deputados. Se dois ter�os dos parlamentares (342 deputados) votarem a favor da abertura de um processo, o presidente � obrigatoriamente afastado do cargo por 180 dias.

� uma via poss�vel – o que n�o quer dizer ser prov�vel, segundo especialistas entrevistados pela BBC News Brasil.

"O caminho para isso acontecer � longo e pode demorar a ponto de invadir o calend�rio eleitoral", resume Vera Chemim, advogada constitucionalista e mestre em Administra��o P�blica pela Funda��o Get�lio Vargas em S�o Paulo (FGV-SP), � BBC News Brasil.

Um julgamento de Bolsonaro por crime comum seria um movimento parecido com o enfrentado por Michel Temer em 2017, quando ele era presidente.

Na �poca, a PGR ofereceu duas den�ncias contra Temer: uma por corrup��o passiva e outra por organiza��o criminosa e obstru��o da Justi�a no caso envolvendo o empres�rio Joesley Batista.

Em ambas, a C�mara n�o autorizou abertura de processo no STF contra o ent�o presidente.

Desta vez, Bolsonaro � investigado por prevarica��o, crime que pode ser punido com tr�s meses a um ano de pris�o e � descrito no C�digo Penal como "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de of�cio, ou pratic�-lo contra disposi��o expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal".

Os irm�os Luis Ricardo Miranda, servidor do Minist�rio da Sa�de, e Luis Claudio Miranda (DEM-DF), deputado federal, afirmam ter se encontrado com o presidente em 20 de mar�o, quando o teriam informado das suspeitas de irregularidade na venda da Covaxin e deixado documentos do minist�rio que continham ind�cios de superfaturamento na aquisi��o do imunizante.

Segundo o parlamentar, Bolsonaro apontou que o deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), l�der do governo na C�mara, estaria envolvido no esquema. Barros nega.

Bolsonaro defende que passou os pap�is entregues pelos irm�os "para frente", pedindo ao ent�o ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello, uma investiga��o do caso na pasta. Bolsonaro tamb�m teria dito que enviaria o caso � PF. Entretanto, Pazuello saiu do cargo dias depois e n�o h� registros de que a Pol�cia Federal tenha de fato investigado as suspeitas.

O presidente tamb�m afirma que o crime de prevarica��o s� poderia ser enquadrado para atos de servidores p�blicos, e n�o do presidente da Rep�blica.

Para Elival da Silva Ramos, professor titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de S�o Paulo (USP), Bolsonaro pode ter sido mal orientado nesse ponto. "O C�digo Penal aponta que o presidente da Rep�blica, assim como deputados e senadores, podem cometer crime de prevarica��o, como agentes pol�ticos. Talvez algu�m tenha informado mal o presidente sobre essa quest�o", diz.

Imprevisibilidade nos pr�ximos passos – na Justi�a e na pol�tica

No inqu�rito contra Bolsonaro, a Pol�cia Federal ter� 90 dias para investigar se o presidente realmente prevaricou no caso envolvendo a compra da vacina. Esse prazo pode ser postergado. Depois, a PF enviaria o inqu�rito � PGR.

"O Minist�rio P�blico Federal (MPF) pode entender que h� ind�cios de autoria e materialidade do crime e apresentar uma den�ncia contra Bolsonaro. Pode tamb�m considerar que esses ind�cios n�o s�o suficientes e arquivar", diz Chemim.

No cen�rio de uma den�ncia apresentada, a C�mara teria obrigatoriamente que analisar e votar sobre a abertura de a��o penal contra Bolsonaro no STF – aqui n�o h� a possibilidade de n�o analisar a mat�ria, como acontece por exemplo com pedidos de impeachment, em que a decis�o de apreciar ou n�o fica a cargo do presidente da Casa.

"Nesse caso, Bolsonaro seria julgado pelo STF, que diria se ele cometeu ou n�o o crime de prevarica��o relacionado � fun��o p�blica."

A advogada explica que esse julgamento teria natureza p�blico-administrativa, pois o crime teria sido cometido no exerc�cio da fun��o de agente p�blico. J� um processo de impeachment, por exemplo, poderia correr em paralelo, mas o julgamento caberia ao Congresso e teria car�ter pol�tico, envolvendo crimes de responsabilidade (prevarica��o poderia ser um dos fatores a serem julgados pelo Congresso).

Se condenado por prevarica��o pelo STF, Bolsonaro seria retirado do cargo definitivamente e poderia at� ser preso, embora Chemim argumente que o crime de prevarica��o raramente � punido com a deten��o do r�u.

Para Elival da Silva Ramos, da USP, o caminho para um afastamento dependeria muito da atua��o do chefe da PGR, Augusto Aras. "S� uma pessoa pode processar o presidente: o procurador-geral. Se ele disser que n�o h� ind�cios de crime, acabou. O Supremo n�o tem o poder de abrir um processo penal", diz.

Aras, indicado ao cargo por Bolsonaro, tem sido criticado por sua proximidade com o governo — ele era um dos nomes mais cotados para a indica��o do presidente a uma vaga no STF. Inicialmente, o procurador decidiu n�o abrir uma investiga��o contra o Bolsonaro no caso da Covaxin, mas, pressionado pela ministra Rosa Weber, o MPF iniciou o inqu�rito.

O cientista pol�tico Carlos Melo, professor do Insper, ressalva tamb�m que, embora possa ocorrer o afastamento iniciado por esta via jur�dica, ela ainda depende de um contexto pol�tico – materializado na eventual vota��o da den�ncia na C�mara.

"�s vezes, os argumentos jur�dicos n�o s�o suficientes, porque o �ltimo filtro sempre ser� da pol�tica – e isso passa por ter a maioria qualificada para se abrir o processo (de afastamento)", aponta o analista.

"Michel Temer estava desgastad�ssimo, o procurador-geral da Rep�blica pediu duas vezes a abertura de processo � C�mara, havia todo dia no jornal uma den�ncia nova, um clima ruim, popularidade na sola do sapato... E n�o houve afastamento. Ele de alguma forma conseguiu o que a Dilma (Rousseff, que sofreu impeachment) n�o conseguiu: a partir do controle da m�quina, manter votos favor�veis para si."

Apesar do destaque ao pragmatismo da pol�tica, Melo diz que o afastamento de um presidente, – seja devido a uma a��o no STF, seja por pedido de impeachment – � um "processo" que acontece com a combina��o de v�rios fatores, nunca apenas um. Estes podem ser crise econ�mica, press�o das ruas, a articula��o por parte do vice-presidente, entre outros.

Sua leitura da situa��o de Bolsonaro, amea�ado por pedidos de impeachment e pelo inqu�rito da PF, � a de que h� muitos desses fatores colocados – mas a pr�pria relut�ncia do presidente da C�mara Arthur Lira em acatar os pedidos de impeachment indicam que, provavelmente, um afastamento n�o seria hoje aprovado na Casa.

Para Melo, a prov�vel rejei��o na C�mara pode explicar muito mais a postura de Lira do que a alian�a deste com Bolsonaro. Na sua avalia��o, se as condi��es para o afastamento se firmarem, o presidente da C�mara acataria o processo.

"Tem o fator da alian�a com o Bolsonaro, � claro, mas tem uma frase do Tancredo Neves que dizia: o bom pol�tico vai com o outro at� a sepultura, mas n�o se joga. Acho que o Arthur Lira � esse tipo de pol�tico, vai com o Bolsonaro at� a sua sepultura mas n�o se joga."

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