Versamune: a disputa por tr�s da vacina anunciada pelo governo Bolsonaro

O ministro da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��es, Marcos Pontes, convocou a imprensa para um an�ncio de �ltima hora. Na tribuna repleta de microfones, o ex-astronauta estava acompanhado de Marcelo Queiroga, que havia assumido o Minist�rio da Sa�de dias antes.

"A boa not�cia � que tr�s das vacinas [contra a Covid-19] avan�aram e agora est�o entrando para a fase de testes com volunt�rios, testes cl�nicos. Uma delas j� tem o protocolo na Anvisa registrado e temos os recursos para financiar", comemorou Pontes, na tarde do dia 26 de mar�o de 2021.

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Quando perguntado a qual produto se referia ao falar do protocolo na Anvisa, o ministro afirmou: "� uma vacina que estamos desenvolvendo com o professor C�lio Lopes [Silva], na Faculdade de Medicina de Ribeir�o Preto, com a equipe dele e outros parceiros."

De uma hora para outra, um potencial imunizante desconhecido do grande p�blico ganhou proje��o nacional e se tornou uma esperan�a para acabar com a pandemia que, at� aquele momento, j� havia matado 307 mil brasileiros.

Quatro meses e mais de 260 mil �bitos depois, a vacina ainda n�o iniciou os testes cl�nicos anunciados no final de mar�o e teve parte de seu financiamento para pesquisa, estimado em mais de R$ 200 milh�es, vetado pelo pr�prio presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Embora os testes da Versamune-CoV-2FC, nome oficial do produto, tenham ficado paralisados esses meses todos, a vacina teve trajet�ria agitada em outra seara: o universo jur�dico.

Isso porque ela foi parar no meio de uma confus�o que envolve a Universidade de S�o Paulo (USP), o Tribunal de Contas do Estado, o Minist�rio P�blico de Contas, empresas brasileiras e americanas e o pr�prio professor C�lio Lopes Silva.

De um lado, os �rg�os de controle do Estado de S�o Paulo levantam suspeitas de um poss�vel conflito de interesses no contrato assinado entre a USP e a Farmacore, uma startup de biotecnologia de Ribeir�o Preto que � a principal respons�vel pela vacina.

Um ponto levantado pelos procuradores � o fato de a empresa ser presidida por Helena Faccioli Lopes, filha do professor C�lio, que era s�cio da Farmacore at� agosto de 2020.

As d�vidas fizeram a USP abrir uma sindic�ncia interna para apurar o caso, que num pior cen�rio pode culminar at� na expuls�o do professor e na abertura de processo criminal contra ele.

Na outra ponta, os respons�veis pela vacina avaliam que os questionamentos s�o fruto de persegui��o pol�tica pelo governo de S�o Paulo, ap�s o an�ncio do ministro Marcos Pontes, feito no mesmo dia em que o governador paulista, Jo�o Doria (PSDB), divulgou a ButanVac, imunizante desenvolvido pelo Instituto Butantan.

"N�o sei a pedido de quem foi executado [o inqu�rito], mas essas informa��es foram solicitadas na tentativa de barrar o desenvolvimento de nosso projeto", afirma o professor C�lio Lopes.

Para Helena Faccioli Lopes, presidente da Farmacore, n�o h� "outra explica��o para todo esse processo que n�o seja uma guerra pol�tica".

O governo Doria nega persegui��o pol�tica.

Entenda como uma promessa de vacina foi parar no meio de uma guerra de vers�es.

Como nasce uma vacina?

A Farmacore foi fundada em 2005 e trabalha na pesquisa e desenvolvimento de solu��es na �rea de sa�de humana e animal.

At� o momento, a companhia n�o possui nenhum produto aprovado, mas afirma que "v�rios est�o em desenvolvimento".

Um deles � a Versamune. Helena Faccioli Lopes, presidente da Farmacore, explica que a potencial vacina contra a Covid-19 come�ou a ser desenvolvida em abril de 2020, em parceria com a PDS, empresa americana que tamb�m atua na �rea de biotecnologia.

Esse imunizante � feito a partir de subunidades de prote�nas encontradas na esp�cula, a estrutura da superf�cie do coronav�rus respons�vel por se conectar ao receptor de nossas c�lulas e dar in�cio � infec��o.

A ideia � fazer com que nosso sistema imune identifique essas mol�culas (as tais subunidades de prote�na) e desenvolva uma resposta capaz de nos proteger contra uma tentativa de invas�o do v�rus de verdade.

A tecnologia � parecida com a da vacina desenvolvida pela farmac�utica Novavax, que est� prestes a ser aprovada nos Estados Unidos e j� tem acordo de venda fechado com a Uni�o Europeia.

Ela tamb�m � similar ao imunizante contra hepatite B, que usa essa mesma tecnologia de subunidade de prote�na.

Antes de ser aplicada em seres humanos, por�m, qualquer mol�cula promissora necessita percorrer a fase pr�-cl�nica, que s�o experi�ncias feitas em laborat�rio com culturas de c�lulas e cobaias.

No caso da Versamune, parte desses estudos foram feitos pela pr�pria Farmacore, mas a farmac�utica resolveu transferir algumas etapas dos experimentos para o Laborat�rio de Pesquisa e Desenvolvimento de Imunobiol�gicos da Faculdade de Medicina da USP de Ribeir�o Preto.

O laborat�rio � coordenado pelo imunologista C�lio Lopes Silva, que tem experi�ncia de 40 anos na �rea e � pai de Helena, a presidente da Farmacore.

Esse foi um dos pontos que gerou uma s�rie de questionamentos dos �rg�os de controle, como explicaremos mais adiante.

"Eu recebi essa proposta e a encaminhei imediatamente ao conselho do meu departamento para dar seguimento � elabora��o dos conv�nios com as inst�ncias superiores da universidade", diz o pesquisador.

O combinado era que os especialistas da USP realizassem provas de conceito, que envolviam clonar genes da prote�na da esp�cula, purificar lotes de imunizantes e entender como a nova formula��o funcionaria em camundongos, entre outras tarefas.

O acordo teve anu�ncia de v�rias inst�ncias da USP, como a Faculdade de Medicina de Ribeir�o Preto, a Ag�ncia de Inova��o e a Pr�-Reitoria de Pesquisa, e foi assinado em julho de 2020.

Como contrapartida pelos servi�os prestados, o contrato entre USP e Farmacore prev� que a universidade fique com 5% da propriedade intelectual da Versamune, enquanto a farmac�utica seria dona dos 95% restantes.

Em iniciativas de coopera��o entre empresas e universidades, s�o comuns acordos igualit�rios, em que a universidade fica com 50% e a empresa com a metade restante.

Mas, no caso do acordo entre USP e Farmacore, o fato de que a universidade faria apenas uma parte muito pontual da pesquisa foi a justificativa para a divis�o na propor��o de 95% a 5%.

In�cio das suspeitas

O imbr�glio come�ou no dia 26 de mar�o: naquela manh�, o governador Jo�o Doria e o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, falaram pela primeira vez da ButanVac.

Passadas algumas horas, foi a vez do ministro Marcos Pontes fazer uma coletiva de imprensa em Bras�lia e mencionar a Versamune.

Coincid�ncia ou n�o, os an�ncios no mesmo dia ganharam muito destaque e refor�aram a no��o de que a ButanVac era a vacina "representante" do governo de S�o Paulo, enquanto a Versamune era um imunizante "apadrinhado" pelo Governo Federal.

O pr�ximo passo dessa hist�ria aconteceu na segunda-feira seguinte (29/3), quando o Tribunal de Contas do Estado de S�o Paulo (TCE-SP) enviou despacho com uma s�rie de questionamentos � reitoria da USP sobre o conv�nio assinado com a Farmacore.

"Interessa conhecer as tratativas documentadas, os compromissos e as responsabilidades assumidas e os valores envolvidos, sobretudo como estar�o resguardados os interesses da Universidade nessa parceria", destacou o conselheiro Roque Citadini, respons�vel pelo despacho, em nota.

A reitoria da USP respondeu aos questionamentos e enviou �s autoridades toda a documenta��o, como os acordos feitos e os contratos assinados.

Quase dois meses depois, em 11 de maio, foi a vez do Minist�rio P�blico de Contas do Estado de S�o Paulo (MPC-SP) fazer a an�lise desses materiais e levantar mais d�vidas.

O procurador Jo�o Paulo Giordano Fontes identificou no fato de o professor C�lio ter sido s�cio da Farmacore at� agosto de 2020 um poss�vel conflito de interesses.

"Nota-se [...] que, na condi��o de agente p�blico coordenador das atividades de pesquisa realizadas nas depend�ncias da USP em virtude do conv�nio e de benefici�rio de aux�lio custeado com verbas p�blicas, o pesquisador tamb�m integrava o quadro societ�rio da empresa que explorar� comercialmente o imunizante produzido, mantendo sua rela��o comercial com a sociedade empres�ria mesmo ap�s a sua retirada, como consultor cient�fico", escreve Fontes.

Outro ponto que chamou a aten��o do MPC-SP foi a rela��o de parentesco entre o professor da USP e a presidente da Farmacore. Ambos, inclusive, tinham o mesmo endere�o quando C�lio foi admitido como s�cio da farmac�utica.

Por fim, o procurador tamb�m sentiu falta de documentos que detalhassem "o efetivo uso de recursos materiais e de pessoal da Universidade".

"� preciso que sejam elucidados os custos e a relev�ncia das fases executadas pela FMRP-USP", dizia o Minist�rio P�blico de Contas.

O novo pedido de esclarecimentos foi enviado � USP, que abriu uma sindic�ncia interna para apurar os fatos e responder �s autoridades paulistas.

A comiss�o de investiga��o envolveu tr�s professores da pr�pria universidade e uma secret�ria.

Durante dois meses, o grupo analisou documentos e realizou uma s�rie de audi�ncias com as pessoas envolvidas.

Agora, eles est�o produzindo um relat�rio que ser� apresentado �s inst�ncias superiores da USP, mas n�o h� prazo para que esse trabalho seja finalizado.

O caso pode ter as mais variadas repercuss�es e consequ�ncias. As suspeitas de conflito de interesses sobre o professor C�lio Lopes podem ser eliminadas e ele fique livre para seguir suas atividades normalmente ou, em �ltima an�lise, acabar expulso da universidade e at� enfrentar um processo de investiga��o.

Independentemente do resultado, a Farmacore solicitou a rescis�o do contrato com a USP.

Os advogados da farmac�utica entendem que as metas do conv�nio n�o foram alcan�adas, que o acordo deveria ter sido feito em outros moldes e que o desenvolvimento da vacina n�o resultou numa patente, o que inviabiliza a divis�o de 5% e 95% acertada previamente.

A empresa aguarda agora uma resposta da Ag�ncia USP de Inova��o.

Tentativa de atrasar a pesquisa?

"N�s ficamos pasmados com todas essas coisas. Na universidade, existem centenas de professores que t�m empresa ou fazem essa intera��o e nunca foram pressionados. Logicamente eu fiquei numa situa��o muito ruim perante meus pares e toda a comunidade acad�mica", diz o professor C�lio.

O advogado Eduardo Protti de Andrade, que representa o pesquisador, lembra que todo o conv�nio e a assinatura do contrato entre USP e Farmacore passaram por uma s�rie de inst�ncias superiores e que o acordo foi costurado pela ag�ncia de inova��o da universidade.

"Falamos de um professor titular de um laborat�rio que exerce seu trabalho h� 40 anos e � reconhecido mundialmente por isso", aponta.

"A demanda [da realiza��o da pesquisa] veio direto para a USP, que tem seus tr�mites pr�prios antes de o conv�nio ser assinado. O professor n�o est� envolvido com essa parte do processo", defende Andrade, que integra a PAAB Advogados, de Ribeir�o Preto.

'Desservi�o � inova��o'

J� os advogados Marco Aur�lio Braga e Cynthia Almeida Rosa, que representam a Farmacore, entendem que toda essa situa��o presta "um desservi�o � cultura de inova��o no Brasil".

"O processo est� provocando uma carga emocional gigantesca num professor que tem mais de 40 anos de pesquisa e numa mulher com 20 anos de atua��o na �rea de biotecnologia. [O epis�dio] coloca a pecha de que eles est�o se aproveitando de uma rela��o familiar para lesar a universidade, que eles t�m uma vincula��o com o governo Bolsonaro e por a� vai", diz Braga.

Vale destacar que, a princ�pio, a farmac�utica n�o � alvo direto dos inqu�ritos, que s�o focados no professor C�lio, e s� acompanha a investiga��o para prestar esclarecimentos pontuais.

Braga, que � s�cio do escrit�rio MAB Advogados, em S�o Paulo, tamb�m afirma que a empresa pode contratar e fazer parcerias com quem quiser nos seus projetos. E ela optou pelo laborat�rio do professor C�lio na USP por conveni�ncia e proximidade — ambos est�o em Ribeir�o Preto, o que facilitaria a comunica��o e o envio de materiais e insumos num contexto em que as pesquisas precisavam avan�ar muito r�pido.

Helena confirma que seu pai realmente foi s�cio-fundador da Farmacore, mas diz que ele saiu do quadro societ�rio por recomenda��o de t�cnicos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (CNPq), uma ag�ncia vinculada ao MCTI.

Na virada do primeiro para o segundo semestre de 2020, o professor C�lio concorreu e ganhou uma bolsa de R$ 3,9 milh�es do CNPq.

A meta era usar esse dinheiro para desenvolver as etapas da fase pr�-cl�nica da Versamune e produzir os primeiros lotes-piloto do produto, segundo o que havia sido combinado previamente com a Farmacore.

"Antes de fechar esse financiamento em agosto de 2020, recebemos a orienta��o de que ele se retirasse da sociedade para receber o valor sem qualquer conflito futuro", relata Helena.

A presidente da Farmacore entende que a Versamune foi parar no meio de uma "guerra pol�tica".

"Todo mundo devia trabalhar em favor de uma coisa, que seria a cria��o de mais uma vacina, uma grande contribui��o da USP", afirma.

"Mas n�s sentimos que, desde o an�ncio em mar�o, houve uma divis�o completa. A vacina passou a ser vista �nica e exclusivamente como algo do Minist�rio de Ci�ncia, Tecnologia e Inova��es", completa Helena.

A empres�ria lembra que, nas duas semanas antes dos an�ncios simult�neos do final de mar�o, participou de reuni�es com representantes do Governo do Estado de S�o Paulo, que perguntaram sobre o est�gio de desenvolvimento da Versamune.

Governo de S�o Paulo nega persegui��o pol�tica

Quem recebeu a equipe da Farmacore em nome do Governo do Estado de S�o Paulo foi a secret�ria de Desenvolvimento Econ�mico, Ci�ncia e Tecnologia do Estado de S�o Paulo, Patricia Ellen.

Ela nega veementemente as acusa��es do professor C�lio e dos representantes da Farmacore de que os questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado, pelo Minist�rio P�blico de Contas e pela sindic�ncia interna aberta pela USP teriam motiva��es pol�ticas, devido � disputa entre o presidente Bolsonaro e o governador Doria sobre o protagonismo da vacina��o na pandemia.

A secret�ria diz ainda que tomou conhecimento das alega��es dos advogados e pesquisadores ao ser procurada pela BBC News Brasil.

"N�o tenho nenhum pedido de reuni�o deles que n�o tenha sido atendido", diz a secret�ria. "Todos os pedidos que recebemos, n�s sempre atendemos e, no caso deles, n�s procuramos proativamente. Fizemos isso com os principais cientistas que estavam desenvolvendo vacinas, a pedido do governador, e sempre oferecemos total ajuda. Oferecemos uma s�rie de op��es [de apoio cient�fico] e eles n�o optaram por nenhuma."

Patricia Ellen argumenta ainda que os pedidos de esclarecimento por �rg�os de controle s�o rotineiros e que a presta��o de contas por servidores, como o professor C�lio, � procedimento comum no servi�o p�blico e visa garantir o bom uso dos recursos.

"Todos n�s temos que responder ao Minist�rio P�blico e ao Tribunal de Contas, se ele recebeu pedido de esclarecimentos sobre suas pesquisas, � uma responsabilidade dele como cientista [responder]", diz a secret�ria.

A BBC News Brasil tamb�m pediu posicionamento ao gabinete do governo de S�o Paulo, que informou que a resposta da secret�ria Patricia Ellen � a posi��o oficial da gest�o Jo�o Doria.

O conselheiro Roque Citadini, do Tribunal de Contas de S�o Paulo, respondeu atrav�s da assessoria de imprensa do �rg�o que n�o poderia conceder entrevista, preferindo aguardar todos os pareceres dos �rg�os t�cnicos internos da Corte e analisar o processo com cautela.

O Minist�rio P�blico de Contas de S�o Paulo disse que o procurador de contas Jo�o Paulo Giordano Fontes, signat�rio da peti��o encaminhada � USP quanto ao poss�vel conflito de interesses na parceria entre a Farmacore e a Faculdade de Medicina, "� extremamente reservado" e "nunca d� entrevistas".

A Faculdade de Medicina de Ribeir�o Preto da USP informou que a sindic�ncia que investiga o professor C�lio � sigilosa e que nenhum representante da institui��o poder� falar sobre o assunto at� que ela seja conclu�da.

A reitoria da USP disse que a resposta da faculdade deve ser considerada como posicionamento oficial da universidade.

A BBC News Brasil tamb�m tentou por diversas vezes contato com o Minist�rio de Ci�ncia, Tecnologia e Inova��es, mas n�o recebeu nenhuma resposta at� o fechamento desta reportagem.

Corporativismo e falta de profissionalismo

O advogado Paulo Almeida, diretor-executivo do Instituto Quest�o de Ci�ncia, que n�o trabalha diretamente com o inqu�rito, avalia que epis�dios como esse acontecem em raz�o do "amadorismo na forma como as universidades p�blicas brasileiras lidam com a inova��o".

"Normalmente, a regulamenta��o e os �rg�os de controle n�o possuem crit�rios para determinar exatamente o que � um comportamento de desvio ou um conflito de interesses", analisa.

O especialista destaca tamb�m que muitos dos comit�s que aprovam parcerias e contratos s�o integrados por professores e funcion�rios da pr�pria institui��o, que nem sempre t�m experi�ncia naquele assunto.

"S�o pares que julgam as mesmas pessoas que acabam eleitas para cargos internos e que t�m influ�ncia na hierarquia acad�mica. Isso gera um senso de corporativismo muito forte", interpreta o advogado.

Sobre o caso espec�fico envolvendo Farmacore e USP, embora Almeida n�o conhe�a todos os detalhes do caso, ele entende que tanto o Tribunal de Contas paulista, quanto o Minist�rio P�blico de Contas do Estado, est�o dentro de suas prerrogativas de fiscalizar as contas e ver como o dinheiro p�blico do Estado � aplicado.

"Se os �rg�os est�o demonstrando uma preocupa��o, � preciso que ocorra uma investiga��o. Quando vemos casos que envolvem rela��o p�blico e privado, � preciso olhar sempre com muito cuidado", diz.

A ci�ncia no meio de tudo isso

Se os inqu�ritos e as sindic�ncias evolu�ram consideravelmente nos �ltimos meses, o mesmo n�o pode ser dito sobre a pr�pria Versamune: os testes cl�nicos de fase 1 e 2, anunciados no fim de mar�o, n�o come�aram ainda.

Helena conta que, ap�s o pedido de libera��o da pesquisa, a Anvisa fez uma s�rie de perguntas e pediu adequa��es no modelo de estudo que tinha sido proposto.

"Ainda tivemos um atraso de pelo menos 30 dias porque precisamos explicar todo o inqu�rito e a repercuss�o para todos os nossos parceiros no Brasil e no exterior", relata.

A expectativa da presidente da Farmacore � que tudo seja finalizado e os testes de fase 1 e 2, que determinam a seguran�a e a dosagem ideal da vacina, finalmente comecem em algum momento do segundo semestre de 2021.

Os detalhes dos ensaios cl�nicos ainda n�o est�o claros. N�o se sabe, por exemplo, se ser�o recrutados volunt�rios que j� tomaram as vacinas contra a Covid-19 em uso no Programa Nacional de Imuniza��es (PNI).

Embora essa possibilidade ainda esteja em discuss�o, � muito prov�vel que os cientistas precisem seguir por esse caminho, uma vez que a maioria da popula��o brasileira adulta deve ser vacinada at� o final do ano.

Seguindo o planejamento, os resultados preliminares das primeiras duas etapas de pesquisa seriam obtidos tr�s meses depois dos 360 volunt�rios receberem as doses.

Se a candidata � vacina for bem nos testes de fase 1 e 2, o pr�ximo passo seria a fase 3, que envolve milhares de participantes e costuma demorar ainda mais tempo — o que, no compasso atual, s� deve ocorrer l� para 2022.

Isso, claro, se houver dinheiro: em abril, Bolsonaro bloqueou um recurso de R$ 207 milh�es, que serviria para custear parte dos estudos da fase 3, a �ltima etapa antes da libera��o pelas ag�ncias regulat�rias.

� �poca, o ministro Pontes classificou como um "estrago" o corte no or�amento que afetou este e outros projetos de pesquisa financiados pelo MCTI.

"� chato falar isso, mas � fato. Tem certos tipos de projetos que, sem or�amento t�m um hiato e esse hiato mata o projeto. Pesquisa n�o � uma coisa que d� pra ligar e desligar. N�o existe isso. � uma coisa que tem que ter continuidade", disse o ex-astronauta, durante uma transmiss�o ao vivo pelas redes sociais no dia 24 de abril.

Na perspectiva de que toda a popula��o brasileira estar� vacinada at� o final de 2021, os imunizantes de segunda gera��o (como seria o caso da Versamune) serviriam ent�o como um refor�o no futuro, caso a imunidade contra o coronav�rus n�o dure muitos meses e sejam necess�rias novas aplica��es de tempos em tempos.

Ter vacinas "brasileiras" � disposi��o, portanto, daria mais previsibilidade sobre a fabrica��o e a entrega de lotes � sa�de p�blica, considerando o cen�rio em que a necessidade de doses de refor�o realmente seja comprovada pela ci�ncia.

Al�m do imunizante desenvolvido em Ribeir�o Preto, outros candidatos nacionais sofreram atrasos, mas parecem estar um pouco mais adiantados nessa corrida.

A ButanVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan, teve seus resultados preliminares prometidos para o in�cio do segundo semestre de 2021. Mas a verdade � que os testes cl�nicos s� foram iniciados mesmo no dia 9 de julho.

A terceira concorrente � a Spintec, criada por especialistas da Universidade Federal de Minas Gerais e da Funda��o Oswaldo Cruz, que est� com previs�o de in�cio dos estudos com seres humanos em setembro de 2021.

H� tamb�m a UFRJVac, criada na Universidade Federal do Rio de Janeiro, que est� finalizando os testes com cobaias.

Por�m, num momento de tantas incertezas, ainda n�o � poss�vel saber se conquistaremos o sonho da vacina pr�pria a tempo de ela ser �til para o combate � atual pandemia.

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