Checamos: Argentina, a desinforma��o de um v�deo viral sobre a pandemia

“Algo grave est� acontecendo na Argentina e o mundo n�o sabe disso”, come�a um v�deo visualizado milhares de vezes em redes sociais desde meados de agosto. 

A sequ�ncia, dublada em diversos idiomas, descreve um panorama preocupante: a economia em ru�nas, as institui��es paralisadas e autoridades que se aproveitaram da pandemia de COVID-19 para governar “sem nenhum tipo de controle”.

No entanto, a maior parte das informa��es do v�deo � enganosa ou falsa. Al�m disso, a grava��o utiliza dados e fatos reais para fazer generaliza��es ou tir�-los de contexto.

O v�deo foi visualizado mais de 7 mil vezes no Facebook (1, 2, 3), Twitter (1, 2, 3), Instagram e YouTube, desde o �ltimo dia 14 de agosto. “Algo grave est� acontecendo na Argentina... j� agradeceu hoje a Deus por ter o privil�gio de ter Jair Bolsonaro como nosso Presidente?”, diz uma das postagens.

Com pouco mais de um minuto e meio de dura��o, o conte�do circula tamb�m com o �udio dublado em outros idiomas como espanhol, ingl�s, alem�o, holand�s e franc�s.

Verificamos, abaixo, as principais afirma��es do v�deo viral:

“Os argentinos est�o h� mais de 120 dias em confinamento. N�o � somente o mais longo do mundo, como tamb�m o mais in�til”.  Enganoso

No �ltimo dia 20 de mar�o, o governo argentino decretou o isolamento obrigat�rio para combater a pandemia de covid-19. Esta medida realmente se estende h� mais de 120 dias. No entanto, desde ent�o, as normas foram flexibilizadas, sendo aplicadas de maneira muito diferente nas prov�ncias do pa�s, dependendo da situa��o epidemiol�gica local.

Al�m disso, medidas de isolamento semelhantes, em suas caracter�sticas e dura��o, tamb�m foram implementadas em outros pa�ses.

Na Col�mbia, o confinamento obrigat�rio entrou em vigor apenas cinco dias depois do que na Argentina, e continua vigente ao menos at� 30 de agosto. Na Venezuela, o confinamento decretado em 16 de mar�o foi prorrogado pela quinta vez no in�cio de agosto.

Em 1º de julho, o Peru iniciou uma sa�da gradual do confinamento, que havia come�ado cinco dias antes do que na Argentina, em 15 de mar�o. No entanto, em 12 de agosto o governo decidiu retomar as restri��es devido a um aumento no n�mero de casos.

No Chile, as medidas restritivas tamb�m come�aram em meados de mar�o, em uma estrat�gia de “quarentena progressiva” que incluiu o fechamento de fronteiras, toques de recolher, a suspens�o de aulas e tamb�m o confinamento total em algumas regi�es. Em 17 de agosto, ap�s 143 dias de quarentena, a capital chilena se uniu a outros distritos em uma fase de reabertura.

Na �frica do Sul, autoridades impuseram um confinamento controlado por for�as militares em 26 de mar�o. A quarentena neste pa�s, o mais afetado do continente pela crise da covid-19, estava prevista para durar tr�s semanas, mas se estendeu at� 1º de junho, sendo retomada em 12 de julho ap�s um aumento no n�mero de cont�gios.

Algumas das restri��es, que inclu�am a proibi��o da venda de �lcool e tabaco, foram suspensas em 18 de agosto, mas o pa�s ainda mant�m o toque de recolher noturno e suas fronteiras permanecem fechadas.

Nas Filipinas, onde a popula��o enfrenta a pandemia em confinamento desde 16 de mar�o, aconteceu algo semelhante: frente ao aumento de casos de covid-19, no in�cio de agosto, o governo decidiu que a capital e quatro outras prov�ncias voltassem ao regime de confinamento que havia terminado em junho.

Na Argentina, o confinamento foi implementado em uma s�rie de fases, que previam um avan�o gradual at� uma etapa de maior flexibilidade.

Enquanto os distritos com mais cont�gios permanecem ou retrocedem a n�veis mais restritos de confinamento, outros t�m avan�ado para maiores n�veis de abertura. At� na cidade de Buenos Aires e nos 40 distritos que a rodeiam, onde se concentram mais de 90% dos casos no pa�s, o governo tem implementado uma reabertura progressiva das atividades.

“Os casos [de covid-19] nunca pararam de crescer”: Verdadeiro

Segundo os relat�rios epidemiol�gicos das autoridades sanit�rias argentinas, o n�mero de casos confirmados de covid-19 a n�vel nacional n�o parou de crescer desde 3 de mar�o, quando foi registrado o primeiro cont�gio.

A tend�ncia crescente na quantidade de cont�gios se repete, contudo, em v�rios pa�ses da Am�rica Latina, a primeira �rea do mundo com mais v�timas da covid-19, e cuja economia vem sendo fortemente afetada pela pandemia.

Na regi�o, Chile, Panam�, Peru, Brasil, Bol�via e Col�mbia superam a Argentina em total de casos por milh�o de habitantes.

“O Congresso e a Justi�a est�o praticamente paralisados”. Falso

O v�deo viralizado afirma que “o presidente e muitos governadores tiram vantagem do coronav�rus e governam sem nenhum tipo de controle”, situa��o que compara com a vivida na ditadura militar argentina (1976-1983).

Embora o Poder Executivo tenha implementado, desde o in�cio da pandemia, diversas medidas atrav�s de decretos e resolu��es, isso n�o significa que o Congresso esteja paralisado.

Segundo um informe elaborado pela ONG Directorio Legislativo, durante o primeiro semestre do per�odo legislativo de 2020, o Congresso argentino sancionou seis leis. Cinco delas foram apresentadas pelo Poder Legislativo e uma pelo Executivo. Destas cinco, tr�s estavam relacionadas diretamente � pandemia (1, 2, 3).

O documento sinaliza que “o trabalho parlamentar diminuiu notavelmente ap�s a implementa��o do Isolamento Social Preventivo e Obrigat�rio de 20 de mar�o”. Mas, ap�s dois meses de debate sobre os protocolos necess�rios, os parlamentares come�aram a se reunir de forma virtual em maio. 

Segundo o mesmo informe, o ritmo das sess�es legislativas nos primeiros seis meses de 2020 “se manteve similar ao mesmo per�odo de 2019, com 10 sess�es, frente a nove do ano anterior”, embora “tenha se posicionado abaixo da m�dia dos �ltimos nove anos, de 14 sess�es nos primeiros semestres”.

O bloco governista “Frente de Todos” tem maioria no Senado, enquanto na C�mara dos Deputados precisa conseguir apoio da coaliz�o de oposi��o “Juntos por el Cambio”, o partido do ex-presidente Mauricio Macri (2015-2019), para impulsionar seus projetos.

No momento, por exemplo, o governo n�o conta com o apoio da oposi��o para aprovar o projeto de reforma judicial que o Executivo apresentou ao Congresso no �ltimo dia 29 de julho.

A Justi�a argentina tampouco est� paralisada, como afirmam nas redes sociais.

Pelo contr�rio, os tribunais do pa�s julgam, atualmente, causas de alta relev�ncia pol�tica, como a a��o contra ex-chefes de Intelig�ncia por suposta espionagem contra a ex-presidente e atual vice-presidente Cristina Kirchner, ou a retomada do julgamento contra a ex-mandat�ria por suposta corrup��o na concess�o de obras p�blicas durante seu governo (2007-2015).

Em meio � pandemia e ao confinamento, al�m disso, a Justi�a tomou medidas como permitir a emiss�o de senten�as de forma remota e o desenvolvimento integral de ju�zos orais virtualmente.

“A pol�cia est� assassinando e desaparecendo com pessoas pelo simples fato de n�o cumprirem com o confinamento”. Enganoso

Nos �ltimos meses, casos de morte por suposto abuso policial vinculados ao cumprimento da quarentena obrigat�ria comoveram a opini�o p�blica argentina. No entanto, abusos e mortes causados por viol�ncia institucional n�o s�o um fen�meno novo no pa�s.

No �ltimo dia 30 de abril, Facundo Astudillo Castro, de 22 anos, se deslocava da localidade de Pedro Luro at� Bah�a Blanca, a cerca de 120 quil�metros de dist�ncia, mas nunca chegou. Segundo o resumo dos fatos fornecido pelo governo � Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ele foi detido em dois postos de controle.

No primeiro, foi notificado por viola��o do isolamento social preventivo e obrigat�rio. Ap�s a segunda deten��o, n�o se soube mais nada sobre ele. A suspeita � que tenha se tratado de um desaparecimento for�ado.

Em 15 de agosto foram encontrados restos de um corpo que suspeita-se que possa  pertencer a Astudillo Castro. A investiga��o segue, agora, com uma inspe��o do local da descoberta e os restos mortais ser�o analisados pela Equipe Argentina de Antropologia Forense.

Este caso lembra outro, de 2017, quando o pa�s se comoveu com o desaparecimento e morte do ativista Santiago Maldonado, ap�s uma repress�o de agentes policiais da Patag�nia.

No �ltimo dia 15 de maio tamb�m desapareceu em Tucum�n Luis Espinoza, um trabalhador rural cujo corpo foi encontrado uma semana depois na prov�ncia de Catamarca. Por sua morte, 10 pessoas, entre elas nove policiais, foram acusadas de “priva��o ileg�tima de liberdade seguida de morte e desaparecimento for�ado de uma pessoa”.

Segundo reportado pela ag�ncia de not�cias estatal T�lam, Espinoza foi atacado pela pol�cia durante uma opera��o realizada em um festival h�pico, atividade proibida durante o confinamento obrigat�rio, na cidade de Simoca, e seu cad�ver apareceu uma semana depois.

Cerca de um m�s antes, em 5 de abril, foi encontrada morta na prov�ncia de San Luis Florencia Magal� Morales, que supostamente havia sido detida por violar a quarentena. Seu corpo foi encontrado na cela onde havia sido presa. O caso est� sob investiga��o.

O Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS) elaborou um informe no qual revelou cerca de 20 casos de pr�ticas violentas por parte de for�as de seguran�a locais e federais desde o in�cio da quarentena, incluindo mortes e o desaparecimento de uma pessoa. No entanto, o documento sinaliza que “embora algumas das interven��es policiais tenham come�ado como a��es para fazer cumprir o isolamento obrigat�rio, ainda n�o est� claro qual � a influ�ncia deste fator”.

“Em todo caso, s�o pr�ticas abusivas de longa data. (...) Como acontece com outros aspectos da desigualdade, a quarentena permitiu que se voltasse a ver um problema estrutural”, diz o relat�rio.

Segundo estat�sticas reunidas pelo CELS desde 1996, no ano passado 118 pessoas perderam a vida devido a atos de viol�ncia com participa��o das for�as de seguran�a de Buenos Aires e da Grande Buenos Aires. Em 2018, este n�mero foi de 141.

O descumprimento do isolamento preventivo obrigat�rio na Argentina � considerado um “delito contra a sa�de p�blica”, descrito no artigo 205 do C�digo Penal, que prev� pena de seis meses a dois anos de pris�o.

Al�m disso, penalidades diferentes s�o impostas em distritos distintos. Em Buenos Aires, por exemplo, segundo dados oficiais, at� maio, 1.165 pessoas haviam sido detidas por violar a quarentena; outras 16.144 retidas, notificadas, ou levadas de volta a suas casas, enquanto 266 ve�culos haviam sido apreendidos nos 394 postos de controle implantados pela pol�cia.

Tamb�m foram aplicadas 240 multas de entre 10.700 pesos (cerca de 814 reais) e 79.180 pesos (cerca de 5.968 reais) por n�o utiliza��o de m�scaras em espa�os p�blicos. 

“A pobreza saltou de 30% para 50% desde que o atual governo assumiu”. Enganoso

Segundo um levantamento do Instituto Nacional de Estat�sticas e Censos (INDEC) da Argentina, publicado no �ltimo m�s de abril, com dados correspondentes ao segundo semestre de 2019, no momento em que Alberto Fern�ndez assumiu, em 10 de dezembro, cerca de 35,5% da popula��o vivia abaixo da linha da pobreza.

At� o momento n�o h� estat�sticas oficiais correspondentes para 2020. No entanto, analistas do setor privado t�m estimado que, como consequ�ncia da pandemia de covid-19, entre 45% e 50% da popula��o se encontra abaixo da linha da pobreza.

No �ltimo m�s de junho, Pedro Furtado de Oliveira, diretor da Organiza��o Internacional do Trabalho na Argentina, advertiu que a pobreza no pa�s pode chegar a at� 40,2%.

O Programa das Na��es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) estimou que “a pandemia amea�a retroceder mais de uma d�cada de avan�os” na redu��o da pobreza em todo o mundo. 

“Mataram uma das testemunhas que mais comprometeria a vice-presidente Cristina Kirchner em seus in�meros processos judiciais”. Enganoso

No �ltimo dia 4 de julho, Fabi�n Guti�rrez, ex-secret�rio dos ex-presidentes N�stor e Cristina Kirchner (2003-2015), foi encontrado sem vida.

Em 2018, ap�s passar um m�s detido e ser processado por lavagem de dinheiro, Guti�rrez havia sido admitido como testemunha “colaboradora” (para amenizar uma eventual condena��o) em um julgamento sobre supostos subornos relacionados � concess�o de obras p�blicas durante a gest�o kirchnerista, conhecido como “esc�ndalo dos cadernos”.

Quatro jovens foram detidos pelo caso e um deles admitiu ter executado o crime, classificado pela oposi��o como “de gravidade institucional”.

No entanto, em 21 de julho, o juiz que investiga o caso, Carlos Narvarte, afirmou que o assassinato n�o teve uma motiva��o pol�tica. “Pelas provas que encontrei, nada me indicava que havia uma quest�o pol�tica”, detalhou.

“Havia tr�s jovens que acreditavam que [a v�tima] tinha dinheiro, certamente poderia ser de neg�cios esp�rios, mas isso n�o tenho reconhecido no arquivo”, acrescentou.

Guti�rrez era um dos cerca de 30 “arrependidos” no caso dos “cadernos da corrup��o”, uma trama de suposto pagamento de subornos que envolve Cristina Kirchner e diversos ex-funcion�rios e empres�rios.

Entre os “arrependidos”, est�o outros r�us importantes como Jos� L�pez, ex-funcion�rio dos governos kirchneristas que foi preso enquanto escondia malas com milh�es de d�lares em um convento, e o ex-motorista Oscar Centeno, que confessou ter levado dinheiro de suborno em malas entre 2008 e 2015, dando in�cio ao caso.

A partir de sua declara��o perante � Justi�a, n�o parece que o falecido Fabi�n Guti�rrez fosse “uma das testemunhas que mais comprometiam” Cristina Kirchner no julgamento.

Na �poca, Guti�rrez afirmou: “Quero deixar claro que embora nunca tenha visto o conte�do das malas que eram levadas pelas pessoas mencionadas, minha percep��o e o coment�rio dos secret�rios era de que traziam ganhos. Volto a enfatizar que isso � uma suposi��o minha baseada, tamb�m, nos coment�rios que foram ouvidos”.

“Libertaram prisioneiros de todos os tipos”. Enganoso

Durante a pandemia de covid-19, a Argentina concedeu pris�o domiciliar a alguns presos, mas isso n�o equivale ao fim da pena, nem visa beneficiar “prisioneiros de todos os tipos”. Al�m disso, medidas semelhantes foram tomadas em diversos pa�ses.

De acordo com um informe do Minist�rio P�blico Fiscal, durante o primeiro semestre de 2020, “no contexto da pandemia de covid-19 e com o Isolamento Social Preventivo e Obrigat�rio”, a popula��o carcer�ria do sistema penitenci�rio federal registrou uma queda de 2.230 pessoas, ou seja, 16% a menos, devido “� sa�da de pessoas consideradas de risco [de sa�de], assim como � desacelera��o das entradas com a suspens�o da recep��o de pessoas” nos centros de deten��es judiciais.

No �ltimo dia 13 de mar�o, a C�mara Federal de Cassa��o Criminal solicitou “a ado��o urgente e conjunta de um protocolo espec�fico para a preven��o e prote��o do coronav�rus em contextos de confinamento para resguardar o direito � sa�de das pessoas privadas de liberdade”. A C�mara solicitou esta medida para aquelas “pessoas privadas de liberdade que comp�em o grupo de risco em raz�o de suas condi��es pr�-existentes”.

Nas semanas seguintes, a Suprema Corte de Justi�a da prov�ncia de Buenos Aires e a C�mara Nacional Criminal e Correcional da cidade de Buenos Aires emitiram resolu��es semelhantes. Estes tamb�m indicam que as medidas devem beneficiar pessoas que fazem parte de grupos de risco, segundo definido pelo governo nacional.

No �ltimo dia 8 de abril, o juiz V�ctor Violini concedeu um habeas corpus coletivo para a prov�ncia de Buenos Aires, que permitiu “a pris�o domiciliar em favor de todas as pessoas privadas de liberdade inclu�das em grupos de risco” enquanto durar o confinamento obrigat�rio determinado pelo governo nacional.

O magistrado justificou sua decis�o para “resguardar a vida dos reclusos e detidos, mas tamb�m para garantir a seguran�a de toda a sociedade”.

Ao final de mar�o e in�cio de abril, meios de comunica��o argentinos reportaram que estas medidas haviam beneficiado presos por estupro e homic�dio.

Em 5 de maio, a Suprema Corte da prov�ncia revogou a decis�o de Violini e remarcou que “s�o os �rg�os judiciais competentes que devem revisar e avaliar as peti��es deduzidas pelos processados ou condenados � sua disposi��o atrav�s de um julgamento devidamente motivado, considerando os direitos das v�timas e em fun��o de uma s�rie de diretrizes orientadoras relativas aos grupos de maior risco ante a covid-19”.

A partir desta decis�o da Corte, o habeas corpus de Violini foi suspenso, ou seja, n�o foram mais concedidas pris�es domiciliares com base nele. Espera-se, agora, que seja julgado o recurso interposto ao Supremo Tribunal de Justi�a para uma resolu��o definitiva.

Desde a decis�o do juiz da prov�ncia de Buenos Aires, alguns presos que haviam passado � pris�o domiciliar voltaram � cadeia. Al�m disso, pedidos semelhantes de habeas corpus coletivos foram negados.

A pris�o domiciliar � um benef�cio que pode ser concedido pelo juiz de execu��o para que o preso continue a cumprir sua pena em casa, fora da penitenci�ria. Ou seja, n�o se trata de uma liberta��o, como diz o v�deo viralizado.

Al�m disso, durante a pandemia, medidas semelhantes foram adotadas em diversos outros pa�ses, como nos Estados Unidos, na Fran�a, na It�lia e no Brasil.

“A infla��o � galopante. [...] Empresas multinacionais est�o indo embora e milhares de neg�cios fecham a cada m�s”. Verdadeiro, mas...

A pandemia, cujos efeitos ser�o sentidos por d�cadas em todo o mundo, segundo a OMS, gera uma forte press�o sobre a economia argentina, que j� estava em crise quando Alberto Fern�ndez assumiu a Presid�ncia em dezembro do ano passado.

De fato, o pa�s fechou 2019 com uma infla��o anual recorde, de 53,8%, a mais alta desde 1991. Em julho passado, por sua vez, a varia��o interanual do custo de vida no pa�s foi de 42,4%, enquanto a acumulada de 2020 chega a 15,8%.

Desde o come�o da pandemia, foram reportados v�rios casos de multinacionais que deixaram o pa�s devido � crise econ�mica. Esse foi o caso da companhia a�rea chileno-brasileira Latam, que encerrou suas opera��es, assim como duas empresas de pinturas para autom�veis, Axalta e Basf.

Estas companhias se somaram a outras que j� haviam deixado de operar no pa�s em 2019 e 2020, antes da pandemia, como Nike, Norwegian e as marcas de roupa Wrangler e Lee (da VF Corporation).

Mais de 24 mil com�rcios da capital argentina se viram obrigados a fechar as portas durante a pandemia, segundo a Federa��o de Com�rcio e Ind�stria da Cidade de Buenos Aires (Fecoba). Apesar do n�mero elevado, trata-se de uma tend�ncia que j� era registrada em 2019.

Em janeiro e fevereiro de 2020, segundo a C�mara Argentina de Com�rcio e Servi�os (CAC), a quantidade de estabelecimentos comerciais inativos da cidade havia aumentado 12%, em rela��o ao mesmo per�odo de 2019. A CAC informou que entre janeiro e junho a quantidade de estabelecimentos � venda ou dispon�veis para aluguel nas principais �reas comerciais da capital aumentou em 203%.

“Militantes do presidente incendeiam planta��es”. Sem provas

A organiza��o Confedera��es Rurais Argentinas, que agrupa produtores agropecu�rios de todo o pa�s, elaborou um mapa dos “delitos cometidos contra o campo” entre janeiro e junho de 2020, incluindo casos de inc�ndios intencionais.

A ministra de Seguran�a, Sabina Frederic, expressou seu rep�dio a estes inc�ndios, mas tamb�m a outros vandalismos rurais, como a quebra intencional de silo-bolsas e o roubo de maquin�rios, prometendo a reativa��o de uma “�rea espec�fica” dentro da pasta que comanda para lidar com esta situa��o. Al�m disso, foi criada uma comiss�o interministerial junto ao Minist�rio da Agricultura para abordar a problem�tica.

Em mar�o do ano passado, Hebe de Bonafini, presidente da associa��o humanit�ria M�es da Pra�a de Maio, que denuncia desde 1977 os desaparecimentos e assassinatos cometidos pela ditadura argentina, convocou a popula��o a “queimar os campos de soja” para que os produtores rurais parem de “usar glifosato”, pelo qual foi denunciada penalmente.

A equipe de checagem da AFP n�o p�de confirmar os rumores que asseguram que quem estava por tr�s dos inc�ndios e da sabotagem dos maquin�rios eram militantes governistas. Embora tenham sido encontradas den�ncias formais (1, 2), at� o momento n�o existe um registro unificado a n�vel nacional com o qual seja poss�vel corroborar, caso a caso, o suposto v�nculo dos atos com o governo.

A estes inc�ndios se somam as queimadas que afetaram a zona do Delta, uma regi�o rica em biodiversidade cuja jurisdi��o � compartilhada por tr�s prov�ncias: Entre R�os, Buenos Aires e Santa F�.

Embora tenham havido pris�es, neste caso, tampouco est� claro quem s�o os respons�veis pelos focos de inc�ndio. O governo acusa os produtores e estes, por sua vez, se defendem, argumentando que os inc�ndios tamb�m prejudicam sua atividade e responsabilizam as autoridades “pela falta de controle e descaso”.

Em resumo, a maioria das afirma��es do v�deo que assegura que “algo grave est� acontecendo na Argentina” s�o falsas ou enganosas, se baseando em elementos verdadeiros, mas que s�o exagerados ou tirados de contexto.