“Por tr�s de toda teta com dinheiro publico h� um ‘artista’ famosinho. Algu�m surpreso?”, diz uma das postagens no Facebook (1, 2, 3), no Twitter (1, 2) e no Instagram (1, 2), compartilhada, inclusive, pelo deputado federal e filho do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro.
A maioria das postagens � acompanhada por uma montagem em que se v� um tu�te publicado pelo ator em 16 de mar�o, no qual ele chama o presidente Jair Bolsonaro de genocida. Junto a essa imagem h� uma captura de tela de uma not�cia intitulada “Escrit�rio contratou humorista com dinheiro de fraude da Lei Rouanet” e com o seguinte subt�tulo: “Um dos investigados pela Pol�cia Federal na Opera��o Boca Livre, Demarest e Almeida contratou F�bio Porchat para festa”.
A not�cia em destaque foi publicada no dia 28 de junho de 2016 pela Revista �poca. O texto informa sobre uma fraude da Lei Rouanet cometida pelo escrit�rio de advocacia Demarest e Almeida e descoberta pela Opera��o Boca Livre, realizada pela Pol�cia Federal em S�o Paulo.
Segundo a mat�ria, o escrit�rio teria contratado o show do humorista F�bio Porchat, do grupo Porta dos Fundos, para animar a comemora��o de seus 68 anos, com uso indevido de financiamento da Lei Rouanet. Uma auditoria da Receita Federal comprovou, na �poca, que o escrit�rio havia deduzido do Imposto de Renda a quantia de 200 mil reais embolsada no evento.
No entanto, as publica��es viralizadas n�o mencionam que essa mesma not�cia afirma que “F�bio Porchat n�o � investigado nem h� nenhum ind�cio de que soubesse da origem do dinheiro”.
Em uma busca no Google pelas palavras-chave “F�bio Porchat”, “investiga��o” e “Pol�cia Federal” n�o foi encontrado nenhum resultado de que o humorista tivesse sido investigado nesse caso.
A opera��o Boca Livre foi deflagrada em 28 de junho de 2016 e desarticulou uma associa��o criminosa voltada para a pr�tica de estelionato contra o Minist�rio da Cultura. Foram investigadas fraudes como superfaturamento e apresenta��o de notas fiscais fict�cias. As patrocinadoras foram objeto da segunda fase da opera��o.
Em uma consulta ao site do Minist�rio P�blico (MP) de S�o Paulo - respons�vel por fazer as den�ncias ao Judici�rio dos suspeitos apontados pela investiga��o realizada pela Pol�cia Federal - � poss�vel encontrar o link para um documento da den�ncia do MP � Justi�a. Nele, n�o consta o nome de F�bio Porchat entre os citados e denunciados.
O Minist�rio P�blico de S�o Paulo confirmou por e-mail � AFP que “o ator F�bio Porchat n�o foi investigado ou denunciado no �mbito da opera��o Boca Livre''.
Porchat e o “genocida”
As publica��es enganosas come�aram a circular no dia seguinte ao da publica��o de um tu�te em que Porchat classificou o presidente Jair Bolsonaro de genocida.
Ele escreveu a mensagem em apoio ao influencer Felipe Neto, intimado a depor na Pol�cia Federal ap�s ser denunciado por ter se referido ao presidente como genocida no contexto da pandemia de covid-19 no Brasil, que registra atualmente mais de 300 mil mortos e 12 milh�es de casos da doen�a, segundo balan�o da AFP.
O vereador e filho do presidente Carlos Bolsonaro foi o autor da den�ncia, invocando o crime de cal�nia e a Lei de Seguran�a Nacional, um resqu�cio da ditadura militar brasileira que prev� reclus�o a quem "caluniar ou difamar o presidente da Rep�blica, o do Senado Federal, o da C�mara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo � reputa��o".
As investiga��es foram suspensas dias depois pela ju�za Gisele Guida.
Por meio de sua assessoria de imprensa, Porchat disse � AFP que � “triste ter que perder tempo e energia se defendendo de mentiras, mas pelo menos eu tenho meios para isso. Penso com ang�stia nas v�timas que n�o t�m como se defender”.