“O Aziz que � o atual presidente da CPI do Covid no Senado desviou milh�es de verbas e colocou no nome da mulher dele e as pol�cias prenderam ela dentro do avi�o O momento da pris�o da ladra. Vamos espalhar esse v�deo da esposa do Omar Aziz. Ele � o presidente da CPI que vai investigar a atua��o do Bolsonaro e governadores na PANDEMIA....”, diz a legenda de um dos v�deos compartilhados no Facebook (1, 2).
Visualizada mais de 180,2 mil vezes, a grava��o tamb�m circulou no Twitter (1) e no YouTube com alega��es semelhantes envolvendo a esposa do senador Omar Aziz, detida em 2019 no �mbito de opera��es da Pol�cia Federal que investigam os crimes de corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa.
Uma busca reversa por capturas de tela da sequ�ncia levou a uma reportagem transmitida em 5 de outubro de 2018 no notici�rio JA 2ª edi��o, da Rede Globo, e intitulada: “V�deo mostra passageira sendo retirada � for�a pela pol�cia de dentro de avi�o em Goi�nia”.
De acordo com a descri��o da mat�ria, no registro de ocorr�ncia constava que a protagonista das imagens se recusou a despachar sua bagagem, al�m de ter insultado comiss�rios de bordo e passageiros. A equipe de reportagem do JA chegou a entrar em contato com a mulher, que pediu para n�o ser identificada.
Uma segunda pesquisa no Google, dessa vez pelas palavras-chave “passageira + Goi�nia + avi�o + pol�cia”, mostrou como resultado v�rios artigos publicados a respeito do ocorrido na capital goiana.
O caso aconteceu um dia antes da publica��o das mat�rias (1, 2, 3, 4) pelos ve�culos de comunica��o, em 4 de outubro de 2018, e, segundo as informa��es divulgadas, o avi�o tinha como destino o aeroporto de Congonhas, em S�o Paulo.
Devido ao fato da sua bagagem de m�o estar fora dos padr�es vigentes, a passageira foi solicitada a despachar a mala, mas se recusou.
Ap�s os funcion�rios da companhia a�rea solicitarem a presen�a da Pol�cia Federal, vista no v�deo viralizado, foi pedido, ainda, o refor�o da Pol�cia Militar do estado, como se pode ver no fragmento de v�deo abaixo.
CPI da pandemia
No �ltimo dia 27 de abril teve in�cio no Senado uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) com o objetivo de analisar se houve neglig�ncia ou atos de corrup��o durante a gest�o da pandemia de coronav�rus, incluindo a crise de suprimento de oxig�nio em Manaus, capital do Amazonas.
Os membros da comiss�o escolheram o senador amazonense Omar Aziz para presidi-la.
Uma busca no Google a respeito da pris�o da esposa do senador Aziz mostrou que, de fato, a atual deputada estadual pelo PSD Nejmi Aziz foi detida pela Pol�cia Federal em 19 de julho de 2019, depois em 31 de julho do mesmo ano e em 1º de agosto tamb�m de 2019, saindo no dia seguinte.
As pris�es ocorreram no �mbito de duas opera��es realizadas pela PF - Maus Caminhos e Vertex - que investigam os crimes de corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa.
O AFP Checamos j� verificou outras publica��es que afirmavam que esse mesmo v�deo mostrava uma passageira retirada de um avi�o ap�s se indignar com os partid�rios do presidente Bolsonaro.
Um conte�do semelhante foi checado pelas equipes do Estad�o Verifica e do Boatos.org.
O que � uma CPI?
O que a CPI da COVID investiga?
Saiba como funciona uma CPI
O que a CPI pode fazer?
- chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
- convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
- executar pris�es em caso de flagrante
- solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
- convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
- ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
- quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
- solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
- elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
- pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
- solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
- julgar ou punir investigados
- autorizar grampos telef�nicos
- solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
- declarar a indisponibilidade de bens
- autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
- impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
- documentos relativos � CPI
- determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
CPIs famosas no Brasil
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o