'Equipe de transi��o de Lula tem 283 pessoas confirmadas com sal�rios que podem passar de R$ 17 mil. O n�mero � mais que quatro vezes maior do que est� previsto na lei de transi��o. Para se ter uma ideia, a equipe de Jair Bolsonaro teve apenas 31 pessoas', diz uma das publica��es que circulam no Twitter, Facebook e Instagram.
A alega��o tamb�m foi publicada pelo vereador de S�o Paulo Fernando Holiday (Republicanos) e pelo deputado estadual de Minas Gerais Bruno Engler (PL). Em 23 de novembro, Holiday corrigiu a informa��o em sua conta no Twitter.
Regulada por lei, a transi��o � um processo feito para que o governo eleito possa se inteirar das contas p�blicas, dos projetos e do funcionamento da administra��o que deixa o Pal�cio do Planalto.
Para isso, o novo presidente pode montar uma equipe com at� 50 cargos em comiss�o, como determinado pela Lei 10.609, de dezembro de 2002. Ainda de acordo com a norma, os Cargos Especiais de Transi��o Governamental (CETG) dever�o estar vagos obrigatoriamente no prazo de at� dez dias ap�s a posse.
O sal�rio destes cargos varia de R$ 17.327,65, para o n�vel mais alto (CETG-VII), a R$ 2.701,46, para o mais baixo (CETG-I), como determinado na Lei 13.328, de julho de 2016.
Consultas ao Di�rio Oficial da Uni�o (1, 2, 3, 4, 5, 6) permitiram identificar quantas pessoas foram efetivamente nomeadas para esses cargos at� o momento.
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), foi indicado por Lula para ser o coordenador da transi��o, sendo o �nico a ocupar um cargo n�vel VII.
O ex-deputado federal Floriano Pesaro � o �nico com CETG-VI, com sal�rio de R$ 16.994,90, enquanto outras cinco pessoas s�o n�vel V, e recebem o valor de R$ 13.623,39. As outras dez foram nomeadas com n�vel IV, com um sal�rio de 10.373,60.
Os demais integrantes dos grupos t�cnicos da equipe de transi��o foram nomeados como volunt�rios e as portarias com os documentos que comprovam sua indica��o podem ser encontradas no site do Di�rio Oficial da Uni�o.
Diferentemente do que se v� nas portarias dos nomeados para os cargos em comiss�o, o texto com as indica��es dos volunt�rios (1, 2, 3) n�o cita um dos sete n�veis de CETG cujo sal�rio � previsto em lei.
Ricardo Macau, professor de Direito Constitucional na Dam�sio Educacional, explica que os cargos t�cnicos durante a transi��o governamental s�o considerados honor�ficos, ou seja, sem remunera��o.
'No Direito Administrativo nem todo mundo que trabalha para o governo � ocupante de um cargo remunerado. Eles s�o chamados de agentes honor�ficos, agentes que t�m a honra de ser convidados. Ent�o, tirando esses cargos comissionados [CETG], que est�o previstos em lei, eles trabalham por esse per�odo de dois meses sem remunera��o e eles aceitaram voluntariamente'.
Na passagem do governo de Michel Temer (MDB) para o de Jair Bolsonaro (PL), a equipe de transi��o teve 43 pessoas com Cargo Especial de Transi��o Governamental, como mostram as portarias, compiladas nessa planilha elaborada pelo AFP Checamos com base nos dados do Di�rio Oficial da Uni�o. Duas indica��es, sinalizadas em vermelho, foram canceladas.
Tamb�m foi noticiado na m�dia que o n�mero total de integrantes da equipe era de 217 pessoas, incluindo volunt�rios n�o remunerados.
Procurada, a assessoria do governo de transi��o de Lula confirmou que h� 285 pessoas nomeadas, por�m 'apenas 14 com cargos comissionados': 'Os demais s�o volunt�rios dos Grupos T�cnicos (GTs)'.
Ap�s a viraliza��o do conte�do foram publicadas novas nomea��es (1, 2) para os chamados grupos t�cnicos da transi��o e para os Cargos Especiais de Transi��o Governamental, elevando o valor especificado pela assessoria do governo de transi��o.