'Olhem a� a mineradora da Noruega destruindo o meio ambiente na Amaz�nia. Lula vendeu o solo para a Noruega em documento secreto. Ela arrecada 2 bilh�es ao ano e devolve 180 milh�es para consertar o estrago que ela mesmo faz na Amaz�nia', diz o texto compartilhado no Facebook e no Instagram acompanhado por uma fotografia.
O conte�do circula pelo menos desde 2019, quando foi verificado pela AFP por meio do Projeto Comprova.
Mas a afirma��o de que o solo da Amaz�nia teria sido vendido pelo ex-presidente Lula (2003-2010) n�o � verdadeira, j� que a Constitui��o Federal de 1988 especifica que os recursos minerais pertencem � Uni�o.
A Hydro, na realidade, comprou em 2010 a empresa brasileira Minera��o Paragominas S.A, que tem permiss�o do governo para extrair min�rio da mina de bauxita Paragominas, tamb�m no Par�. At� ent�o, a empresa era controlada pela Vale.
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A Vale, por sua vez, tamb�m vendeu � companhia norueguesa sua parte na refinaria Alunorte e na Albras, empresa que produz alum�nio.
Segundo o artigo 20 da Constitui��o, os recursos minerais do pa�s, inclusive os do subsolo, pertencem � Uni�o. O Servi�o Geol�gico do Brasil tamb�m esclarece em seu site que o propriet�rio do solo (terreno, fazenda, s�tio), tamb�m chamado de superfici�rio, n�o � dono do subsolo.
Por isso, mesmo que um fazendeiro ou uma empresa encontre min�rio em seu terreno, para extra�-lo do solo, � preciso solicitar uma concess�o ao Governo Federal por meio da Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM).
A ANM explicou � equipe da AFP em setembro de 2019 que essas autoriza��es n�o t�m prazo determinado e duram at� a 'exaust�o da jazida mineral', mas podem ser revogadas caso n�o seja cumprido o C�digo de Minera��o.
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'Documento secreto'
Ao contr�rio do sugerido nas publica��es, a transa��o entre a Vale e a Hydro n�o ocorreu por meio de um documento secreto. Na verdade, as negocia��es foram anunciadas por ambas as empresas (1, 2).A primeira aquisi��o da Hydro em a��es da Alunorte ocorreu em 2000, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso. Naquele ano, a empresa norueguesa adquiriu 34% da refinaria brasileira. Em 2011, a Hydro passou a controlar 92% da Alunorte, de acordo com informa��es da empresa. O restante da participa��o � de propriedade da empresa japonesa Nippon Amazon Aluminium, como foi confirmado em 2019 por e-mail pela Hydro � AFP.
No mesmo ano, a Vale negociou com a empresa norueguesa a venda de 51% das a��es da Albras e 100% das a��es da mina de bauxita Paragominas (a bauxita � utilizada para a produ��o do alum�nio). A transa��o foi divulgada pelas duas empresas.
"Fatura '2 bilh�es' e devolve '180 milh�es para consertar o estrago'"
Outra afirma��o feita nas postagens virais � que a empresa norueguesa faturaria '2 bilh�es', sem especificar em qual moeda, e devolveria apenas '180 milh�es para consertar o estrago que ela mesma causa na Amaz�nia'.
Em 2019, a Hydro informou � AFP que no ano anterior a receita total de suas opera��es no Brasil foi de cerca de 22 bilh�es de coroas norueguesas, ou 10,4 bilh�es de reais em cota��o de 4 de setembro de 2019.
O faturamento total da empresa no mundo, por sua vez, foi de 159 bilh�es de coroas norueguesas, ou seja, aproximadamente R$ 72,5 bilh�es. Neste caso, os faturamentos no Brasil e no mundo s�o consideravelmente superiores aos 2 bilh�es apontados, seja em coroas norueguesas ou em reais.
A respeito dos '180 milh�es' devolvidos para 'consertar o estrago', n�o fica claro a que as postagens se referem.
Foto mostra dep�sito de rejeitos de empresa norueguesa
As publica��es afirmam que a foto mostra 'a mineradora da Noruega destruindo o meio ambiente na Amaz�nia'. Mas uma busca reversa pela imagem levou a uma mat�ria do site Amaz�nia Real, de 23 de fevereiro de 2018, sobre um suposto vazamento de rejeitos da empresa norueguesa Hydro Alunorte na cidade de Barcarena, no Par�.
Com cr�dito ao fot�grafo Pedrosa Neto, a fotografia tamb�m estava no Flickr com a seguinte descri��o: 'Fotos da Bacia de rejeitos da Hydro Alunorte DRS1 em fevereiro de 2018'.
Pedrosa Neto detalhou � AFP:: 'A fotografia em quest�o foi feita com drone, no munic�pio de Barcarena, nordeste do estado do Par� [...] no dia 20/02/2018'.
Tr�s dias antes, em 17 de fevereiro de 2018, moradores da regi�o de Barcarena, onde ficam a Alunorte e Albras, denunciaram ao Minist�rio P�blico que uma 'lama vermelha' teria invadido quintais e po�os.
Por e-mail � AFP em 2019, tanto a Hydro quanto o autor da foto usada nas publica��es afirmaram se tratar do dep�sito de rejeitos DSR-1 da Hydro Alunorte.
O caso sobre o suposto vazamento tramita na justi�a brasileira, mas alegando morosidade, as v�timas acionaram os tribunais holandeses a fim de estabelecer a responsabilidade da Norsk Hydro e suas subsidi�rias. O Tribunal Distrital de Roterd� confirmou em 19 de outubro de 2022 sua autoridade para julgar a a��o.
Esta investiga��o foi realizada com apoio do Projeto Comprova. Participaram jornalistas da AFP, da Folha de S. Paulo e do Jornal do Commercio.