
Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS). A valida��o do rol taxativo no lugar do exemplificativo se tornou um pesadelo no dia a dia de quem tem alguma defici�ncia e precisa de tratamentos especiais e atendimentos multidisciplinares.
A professora enfatiza que essa mudan�a � uma amea�a muito grande, principalmente, para aquelas fam�lias e pacientes que dependem de m�ltiplos profissionais. "Pagar particular � muito caro. Igual ao meu filho. Ele faz terapia com tr�s profissionais, tr�s sess�es semanais. Imposs�vel bancar na rede privada. E o SUS, sabemos, n�o consegue acolher a quantidade de pessoas que dependem desses servi�os."
Tens�o e medo de ter de escolher qual tratamento suspender
Viviane conta que ela e o marido vivem tensos, "aguardando algum pronunciamento, e-mail ou comunicado da Unimed. J� esperamos que eles v�o entrar em contato suspendendo o atentimento. O Caio, semanalmente, frequenta a Cl�nica de Autismo da Unimed, tendo sess�es com psic�loga, fonoaudi�loga e terapeuta ocupacional. Vivemos agora a espera da comunica��o do plano dizendo que esses atendimentos n�o v�o acontecer".
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Essa incerteza aumenta o estresse, a ansiedade e a inseguran�a na fam�lia: "Nesse caso, teremos de fazer uma escolha extremamente delicada. N�o temos condi��es financeiras de arcar com os tr�s profissionais e teremos de escolher um deles para que nosso filho continue a ser atendido. Algo que n�o deveria ocorrer, porque ele precisa do tratamento multidisciplinar. Mas n�o temos condi��es de pagar", desabafa Viviane.
Press�o da sociedade civil, �nico caminho
Para Viviane, a socidade civil precisa mostrar sua for�a para reverter a decis�o do STJ: "Ali�s, j� est� acontecendo. O Instituto Lagarta Vira Pupa, uma rede de apoio para m�es, familias e pessoas dom defici�ncia de todo o Brasil, da Andr�a Werner, ativista, profiss�o de inclus�o, mulher guerreira e brilhante, com filho autista, tem feito um trabalho bel�ssimo de informa��o e apoio para fam�lias, de divulga��o dos direitos de pessoas com defici�ncia e de engajamento mesmo. E as redes sociais ajudam muito", comenta.
Viviane cita inclusive o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que acolheu o pedido de urg�ncia da vota��o do projeto de lei que torna o rol da ANS exemplificativo. "Ent�o, foi resultado da mobiliza��o popular. A organiza��o da sociedade tem o poder, sim, de chamar a aten��o dos parlamentares para a quest�o para que projetos de lei sejam criados e decis�es revertidas, sem d�vida alguma. Ali�s, acredito ser o �nico caminho."
Viviane cita inclusive o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que acolheu o pedido de urg�ncia da vota��o do projeto de lei que torna o rol da ANS exemplificativo. "Ent�o, foi resultado da mobiliza��o popular. A organiza��o da sociedade tem o poder, sim, de chamar a aten��o dos parlamentares para a quest�o para que projetos de lei sejam criados e decis�es revertidas, sem d�vida alguma. Ali�s, acredito ser o �nico caminho."
Preconceito com os deficientes
Infelizmente, enfatiza Viviane, ela acredita que ainda h� no Brasil um olhar capacitista sobre as pessoas com defici�ncia. "Ainda n�o conseguimos enxerg�-las como capazes, como pessoas que podem, conseguem, produzem, cada qual a sua maneira e que podem estar e fazer o que quiserem. A escola ainda � pouco preparada, o mercado de trabalho tem enorme preconceito. Vivemos em uma sociedade ainda formatadora, ainda acreditamos que as coisas s� podem ser feitas de uma maneira, que s� podem existir de um jeito s�. E isso, inevit�velmente, exclui as pessoas que n�o s�o neurot�picas, com alguma defici�ncia f�sica. Enquanto a sociedade achar que tudo precisa ser feito de um jeito s�, existir num �nico formato, ter um �nico tom, as pessoas com defici�ncia n�o poder�o participar do mundo que constru�mos e mantemos."
Leia tamb�m: Rol taxativo: fam�lias vivem misto de perplexidade e inseguran�a com cortes.
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S�o lutas em v�rias frentes, cada uma com sua urg�ncia. Contra o preconceito, Viviane aponta que um caminho "� dando mais visilibidade por meio das redes sociais, mecanismo formid�vel e incr�vel, ao trabalho de conscientiza��o e respeito das pessoas com defici�ncia, os desafios que elas enfrentam e do que podemos fazer para sermos uma sociedade mais inclusiva. Estamos engatinhando neste processo".
Entenda o caso
Muitos procedimentos v�o deixar de ser cobertos pelas operadoras. A decis�o afetar� o tratamento de milhares de pacientes que haviam garantido na Justi�a o acesso a terapias, medica��es e cirurgias, j� que os planos n�o s�o obrigados a cobrir procedimentos, tratamentos, terapias, cirurgias que n�o constem no que est� determinado pela ANS.
Se h� alguma esperan�a, � que a decis�o do STJ n�o obriga as demais inst�ncias a terem que seguir esse entendimento, mas o julgamento serve de orienta��o para a Justi�a.