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Estado de Minas ROL TAXATIVO

Casal corre risco de escolher uma entre tr�s terapias para filho autista

Professora diz que ela e o marido vivem tensos aguardando, a qualquer momento, um comunicado do conv�nio suspendendo o atendimento que n�o podem pagar


15/06/2022 18:25 - atualizado 15/06/2022 20:01

Viviane, professora
Viviane Silva Gonzaga, m�e de Caio, de 5 anos, autista, acredita que a press�o da sociedade civil � a �nica sa�da para a volta do rol exemplificativo (foto: Arquivo Pessoal)
Viver com a sensa��o de ser um alvo. A vida em sobressalto passou a ser a rotina da professora de hist�ria Viviane Silva Gonzaga, de 43 anos, do marido, David Luis Prado Xavier, de 35, e do filho Caio, de 5 anos, autista, desde a decis�o da Segunda Se��o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), no dia 8 de junho, que liberou operadoras de cobrir procedimentos que n�o constam na lista da 
Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS). A valida��o do rol taxativo no lugar do exemplificativo se tornou um pesadelo no dia a dia de quem tem alguma defici�ncia e precisa de tratamentos especiais e atendimentos multidisciplinares.
 
Para Viviane, a aprova��o do STJ significa uma enorme amea�a, uma grande perda, para todos os pacientes que dependem n�o s� de terapia, como � o caso de seu filho Caio, como tamb�m das pessoas que necessitam de qualquer tipo de interven��o m�dica e tratamentos que s�o obtidos por liminar. "Desde que as coisas foram direcionadas no sentido de que o rol exemplificativo iria cair e o taxativo imperar, advogados de planos de sa�de j� t�m entrado com peti��o para derrubar liminares. E muitas pessoas est�o perdendo acesso �s terapias e procedimentos. E isso vai ficar pior."

A professora enfatiza que essa mudan�a � uma amea�a muito grande, principalmente, para aquelas fam�lias e pacientes que dependem de m�ltiplos profissionais. "Pagar particular � muito caro. Igual ao meu filho. Ele faz terapia com tr�s profissionais, tr�s sess�es semanais. Imposs�vel bancar na rede privada. E o SUS, sabemos, n�o consegue acolher a quantidade de pessoas que dependem desses servi�os."

Tens�o e medo de ter de escolher qual tratamento suspender

Viviane conta que ela e o marido vivem tensos, "aguardando algum pronunciamento, e-mail ou comunicado da Unimed. J� esperamos que eles v�o entrar em contato suspendendo o atentimento. O Caio, semanalmente, frequenta a Cl�nica de Autismo da Unimed, tendo sess�es com psic�loga, fonoaudi�loga e terapeuta ocupacional. Vivemos agora a espera da comunica��o do plano dizendo que esses atendimentos n�o v�o acontecer".

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Essa incerteza aumenta o estresse, a ansiedade e a inseguran�a na fam�lia: "Nesse caso, teremos de fazer uma escolha extremamente delicada. N�o temos condi��es financeiras de arcar com os tr�s profissionais e teremos de escolher um deles para que nosso filho continue a ser atendido. Algo que n�o deveria ocorrer, porque ele precisa do tratamento multidisciplinar. Mas n�o temos condi��es de pagar", desabafa Viviane.
 

Press�o da sociedade civil, �nico caminho 


Para Viviane, a socidade civil precisa mostrar sua for�a para reverter a decis�o do STJ: "Ali�s, j� est� acontecendo. O  Instituto Lagarta Vira Pupa, uma rede de apoio para m�es, familias e pessoas dom defici�ncia de todo o Brasil, da Andr�a Werner, ativista, profiss�o de inclus�o, mulher guerreira e brilhante, com filho autista, tem feito um trabalho bel�ssimo de informa��o e apoio para fam�lias, de divulga��o dos direitos de pessoas com defici�ncia e de engajamento mesmo. E as redes sociais ajudam muito", comenta. 

Viviane cita inclusive o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que acolheu o pedido de urg�ncia da vota��o do projeto de lei que torna o rol da ANS exemplificativo. "Ent�o, foi resultado da mobiliza��o popular. A organiza��o da sociedade tem o poder, sim, de chamar a aten��o dos parlamentares para a quest�o para que projetos de lei sejam criados e decis�es revertidas, sem d�vida alguma. Ali�s, acredito ser o �nico caminho."

Preconceito com os deficientes

Infelizmente, enfatiza Viviane, ela acredita que ainda h� no Brasil um olhar capacitista sobre as pessoas com defici�ncia. "Ainda n�o conseguimos enxerg�-las como capazes, como pessoas que podem, conseguem, produzem, cada qual a sua maneira e que podem estar e fazer o que quiserem. A escola ainda � pouco preparada, o mercado de trabalho tem enorme preconceito. Vivemos em uma sociedade ainda formatadora, ainda acreditamos que as coisas s� podem ser feitas de uma maneira, que s� podem existir de um jeito s�. E isso, inevit�velmente, exclui as pessoas que n�o s�o neurot�picas, com alguma defici�ncia f�sica. Enquanto a sociedade achar que tudo precisa ser feito de um jeito s�, existir num �nico formato, ter um �nico tom, as pessoas com defici�ncia n�o poder�o participar do mundo que constru�mos e mantemos."

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S�o lutas em v�rias frentes, cada uma com sua urg�ncia. Contra o preconceito, Viviane aponta que um caminho "� dando mais visilibidade por meio das redes sociais, mecanismo formid�vel e incr�vel, ao trabalho de conscientiza��o e respeito das pessoas com defici�ncia, os desafios que elas enfrentam e do que podemos fazer para sermos uma sociedade mais inclusiva. Estamos engatinhando neste processo".
 

Entenda o caso


Muitos  procedimentos v�o deixar de ser cobertos pelas operadoras. A decis�o afetar� o tratamento de milhares de pacientes que haviam garantido na Justi�a o acesso a terapias, medica��es e cirurgias, j� que os planos n�o s�o obrigados a cobrir procedimentos, tratamentos, terapias, cirurgias que n�o constem no que est� determinado pela ANS.
   
Se h� alguma esperan�a, � que a decis�o do STJ n�o obriga as demais inst�ncias a terem que seguir esse entendimento, mas o julgamento serve de orienta��o para a Justi�a.

 


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