ANS: cobertura de tratamentos de transtornos do desenvolvimento � ampliado

A Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) decidiu ampliar as coberturas para usu�rios de planos de sa�de com transtornos globais do desenvolvimento, entre os quais est� inclu�do o transtorno do espectro autista (TEA). A decis�o foi tomada pela diretoria colegiada, em reuni�o extraordin�ria realizada na tarde desta quinta-feira (23/6).

Dessa forma, a partir de 1º de julho de 2022, os planos de sa�de passam a ser obrigados a cobrir qualquer m�todo ou t�cnica indicado pelos m�dicos no tratamento do paciente que tenha um dos transtornos enquadrados na Classifica��o Internacional de Doen�as F48 (CID F84).

 

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De acordo com a normativa, as sess�es com fonoaudi�logos, psic�logos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, fundamentais no tratamento dos transtornos globais de desenvolvimentos, se tornam ilimitados.

"A ANS tem avaliado o rol de cobertura obrigat�rias de forma permanente e n�s estamos atentos aos anseios da sociedade. As discuss�es t�cnicas sobre as terapias para tratamento do Espectro Autista j� vinham acontecendo internamente, em um Grupo de Trabalho criado em 2021 e formado por representantes de quatro das cinco diretorias da Ag�ncia. Com base nessas discuss�es e considerando o princ�pio da igualdade, decidimos estabelecer a obrigatoriedade da cobertura dos diferentes m�todos ou terapias n�o apenas para pacientes com TEA, mas para usu�rios de planos de sa�de diagnosticados com qualquer transtorno enquadrado como transtorno global do desenvolvimento", explica o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello.

O recuo por parte da ANS ocorre ap�s o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) aprovar o rol de exemplificativo para taxativo, restringindo assim uma s�rie de exames e procedimentos considerados pelos m�dicos como a melhor op��o de tratamento para doen�as raras, patologias graves ou condi��es espec�ficas.

A decis�o do STJ repercutiu negativamente na sociedade civil e provocou uma grande press�o por parte dos movimentos que defendem e apoiam as pessoas com autismo, doen�as raras ou defici�ncias.

Em um comunicado conjunto, a ANS, UNIMED CMB e ABRAMGE afirmam que a decis�o do STJ "apenas refor�ou as previs�es j� existentes nas normas em vigor, publicadas pela ANS, n�o havendo qualquer perda ou altera��o das coberturas vigentes. O documento recomenda que as associadas continuem seguindo os mesmos crit�rios para libera��o e/ou continuidade de tratamentos em favor dos nossos benefici�rios, sendo certo que todos os tratamentos em andamento devem ter sua continuidade assegurada, sem quaisquer preju�zos ou interrup��es de cuidado". 

"Neste momento, enquanto muitas quest�es est�o em discuss�o com todos os �rg�os referidos, lembramos da import�ncia de permanecermos acolhendo os nossos benefici�rios e seguirmos trabalhando para garantir a continuidade do cuidado e do acesso sustent�vel a uma sa�de de qualidade", disse o comunicado.

Para a advogada Camila Varella Guimar�es, representante do Movimento de Mobiliza��o Nacional contra o Rol Taxativo, a decis�o � para se comemorar, mas nem tanto, j� que beneficia apenas pacientes com transtornos globais do desenvolvimento e deixa de fora doen�as graves como paralisia cerebral, esquizofrenia, c�ncer, doen�as degenerativas e outras doen�as raras.

"A gente tem not�cias de pessoas que est�o tendo o oxig�nio desligado porque o home care n�o est� no rol na ANS e n�o houve uma sinaliza��o de que vai ser colocado. Ent�o � essa a sensa��o que a gente teve: que como comunidade autista bateu muita panela, fez muita press�o, aconteceu sim de ser colocado e explicitado no rol de tratamentos para os autistas. Mas uma gama imensa de pessoas que a gente chama de hipervulner�veis, que s�o pessoas com doen�as cr�nicas, doen�as graves, s�ndromes raras v�o continuar por isso mesmo", denuncia.

Em entrevista ao Correio, a advogada disse que esteve em reuni�o na Secretaria Nacional do Consumidor, com o secret�rio Rodrigo Roca, que contou com a participa��o de representantes das operadoras de sa�de, da Fenasa�de, inclusive do presidente da ANS, Paulo Rebello, e, segundo ela, no encontro ficou claro que a press�o feita pelos movimentos sociais, especialmente pelos autistas, fez com que a ANS admitisse os procedimentos que beneficiam os autistas como uma forma de "calar" o movimento. "� essa a sensa��o que a gente tem", afirmou Guimar�es.

"Durante 20 anos a gente teve o rol como exemplificativo a todas as demandas. Quando vinha a negativa (pelo tratamento) eram judicializadas. E agora a gente observou com essa decis�o do STJ, uma tentativa de silenciar os pacientes que tem os seus tratamentos negados pelas operadoras de sa�de. E esse tratamento que foi liberado (para os autistas) n�o resolve o problema e n�s vamos continuar (ltando pelos direitos de todas as pessoas que precisam do plano de sa�de para acessarem os tratamentos)".

Logo ap�s a aprova��o do rol taxativo pelo STJ, passou a circular diversas den�ncias contra as operadoras de planos de sa�de, que come�aram a rejeitar tratamentos fora do rol. 

 

Em resposta, a ANS argumenta que s� hoje, atrav�s da normativa, foram inclu�dos mais tr�s procedimentos no rol, al�m de outros quatorze medicamentos e seis exames inclu�dos em 2022.  "Esse fluxo � uma forma de atender um anseio da sociedade. As pessoas estavam pedindo por isso e essa demanda foi atendida". 

 

Em nota, a Associa��o Brasileira dos Planos de Sa�de (Abramge) informou que avaliar� cuidadosamente a decis�o da ANS e que entende a import�ncia da iniciativa para esclarecer que os tratamentos de transtornos globais do desenvolvimento n�o ser�o impactados.

"O �rg�o regulador abre um canal de di�logo importante junto �s representa��es de profissionais de sa�de, operadoras e sociedade, principalmente pais e pacientes, buscando garantir que a cobertura dessas terapias seja resolutiva e equilibrada, fundamentada em crit�rios t�cnicos de Avalia��o de Tecnologia em Sa�de (ATS)", afirma a Abramge.

O transtorno global do desenvolvimento � caracterizado por um conjunto de condi��es que geram dificuldades de comunica��o e de comportamento, prejudicando a intera��o dos pacientes com outras pessoas e o enfrentamento de situa��es cotidianas.