Quais os tipos de ass�dio e como identific�-los

Durante muitos anos, situa��es degradantes dentro e fora de casa n�o tinham um nome. Desde os anos 1970, no entanto, casos recorrentes, com exposi��o da v�tima a momentos humilhantes, passaram a ser reconhecidos como ass�dio. Essa forma criminosa de poder n�o � nova, mas casos recentes e de grande repercuss�o no Brasil e no exterior revelaram v�rias faces dessa viol�ncia, j� tipificada em lei e com penas de pris�o. 

Segundo a advogada Ivanira Pancheri, p�s-doutora pela Universidade de S�o Paulo (USP) em Ass�dio Laboral, o ato de assediar � muito mais antigo do que se imagina. "Se voc� for pensar do ponto de vista hist�rico, assediar significa sitiar, cercar, colocar-se � frente, encurralar. Isso vem a muito tempo. O ass�dio � esse fen�meno de voc� deixar uma pessoa ou v�rias de forma humilhante. Voc� nulifica essa pessoa. � sempre um exerc�cio de poder. Uma rela��o assim�trica de poder."

O que � ass�dio moral

O ass�dio moral � um comportamento baseado em discrimina��o, com o objetivo ou o efeito de perturbar ou constranger a pessoa. Ele afeta a dignidade da v�tima e cria um ambiente intimidativo, hostil, que  degrada, humilha ou desestabiliza.

De acordo com Ivanira, a v�tima de ass�dio se culpa por estar passando pela situa��o. "At� a v�tima entender que ela est� sendo v�tima e n�o foi ela que causou aquilo, as defesas psicol�gicas dela j� foram por terra. Ent�o, ela vai se despersonalizando, se descaracterizando, at� porque ela � o alvo e vai perdendo as caracter�sticas que lhe s�o fundamentais para ver se ela sai do foco", explica a advogada. 

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O ass�dio sexual ocorre quando h� constrangimento da v�tima com a finalidade de obter favorecimento ou vantagem sexual. O ass�dio sexual tamb�m � crime e est� tipificado no artigo 216 do C�digo Penal. Com pena de um a dois anos de reclus�o.

Uma pesquisa de 2019 do Instituto Patr�cia Galv�o mostrou que 97% das entrevistadas afirmaram ter sido v�timas de ass�dio em meios de transporte. E 71% conhecem alguma mulher que j� sofreu ass�dio em espa�o p�blico.

Esse tipo de intimida��o ficou conhecido mundialmente no movimento MeToo, de 2017, em que mulheres da ind�stria cinematogr�fica de Hollywood acusaram o ex-produtor Harvey Weinstein de importuna��o sexual, e em alguns casos at� mesmo de estupro. 

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Um tipo muito conhecido de ass�dio � o bullying, que � caracterizado por uma intimida��o recorrente com viol�ncia f�sica ou psicol�gica feitas em atos de discrimina��o ou humilha��o de crian�as ou adolescentes.

Ivanira explica que nos casos h� uma disparidade de poder. "Quando eu falo em ass�dio, eu tenho um exerc�cio de poder, eu tenho aquele que assedia, que provoca o bullying e a v�tima", detalha a advogada. 

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J� representado nas telas de cinema, stalking � um tipo de persegui��o, que invade a intimidade da v�tima amea�ando a integridade f�sica da mesma, podendo ocorrer on-line ou fora dos meios digitais. O stalking foi reconhecido como crime pela legisla��o brasileira em 2021, prevendo reclus�o de seis meses a dois anos e multa para esse tipo de conduta.

Na TV, o stalking pode ser visto no personagem Joe, da s�rie da Netflix "You". Nela, o personagem representado por Penn Badgley persegue as garotas pelas quais est� interessado, invadindo as redes sociais e monitorando cada passo dado por elas, at� que as mulheres estivessem envolvidas emocionalmente e ele controlasse a vida delas. 

Outro crime com nome derivado do ingl�s � o grooming, que consiste no aliciamento de menores na internet com o objetivo de conseguir benef�cios sexuais. Ele � mais recorrente em redes sociais ou sites de jogos eletr�nicos. Quem est� cometendo o crime tenta conseguir fotos, v�deos e, em alguns casos, at� mesmo encontros presenciais.

O crime de grooming est� previsto no C�digo Penal e � conhecido como a “Lei da Pornografia Infantil”. As penas podem superar 10 anos de reclus�o, al�m de pagamento de multas.