No in�cio do m�s, o ministro Lu�s Roberto Barroso decidiu pela suspens�o da lei 14.314/2022. A medida foi acompanhada em vota��o colegiada por Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, C�rmen L�cia e, agora, Gilmar Mendes. Kassio Nunes Marques, Andr� Mendon�a e Edson Fachin votaram para derrubar a suspens�o.
A lei do piso nacional de enfermagem foi aprovada pelo Congresso Nacional e determinava que os enfermeiros recebam um valor m�nimo de R$ 4.750 mensais. Para os t�cnicos em enfermagem o sal�rio seria de R$ 3.325 e para os auxiliares de enfermagem e parteiros, R$ 2.375.
Na decis�o, Barroso apontou a necessidade de se determinar uma fonte de custeio para os aumentos salariais e citou o risco de demiss�es caso n�o existam recursos para o cumprimento da medida. O piso gerou preocupa��o em entidades do setor hospitalar, que apontaram riscos de fechar as portas tendo de arcar com os novos valores. Em 10 de agosto, Confedera��o Nacional de Sa�de (CNSa�de) e outras sete entidades pediram a suspens�o da Lei nº 14.314/2022.
O julgamento segue at� esta sexta-feira (16/9) e os ministros podem alterar seus votos ou pedir a interrup��o da pauta. Ainda n�o votaram Luiz Fux e Rosa Weber.
Profissionais da enfermagem organizam protestos contra a decis�o do STF pelo pa�s. Em Belo Horizonte, a categoria foi �s ruas nesta segunda-feira (12/9) e h� nova manifesta��o marcada para a quarta feira (21/9) da semana que vem.