Os militares, que antes apenas davam assist�ncia de intelig�ncia e log�stica, agora atuar�o diretamente no combate �s a��es dos garimpeiros, patrulhando a �rea, realizando revistas de barcos e pessoas suspeitas e tamb�m efetuando pris�es em flagrante.
A nova forma de atua��o est� descrita em um decreto publicado nesta quinta-feira (22/6) no Di�rio Oficial da Uni�o. O texto � assinado pelo presidente em exerc�cio Geraldo Alckmin; pelo comandante do Ex�rcito, general Tom�s Paiva; pelo ministro da Justi�a, Fl�vio Dino; e pela ministra dos Povos Ind�genas, Sonia Guajajara.
Em janeiro deste ano, o governo Lula decretou emerg�ncia em sa�de p�blica de import�ncia nacional nas Terras Ind�genas Yanomamis, ap�s o registro de diversos casos de falta de assist�ncia m�dica, desnutri��o severa, mal�ria e infec��o respirat�ria aguda.
Seguiu-se a��es de enfrentamento ao garimpo ilegal nas terras ind�genas. Em fevereiro, o governo Lula come�ou uma opera��o para expulsar os garimpeiros.
A opera��o do governo federal envolveu Pol�cia Federal, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis), Funai (Funda��o dos Povos Ind�genas), For�a Nacional, PRF (Pol�cia Rodovi�ria Federal) e militares.
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No entanto, o decreto publicado em janeiro previa que o Minist�rio da Defesa atuaria no fornecimento de dados de intelig�ncia e no transporte a�reo log�stico das equipes dos outros �rg�os e entidades que, essas sim, participariam diretamente na neutraliza��o de aeronaves e de equipamentos relacionados com a minera��o ilegal.
O novo ato publicado nesta quinta mant�m as atribui��es anteriores dos militares, mas amplia esse escopo para incluir a execu��o de a��es preventivas e repressivas contra os delitos na �rea de fronteira e ambientais.
Isso se dar� "por meio da promo��o de a��es de patrulhamento, de revista de pessoas, ve�culos terrestres, embarca��es e aeronaves, e de pris�es em flagrante delito, entre outras", segundo o texto do decreto.
O garimpo ilegal na Terra Ind�gena Yanomami quase triplicou em 2022 na compara��o com 2020 —quando teve in�cio o monitoramento feito pela Pol�cia Federal na regi�o.
Segundo esses dados, o garimpo ocupava 14 km² do territ�rio em 2020, passou para 23,73 km² em 2021 e para 41,83 km² em 2022, um crescimento de 76% em um ano e de 198% desde o in�cio do monitoramento.
Ap�s a opera��o, as atividades foram reduzidas e muitos garimpeiros deixaram a �rea. A primeira metade de junho n�o registrou nenhum alerta de desmatamento por garimpos ilegais na terra ind�gena yanomami, segundo o sistema de monitoramento da PF.