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*Esta reportagem foi publicada originalmente em 7 de setembro de 2018
Em 7 de setembro de 1822, o Brasil ganhava sua independ�ncia de Portugal.
Mas por que a Am�rica portuguesa se tornou um �nico pa�s, enquanto a Am�rica espanhola se fragmentou em outros tantos?
N�o h� apenas uma �nica raz�o, mas v�rias, segundo historiadores com quem a BBC News Brasil conversou. E, para quem busca respostas f�ceis, um alerta. N�o h� unanimidade nas conclus�es.
Maiores dist�ncias, diferentes estilos de administra��o
Uma das causas tem a ver com a dist�ncia geogr�fica entre as cidades das antigas col�nias e a forma como as duas possess�es eram administradas por suas respectivas metr�poles.
Ainda que a col�nia portuguesa tivesse dimens�es continentais, a maior parte da popula��o se concentrava em cidades costeiras, enquanto o interior permanecia praticamente inexplorado, lembra � BBC News Brasil o historiador mexicano Alfredo �vila Rueda, da Universidade Nacional Aut�noma do M�xico (UNAM).
"� verdade que, hoje, o Brasil � um pa�s enorme, com mais de 8 milh�es de km². Mas, na pr�tica, na �poca da independ�ncia, as principais cidades se concentravam no litoral. As dist�ncias entre as cidades eram, assim, menores do que na Am�rica Espanhola. O interior era praticamente territ�rio que n�o era controlado pela Coroa portuguesa", diz.
J� a Am�rica Espanhola era formada por quatro grandes vice-reinados: Nova Espanha, Peru, Rio da Prata e Nova Granada, com poucos v�nculos - sen�o comerciais - entre si. Cada um deles respondia � Coroa e tinha vida pr�pria.
Ou seja, eram administrados localmente. Al�m disso, foram criadas capitanias que tinham governos independentes desses vice-reinados, como as da Venezuela, Guatemala, Chile e Quito, acrescenta �vila Rueda.
"A administra��o espanhola se deu em torno de duas 'sub-metr�poles': M�xico e Peru. Isso n�o aconteceu no Brasil, onde a administra��o era muito mais centralizada", explica o historiador mexicano.
Diferen�as entre as elites
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No Brasil, a elite era muito mais homog�nea ideologicamente do que a espanhola, diz ele.
Carvalho argumenta que isso se deveu � tradi��o burocr�tica portuguesa. Portugal nunca permitiu a cria��o de universidades em sua col�nia. Escolas superiores s� foram criadas ap�s a chegada da corte, em 1808. Assim, os brasileiros que quisessem e pudessem ter forma��o universit�ria tinham que viajar a Portugal, sobretudo � cidade de Coimbra.
"Diante de um pedido para se criar uma escola de Medicina em Minas Gerais, no s�culo 18, a resposta da Corte foi: agora pedem uma faculdade de Medicina, daqui a pouco v�o pedir uma faculdade de Direito e, em seguida, v�o querer a independ�ncia", exemplifica o historiador brasileiro.
Quando se formavam, esses ex-alunos voltavam ao Brasil e acabavam ocupando cargos importantes na administra��o da col�nia. Ou seja, um desembargador em Pernambuco formado em Coimbra tinha grandes chances de conhecer um desembargador do Rio de Janeiro tamb�m diplomado na mesma universidade, ou de ter conhecidos em comum, o que, na opini�o de Carvalho, favoreceu um sentimento de unidade na col�nia.
"Esses estudantes luso-brasileiros em Coimbra tinham organiza��o pr�pria. Envolveram-se no mesmo ensino que os portugueses e foram absorvidos pela burocracia da Corte, sendo enviados a todos os pontos do imp�rio portugu�s - do Brasil � �frica. Portugal tinha uma popula��o muito pequena � �poca e n�o havia gente suficiente para administrar seu imp�rio. Acabou dependendo dos brasileiros treinados l�", diz.
"Eles formaram grande parte da elite pol�tica brasileira at� cerca de 1850, como ministros, conselheiros de Estado, deputados e senadores", acrescenta.
Segundo Murilo de Carvalho, essa forma��o da elite brasileira em Portugal acabou por favorecer a obedi�ncia � figura real e a cren�a nas virtudes do poder centralizado.
Entre 1772 e 1872, passaram pela Universidade de Coimbra 1.242 estudantes brasileiros.
Por outro lado, na Am�rica Espanhola, durante esse mesmo per�odo, 150 mil estudantes se formaram em universidades locais, diz Carvalho. Havia pelo menos 23 universidades na col�nia, tr�s delas apenas no M�xico. S� a Universidade do M�xico formou quase 40 mil estudantes.
Dessa forma, argumenta o historiador, quando os movimentos de independ�ncia na Am�rica Espanhola come�aram a ganhar for�a, no s�culo 19, eles surgiram coincidentemente nos locais onde havia universidades. E praticamente todos esses locais com universidades acabaram dando origem a um pa�s diferente.
�vila Rueda contesta, contudo, essa �ltima hip�tese. "Essas universidades eram, em sua maioria, reacion�rias...aliadas � Coroa espanhola", diz.
"A Universidade do M�xico, por exemplo, era muito reacion�ria, a tal ponto que, em 1830 (ap�s a independ�ncia do M�xico), o governo mexicano decidiu fech�-la porque acreditava que n�o seria poss�vel reform�-la", acrescenta.
Neste sentido, o historiador mexicano diz acreditar que a livre circula��o de impressos (jornais, livros e panfletos) na Am�rica espanhola, que n�o era permitida na Am�rica portuguesa (a proibi��o s� foi revertida em 1808, com a chegada da corte portuguesa ao Brasil), teve papel muito mais importante na constru��o de identidades regionais do que propriamente as universidades.
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"J� na Am�rica portuguesa, tudo o que era consumido vinha de Portugal, o que gerava esse v�nculo muito forte com a metr�pole", lembra.
Mas fato inconteste era que, na Am�rica espanhola, os nascidos na col�nia, os chamados criollos, a elite local (grandes propriet�rios de terras, arrendat�rios de minas, comerciantes e pecuaristas) eram desprezados em rela��o aos nascidos na Espanha, os Peninsulares.
At� 1700, quando a Espanha era governada pela dinastia dos Habsburgo, as col�nias tinham bastante autonomia.
Mas tudo mudou com as reformas borb�nicas feitas pelo rei espanhol Carlos 3º. Naquele momento, a Espanha precisava aumentar a extra��o de riqueza de suas col�nias para financiar a manuten��o de seu imp�rio e guerras nas quais estava envolvido.
Com isso, a Coroa decidiu expandir os privil�gios dos peninsulares - colonos nascidos na Espanha -, que passaram a ocupar os cargos administrativos anteriormente destinados aos criollos.
Ao mesmo tempo, as reformas realizadas pela Igreja Cat�lica reduziram os pap�is e os privil�gios do baixo clero, que tamb�m era formado em sua maioria por criollos.
Napole�o invade Portugal...e a fam�lia real portuguesa foge para o Brasil
Outro motivo que explica a manuten��o da unidade do Brasil, sen�o o mais importante, foi a fuga da fam�lia real portuguesa para sua ent�o maior col�nia, de acordo com os historiadores.
Em 1808, com a invas�o de Portugal por Napole�o Bonaparte, o pr�ncipe regente Jo�o fugiu para o Rio de Janeiro, transferindo n�o somente a corte, mas toda a burocracia do governo: arquivos, biblioteca real, tesouro p�blico e cerca de 15 mil pessoas. O Rio de Janeiro virou, ent�o, a sede pol�tico-administrativa do imp�rio. A presen�a do rei em territ�rio brasileiro serviu como fonte de legitimidade para que a col�nia se mantivesse unida.
"O rei era um herdeiro leg�timo do poder. Temos dificuldade de entender a import�ncia disso hoje, mas naquela �poca a figura de Dom Jo�o 6º como monarca tinha muita for�a", diz � BBC News Brasil o historiador americano Richard Graham, professor em�rito da Universidade do Texas e considerado um dos maiores especialistas em hist�ria da Am�rica Latina nos Estados Unidos.
Carvalho explica que a "transfer�ncia trouxe para o Brasil toda a burocracia portuguesa. Portugal passou a ser uma depend�ncia. Desenvolveu-se, portanto, um foco de legitimidade pol�tica no pa�s".
"Se Dom Jo�o n�o tivesse vindo para o Brasil, o pa�s teria se dividido em cinco ou seis pa�ses. Os lugares de maior desenvolvimento econ�mico, como Pernambuco e Rio de Janeiro, teriam conseguido sua independ�ncia", assinala.
Enquanto isso, o rei espanhol � for�ado a abdicar do trono...
Na Espanha, contudo, essa fonte de legitimidade foi questionada ap�s a invas�o de Napole�o. Ele for�ou o rei espanhol, Carlos 4º e seu filho, Fernando 7º, a abdicar do trono a favor de seu irm�o, Jos� Bonaparte (mais tarde Jos� 1º da Espanha).
Na col�nia, a not�cia caiu como uma bomba. Aqueles que viviam na Am�rica Espanhola j� n�o sabiam mais a quem obedecer. Surgiram juntas administrativas, muitas das quais no come�o governavam em nome de Fernando 7º, recusando-se a receber ordens de juntas semelhantes formadas na Espanha (ap�s a invas�o de Napole�o, o governo espanhol foi dividido em in�meras juntas administrativas).
Quando Napole�o foi derrotado, esses l�deres locais j� tinham experi�ncia de autogoverno. Reconduzido ao trono em 1814, Fernando 7º n�o garantiu a autonomia deles e tentou usar a for�a para restabelecer a submiss�o das col�nias.
Esse fato aliado � pol�tica discriminat�ria por parte da Coroa Espanhola em rela��o aos nascidos nas Am�ricas fez com que eles se rebelassem, inspirados pelos ideais iluministas espalhados pelas revolu��es americana e francesa.
Com o apoio de outras castas, eles travaram lutas sangrentas contra a Espanha por independ�ncia, entre 1809 a 1826.
Por outro lado, quando Napole�o foi derrotado, Dom Jo�o 6º elevou o Brasil � condi��o de Reino Unido a Portugal. Tamb�m permaneceu no Rio de Janeiro at� que as cortes exigissem seu retorno a Lisboa, em 1820, e aceitasse uma constitui��o liberal.
Dom Jo�o 6º deixou seu filho, Pedro, como pr�ncipe regente no Brasil, e em 1822, Pedro tornou o Brasil independente, coroando a si mesmo como Dom Pedro 1º. O Brasil ganhou ent�o a independ�ncia como uma monarquia constitucional.
Temor social
Preocupa��es econ�micas e sociais tamb�m contribu�ram fortemente para assegurar a unidade do Brasil.
Segundo Graham, fazendeiros e homens ricos das cidades acabaram aceitando uma autoridade central por dois motivos: a amea�a de desordem social e o apelo de uma monarquia leg�tima.
Um poss�vel desmembramento do Brasil em diferentes pa�ses poderia colocar em xeque o firme controle social desejado pelos propriet�rios de terras e escravocratas. Inicialmente, eles achavam que conseguiriam manter o respeito e a obedi�ncia, mas revoltas populares provaram o contr�rio, na pr�tica. No Haiti, por exemplo, a independ�ncia significou o fim da escravid�o.
Embora o Brasil tenha conseguido sua independ�ncia de Portugal sem recorrer � luta militar generalizada, os l�deres regionais procuravam maior liberdade em rela��o � capital, o Rio de Janeiro, diz Graham.
Mas, com o tempo, eles perceberam que essa vontade de reivindicar um autogoverno regional ou a independ�ncia completa do governo centralizado poderia enfraquecer sua autoridade, n�o somente sobre os escravos, mas tamb�m sobre as classes inferiores em geral. Ou seja, temiam a desordem social.
"� importante lembrar que o Brasil era um pa�s de escravos. Eles compunham grande parte da popula��o. Era muito perigoso que as classes dominantes come�assem a brigar entre si e colocassem em risco sua legitimidade", destaca Graham.
"Essa classe dominante temia que esses escravos pudessem aproveitar-se de suas divis�es internas para se rebelar", acrescenta.
Na Am�rica Espanhola, por outro lado, diz o historiador americano, "as elites (...) aprenderam que poderiam lidar muito bem com uma popula��o irrequieta. Todos os pa�ses hispano-americanos tomaram medidas que objetivavam terminar com a escravid�o, possivelmente para diminuir o perigo da revolta escrava. Mesti�os (e alguns mulatos, como na Venezuela), tinham o comando de for�as militares e eram frequentemente recompensados com posse de terras tomadas dos monarquistas", diz.
Estat�sticas sobre o com�rcio de escravos embasam tal hip�tese.
Entre 1500 e 1866, a Am�rica Espanhola recebeu 1,3 milh�o de escravos trazidos da �frica. No mesmo per�odo, desembarcaram no Brasil 4,9 milh�es, segundo dados da The Trans-Atlantic Slave Trade Database, um esfor�o internacional de cataloga��o de dados sobre o tr�fico de escravos - que inclui, entre outros, a Universidade de Harvard.
O levantamento foi poss�vel porque os escravos eram uma mercadoria, registrada na entrada e sa�da dos portos, sobre a qual incidia cobran�a de impostos. Nenhum outro lugar do mundo recebeu tantos escravos.
Fragmenta��o em v�rios pa�ses
Mas por que as fronteiras dos pa�ses rec�m-independentes na Am�rica Espanhola n�o se mantiveram as mesmas das dos quatro vice-reinados? Ou seja, por que houve tanta fragmenta��o?
Explica �vila Rueda: "Na �poca colonial, o conceito de fronteira era distinto do dos Estados modernos. O que havia era um sistema de jurisdi��o, n�o de fronteiras. E as diferentes jurisdi��es �s vezes se sobrepunham umas �s outras".
Ele cita o caso do vice-reinado de Nova Espanha (territ�rio que compreende parte dos Estados Unidos, M�xico e Am�rica Central).
"Em termos de governo, o vice-rei tinha controle sobre praticamente todo o territ�rio, salvo as regi�es mais ao norte, que eram independentes neste sentido. Mas, a n�vel fiscal, o governo do M�xico tinha controle sobre essas regi�es. J� em rela��o a quest�es jur�dicas, a gest�o era totalmente diferente".
"Assim, houve conflitos b�licos muito fortes para delimitar essas fronteiras no s�culo 19, inclusive ap�s a independ�ncia", acrescenta.
�vila Rueda lembra que, com a abdica��o de Fernando 7º, ocorre um processo em que os territ�rios provinciais passam a lutar por "mais autonomia".
"Julgamos o passado a partir do nosso ponto de vista atual. Achamos que o vice-reinado de Nova Espanha se manteve como um pa�s unido, que � o M�xico atual. Mas nos esquecemos que depois da independ�ncia, surgiu o imp�rio mexicano, que inclu�a a atual Am�rica Central. Posteriormente, com a dissolu��o do imp�rio mexicano, se estabeleceram a federa��o mexicana e a federa��o centro-americana, que mais tarde se desintegraria em outros pa�ses", diz.
"Houve um processo de fragmenta��o na Am�rica Espanhola. Eventualmente, algumas dessas prov�ncias formam confedera��es para ter for�a militar e se defender de outros inimigos. Ou s�o unidas � for�a, como fez Sim�n Bol�var", acrescenta.
Graham concorda. "Se voc� vai se tornar independente da Espanha, por que continuaria a se submeter aos mandos e desmandos de Buenos Aires, por exemplo? A divis�o por vice-reinos era burocr�tica. E as fronteiras atuais dos pa�ses da Am�rica Latina demoraram para ser consolidadas. N�o era poss�vel prev�-las antes de 1810, pois resultaram de disputas internas ap�s a independ�ncia", explica.
Mas � importante lembrar que tamb�m houve na Am�rica Espanhola planos de unifica��o, que n�o avan�aram.
Em 1822, Sim�n Bol�var e Jos� de San Mart�n, duas das figuras mais importantes da descoloniza��o da Am�rica Espanhola, reuniram-se na cidade de Guayaquil, no Equador, para discutir o futuro da Am�rica Espanhola.
Enquanto Bol�var era partid�rio da unidade das ex-col�nias (ele for�ou a unifica��o da Col�mbia e da Venezuela) e a forma��o de uma federa��o de rep�blicas, San Mart�n defendia a restaura��o da monarquia, sob a forma de governos liderados por pr�ncipes europeus. A ideia de Bol�var voltou a ser discutida no Congresso do Panam�, em 1826, mas acabou rejeitada.
E se Fernando 7º tivesse feito o mesmo que D. Jo�o 6º e transferido a corte �s Am�ricas, o mapa da Am�rica Latina seria diferente do que � hoje?
Em um artigo, o historiador americano William Spence Robertson, j� falecido, cita a frase de um observador espanhol em 1821: "O M�xico n�o aceitaria as leis que fossem sancionadas em Lima; nem Lima aceitaria as leis que fossem sancionadas no M�xico".
"A principal pergunta, portanto, � onde ele escolheria se estabelecer. N�o acredito que o M�xico permaneceria leal a um rei estabelecido em Lima e n�o em Madri", diz Graham.
"Mas certamente (se Fernando 7º tivesse se transferido �s Am�ricas) haveria menos divis�es do que, na verdade, ocorreu", acrescenta.
Isso porque os reis oferecem legitimidade.
Tanto � que, na Argentina, quando um congresso em 1816 declarou a independ�ncia das "Prov�ncias Unidas", Juan Martin de Pueryrred�n, nomeado diretor dessa entidade, tentou, nos tr�s anos seguintes, em v�o buscar algu�m na Europa com v�nculo real para se tornar rei das Prov�ncias Unidades do Rio da Prata.
"A pr�pria mulher de Dom Jo�o, Dona Carlota Joaquina, tinha vontade de se tornar rainha do Prata", lembra Murilo de Carvalho.
J� no M�xico, quando as cortes espanholas se recusaram a reconhecer a independ�ncia mexicana e a permitir que um membro da realeza aceitasse o trono do imp�rio mexicano, Agust�n Iturbide, um dos mentores da independ�ncia, forjou uma elei��o ao fim da qual foi coroado imperador, como Agust�n 1º.
No Peru, tamb�m foi aventada a possibilidade de um pr�ncipe espanhol liderar uma monarquia independente.
Rebeli�es no Brasil
Mas o processo de unifica��o territorial no Brasil tampouco foi totalmente pac�fico. Houve movimentos de car�ter emancipacionista em Minas Gerais (1789), na Bahia (1798), em Pernambuco (1817).
No entanto, essas revoltas foram mais fomentadas por um sentimento de autonomia do que propriamente por um desejo de ruptura entre a col�nia e a metr�pole.
Um exemplo emblem�tico disso foi a chamada Inconfid�ncia Mineira, liderada por Tiradentes em Minas Gerais (1789). N�o havia nessa conspira��o antimetropolitana nenhum desejo de liberta��o de todo o territ�rio.
Quando Dom Pedro 1º declarou a Independ�ncia do Brasil, em 1822, por exemplo, a maior parte das prov�ncias do norte foram contra e permaneceram leais a Portugal, at� defrontarem-se com uma for�a vinda do Rio de Janeiro.
Ainda assim, como lembra Graham, "mesmos os grupos do sul que declaram sua alian�a a D. Pedro 1º, em meados de 1822, n�o significavam o triunfo do nacionalismo. Ao contr�rio, eles simplesmente preferiam o dom�nio dele, com a promessa de autonomia local, ao dom�nio das cortes portuguesas, que amea�ava essa autonomia".
�vila Rueda acrescenta ainda que, "como na Am�rica portuguesa n�o houve uma guerra de independ�ncia e sim uma continuidade com a transfer�ncia da corte, o governo do Rio de Janeiro tinha mais for�a para suprimir essas rebeli�es".
"Em contrapartida, o governo do M�xico n�o tinha for�a suficiente para evitar o desmembramento da Am�rica Central. Tampouco o governo de Buenos Aires em rela��o a Uruguai ou Paraguai", acrescenta.
'Acordo de interesses'
Segundo a historiadora brasileira Lilia Schwarcz, "a independ�ncia do Brasil foi uma solu��o de compromisso entre as elites, no sentido de primeiro evitar uma mudan�a estrutural na ent�o col�nia que se tornaria um pa�s e evitar grandes conturba��es sociais", diz.
"Houve um ajuste entre as v�rias elites locais no sentido de preservar a escravid�o, evitar o formato de uma revolu��o, inclusive sabendo do que havia ocorrido na Am�rica Espanhola e conseguir manter o pa�s unificado", acrescenta.
Graham concorda. "O governo central n�o foi imposto �s pessoas influentes ou at� mesmo "vendido" a eles. Eles (a elite brasileira) o escolheram", assinala.
"Eles procuravam legitimidade porque, sem ela, sua autoridade local permanecia relativamente fraca. Eles desejavam fortalecer a hierarquia porque ela validaria a sua pr�pria posi��o local predominante. Para alcan�ar esses objetivos, eles constru�ram um estado central, simbolizado no imperador. A monarquia tinha sua utilidade".
"A presen�a do imperador foi fundamental. As elites pretendiam que o imperador fosse uma esp�cie de s�mbolo a unificar as diferentes prov�ncias e que, de alguma maneira, ele fizesse uma passagem n�o t�o convulsionada como no restante da Am�rica Espanhola. Sabemos que a hist�ria n�o foi bem assim, mas foi o que aconteceu no momento da independ�ncia", diz Schwarcz.
Por fim, a op��o por um governo central, al�m de afastar o espectro de uma anarquia social, tamb�m favorecia estender o poder dessas elites, uma vez que cabia a elas as indica��es aos cargos p�blicos, como oficiais da Guarda Nacional, delegados de pol�cia e ju�zes.
"Eles vieram a considerar o governo central como apropriado e �til para fins pessoais", diz Graham.
J� no fim do s�culo, com a unidade do Brasil j� assegurada e a escravid�o abolida, as elites j� n�o precisavam mais "de um s�mbolo vivo do estado" para estabelecer sua legitimidade.
O imp�rio acabou destronado pelo Ex�rcito, que proclamou a rep�blica quase sem disparar um �nico tiro.
Com ilustra��es de Cecilia Tombesi e Kako Abraham
