O contexto: partida de Dom Jo�o VI para Portugal acelerou mudan�as

“Eu ainda me lembro e me lembrarei sempre do que Vossa Majestade me disse antes de partir dois dias antes no seu quarto: Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti, que h�s de me respeitar, do que para algum aventureiro." As palavras de Dom Jo�o VI ao filho teriam sido proferidas em 24 de abril de 1821, quando o rei se preparava para retornar a Lisboa, em cumprimento � convoca��o das Cortes Gerais e Extraordin�rias da Na��o Portuguesa. Instaladas entre 1821 e 1822,  a partir da Revolu��o do Porto, deflagrada em 24 de agosto de 1820,  elas foram um movimento liderado pela burguesia mercantil portuguesa. Com a partida do rei, Dom Pedro I foi  nomeado pr�ncipe regente do Reino do Brasil. 

O registro do di�logo se encontra em correspond�ncia datada de 19 de junho de 1822. Os meses que separam essa carta e a consuma��o da proclama��o da independ�ncia, em 7 de setembro de 1822,  registraram uma escalada de tens�es entre o pr�ncipe regente e as Cortes Constituintes, tamb�m chamadas de Soberano Congresso, express�o de um embate entre a perspectiva portuguesa de “regenera��o” do poder de Lisboa, e a brasileira, de que estaria em curso uma “recoloniza��o” do Reino do Brasil. 

“A decis�o pela independ�ncia n�o surgiu de repente, da insatisfa��o de Dom Pedro ou das elites ligadas a ele com as Cortes Constituintes de Lisboa. Suas ra�zes foram m�ltiplas. Est� relacionada, por um lado, ao sentimento nativista de alguns; por outro, das particularidades culturais que em uma das dimens�es passaram a diferenciar brasileiros e portugueses; do processo de efetiva descoloniza��o vivido em 1815, com a cria��o do Reino Unido; e ainda do temor da “recoloniza��o”, a partir de 1821, com o retorno de Dom Jo�o VI para a Europa”, analisa o historiador H�lio Franchini Neto.

A todas essas vari�veis, que contribu�ram para empurrar o processo emancipat�rio, soma-se a fal�ncia dos reinos. Em Portugal e no Brasil, o alvorecer das ideias liberais e antiabsolutistas veio acompanhado de profundo d�ficit fiscal dos estados, consideram Rafael Cariello e Thales Zamberlan Pereira, autores de “Adeus, senhor Portugal, crise do absolutismo e a Independ�ncia do Brasil” (Companhia das Letras, 2022). Em interpreta��o ampla do processo emancipat�rio brasileiro, eles articulam as tens�es pol�ticas e sociais do per�odo com a quest�o fiscal da Coroa. 

J� ao final da d�cada de 1810, no contexto das Guerras Napole�nicas e da transfer�ncia da corte para o Rio de Janeiro, o desequil�brio or�ament�rio era evidente: faltavam pagamentos aos servidores civis e militares e era desenfreada a emiss�o de papel-moeda, o que gerava infla��o e impactava os pre�os dos alimentos. Cresciam as insatisfa��es em Portugal e no Brasil. Rafael Cariello e Thales Zamberlan Pereira atentam para um duplo movimento de instabilidade: ao mesmo tempo em que impostos e infla��o crescentes pioravam a vida da popula��o e insuflavam nas prov�ncias as revolu��es de car�ter autonomista, tamb�m a crise or�ament�ria em 1820, na qual se  afundava o Reino Unido do Brasil, de Portugal e Algarves,  era um reflexo do desgaste das institui��es do antigo regime, incapaz de zelar pelo equil�brio do tesouro.

Embora tenha sido um movimento complexo e de in�meras nuances, pode-se dizer que a Revolu��o do Porto tenha se caracterizado pela instaura��o de um novo governo de car�ter constitucional e liberal, pondo fim � monarquia absoluta em Portugal. O movimento trouxe a tentativa de Lisboa de recuperar o poder, o que, na vis�o das elites brasileiras, representaria a recoloniza��o. Assim, as Cortes Constituintes de Lisboa pretendiam garantir para Portugal o governo de um �nico reino de duas se��es, a europeia e a americana; diferentemente da configura��o vigente desde 1815, de dois reinos aut�nomos sob um �nico monarca. 

Ao solapar a autoridade do Rio de Janeiro, articulando-se diretamente com as prov�ncias, as Cortes Constituintes aprofundavam as instabilidades e conflitos locais no Brasil, que assistira entre as �ltimas d�cadas do s�culo 18 e no alvorecer do s�culo 19 �s conjura��es Mineira, Baiana, dos Suassuna e a Revolu��o Pernambucana de 1817, que chegara a instalar uma rep�blica por curto per�odo, antes de ser esmagada pelas for�as da Coroa. 

Da heran�a colonial, n�o havia na Am�rica portuguesa um elemento de unidade territorial e de nacionalidade, e, sim, a for�a das localidades, com din�micas heterog�neas. E embora a chegada da fam�lia real, em 1808, tenha favorecido certa unifica��o em torno da Coroa no Centro-Sul do Brasil – em particular, Rio de Janeiro e S�o Paulo –,  o pr�ncipe regente se encontrava � frente de quase duas dezenas de prov�ncias, de onde germinavam distintos projetos pol�ticos e anseios por vincula��es ou autonomia, segundo os interesses econ�micos e sociais locais. 

A partida de Dom Jo�o VI para Portugal, em 26 de abril de 1822, foi precedida de significativa convuls�o social.  Com o prop�sito de desmantelar a estrutura  de governo estabelecida a partir de 1808 no Rio de Janeiro, as Cortes editaram sucessivos decretos, dois deles em setembro de 1821, que precipitariam o endurecimento do confronto com Dom Pedro. Enquanto o primeiro decreto estabelecia Juntas Provis�rias de Governo nas prov�ncias e transferia o poder militar aos governadores de Armas, chefes das for�as armadas de cada regi�o administrativa, escolhidas diretamente por Portugal, o segundo determinava o retorno do pr�ncipe regente a Lisboa. 

N�o apenas no Rio de Janeiro, mas em S�o Paulo e em Minas, a resist�ncia a tais decretos se mobilizou rapidamente. Nascia assim o projeto de emancipa��o fluminense, secundado por Minas Gerais e S�o Paulo. “Teve-se, ent�o, o momento prop�cio para a uni�o entre o regente e o projeto de independ�ncia encabe�ado por Jos� Bonif�cio, que contou tamb�m com o apoio de outras tend�ncias pol�ticas, unificadas pelo conflito contra inimigo comum”, afirma o historiador H�lio Franchini Neto. 

Em correspond�ncia ao pai, datada de 15 de dezembro de 1821, Dom Pedro informava as gest�es de representantes de Minas Gerais e de S�o Paulo para que permanecesse no Brasil. Caso contr�rio, seria declarado algum tipo de independ�ncia. 

Personagem central na constru��o do Dia do Fico, anunciado em 9 de janeiro de 1822, e tamb�m do projeto vitorioso de Estado mon�rquico centralizado da Independ�ncia do Brasil, a princesa Leopoldina mantinha estreita interlocu��o com a diplomacia do Imp�rio Austr�aco, de seu pai, Francisco I, instalada no Rio de Janeiro e com a qual compartilhava o entendimento de que a presen�a do pr�ncipe regente seria a �nica chance de se manter a monarquia no Brasil, o que possibilitaria, futuramente,  restabelecer a unidade com Portugal, j� que Dom Pedro I era herdeiro do trono luso. 

Ao Fico seguiram-se atos militares de resist�ncia e expuls�o da Divis�o Auxiliadora e recha�o da esquadra portuguesa do almirante Francisco Maximiliano de Sousa.  Consolidou-se um centro pol�tico no Rio de Janeiro, que passaria a se contrapor �s Cortes e a Lisboa, ao mesmo tempo em que alinhava a alian�a entre diferentes grupos de interesse nas prov�ncias, unidos em torno da figura de Dom Pedro, mirando algo maior do que as suas pr�prias diferen�as. Autodenominaram-se as Prov�ncias Colligadas (Rio de Janeiro, Minas e S�o Paulo).