O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavaski, determinou a suspens�o nesta quinta-feira da Opera��o M�tis, que prendeu policiais legislativos acusados de atrapalhar as investiga��es da Opera��o Lava-Jato. Ele tamb�m mandou transferir todo o processo relativo � opera��o da Justi�a Federal do Distrito Federal para o STF.
O ministro Teori Zavascki justificou a decis�o por entender que houve usurpa��o de compet�ncia por parte da Justi�a Federal, em Bras�lia. De acordo com Zavascki, os mandados judiciais expedidos pela Justi�a Federal, em Bras�lia, n�o s�o v�lidos na medida que envolve o Senado, cuja compet�ncia judicial envolve o Supremo Tribunal Federal (STF).
Oficialmente, Teori Zavascki tomou a decis�o depois de analisar pedido do policial legislativo Ant�nio Tavares dos Santos Neto, um dos quatro policiais do Senado presos e soltos na �ltima sexta (21). Santos Neto requereu ao Supremo a anula��o da Opera��o M�tis.
No entanto, a senten�a do ministro ocorreu tamb�m depois de uma forte rea��o do presidente do Senado, Renan Calheiros, que chegou a chamar de 'juizeco' o juiz Vallisney de Sousa Oliveira, que expediu os mandados de pris�o e de busca apreens�o no Senado e nas casa dos policias.
Jantar
A declara��o de Renan repercutiu n�o s� entre associa��es de magistrados, mas tamb�m provocou uma resposta da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra C�rmen L�cia. O mal-estar entre os presidentes dos dois poderes levou o presidente Michel Temer a entrar em cena para contemporizar a crise. Temer articula para esta sexta-feira um jantar no Alvorada e convidou Calheiros e C�rmen L�cia.
Antes da iniciativa, C�rmen L�cia j� havia decidido colocar em pauta uma das 11 a��es no STF contra o presidente do Senado. Calheiros, por sua vez, reagiu afirmando n�o ter "nenhuma preocupa��o" com julgamento no Supremo. Na sequ�ncia, anunciou que a vota��o da PEC do Teto no Senado, j� aprovado na C�mara, e de interesse do governo Temer, ser� votada at� a primeira quinzena de dezembro.
M�tis
A Opera��o M�tis investiga as varreduras de policiais legislativos nas casas de parlamentares. De acordo com a Pol�cia Federal, a a��o dos policiais legislativos teve o o bjetivo de atrapalhar investiga��es da PF.
O caso p�s em evid�ncia a Pol�cia Legislativa, respons�vel por fazer a seguran�a de parlamentares, prevenir e apurar infra��es nas instala��es pertencentes ao Congresso Nacional.