ALMG aprova projetos que obrigam governo a prestar contas de compras feitas para combater pandemia

Os deputados estaduais deram aval, nesta quinta-feira, a um projeto que obriga o governo do estado a detalhar, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) e � Assembleia Legislativa, todas as aquisi��es feitas pelo Executivo para enfrentar o novo coronav�rus. O Parlamento aprovou, ainda, a necessidade da divulga��o, no site da Transpar�ncia Estadual, de todos os contratos emergenciais assinados pelo governo do estado em virtude do surto de infec��es por COVID-19. Ap�s serem votadas em turno �nico, as mat�rias seguem, agora, para san��o do governador Romeu Zema (Novo).

O Projeto de Lei (PL) 1.830/2020 diz que a administra��o estadual precisa informar, ao Parlamento e ao TCE-MG, os valores e fornecedores envolvidos em cada compra. O autor � o deputado Alencar da Silveira J�nior (PDT). Ao justificar a proposi��o, ele alega que a presta��o de contas se faz necess�ria em virtude do estado de calamidade p�blica decretado pelo governo estadual.

O PL 1.757/2020, por sua vez, prev� que esteja vis�vel, no Portal da Transpar�ncia Estadual, al�m dos valores e dos dados dos contratados, o tempo dos acordos e a justificativa dos gastos. Foram 71 votos favor�veis aos dois projetos, sem registros contr�rios ou em branco.

“A disponibiliza��o dos contratos firmados em car�ter emergencial para toda a popula��o tem como objetivo tornar mais transparente as a��es promovidas neste momento, tanto para o poder legislativo quanto para toda a sociedade”, explica, no texto do projeto, a autora Ione Pinheiro (DEM).

As duas proposi��es foram aprovadas na forma de textos substitutivos, apresentados pelo relator Gustavo Valadares (PSDB).

A vota��o ocorreu de modo remoto. No plen�rio da Casa, estiveram presentes, al�m do relator Valadares, o presidente Agostinho Patrus (PV), o primeiro secret�rio da Mesa Diretora, Tadeu Martins Leite (MDB), Bruno Engler (PSL) e Sargento Rodrigues (PTB).

Calamidade p�blica

Na sess�o desta quinta, a Assembleia ratificou o estado de calamidade decretado pelas cidades de Divin�polis, Conselheiro Lafaiete, Uberaba, Sabar� e Patroc�nio. Os decretos flexibilizam artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), permitindo, por exemplo, a interrup��o dos para o retorno da despesa com pessoal e da d�vida dos munic�pios. 

Outros projetos 

Durante a reuni�o, os deputados aprovaram outros tr�s projetos. Um deles, apresentado por Duarte Bechir (PSD), e que tamb�m tramitou em turno �nico, suspende o Imposto sobre Transmiss�o Causa Mortis e Doa��o de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) em caso de doa��es destinadas ao enfrentamento � pandemia. A mat�ria foi aprovada a partir de um substitutivo, apresentado pelo relator Gustavo Valadares. Alegando que o texto original tinha grande abrang�ncia, o deputado apresentou um documento alternativo, suspendendo a cobran�a do tributo, at� o fim deste ano, em doa��es que beneficiem hospitais.

Outro projeto, de Jo�o Leite (PSDB), garante aos usu�rios de sa�de o recebimento, por meios f�sicos ou eletr�nicos, de vers�o original ou c�pia de exames diagn�sticos. A proposta foi aprovada em primeiro turno e, por isso, voltar� a ser analisada pelas comiss�es tem�ticas da Assembleia.

Recebeu aval, ainda, uma mudan�a na vacina��o contra a febre aftosa. A sugest�o, votada em segundo turno, partiu de Coronel Henrique (PSL). A ideia � adequar a imuniza��o feita em Minas Gerais aos crit�rios determinados pelo Minist�rio da Agricultura. O projeto permite a convers�o em advert�ncia da multa aplicada aos que deixam de vacinar o gado no prazo determinado, desde que os respons�veis pelos animais n�o sejam reincidentes.

 

Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.

A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

A recomenda��o � evitar aglomera��es, ficar longe de quem apresenta sintomas de infec��o respirat�ria, lavar as m�os com frequ�ncia, tossir com o antebra�o em frente � boca e frequentemente fazer o uso de �gua e sab�o para lavar as m�os ou �lcool em gel ap�s ter contato com superf�cies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.

Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o coronav�rus � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.

V�deo: coronav�rus, quando isso tudo deve acabar?