Elei��es 2020: sete desafios que os prefeitos eleitos v�o ter de enfrentar
A partir de 1� de janeiro do pr�ximo ano, mandat�rios municipais ter�o de lidar com v�rios problemas agravados pela crise do coronav�rus, como crescimento da popula��o em situa��o de rua e queda de arrecada��o
Como Recife, cidades brasileiras podem perder arrecada��o de impostos no per�odo p�s-pandemia (foto: Leandro Machado/BBC)
O Brasil tem 5.570 munic�pios, dos quais apena 49 tem mais de 500 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). Em 17 deles, a popula��o ultrapassa 1 milh�o de pessoas. S� as 27 capitais concentram 50 milh�es de habitantes, o que equivale a quase 24% de toda a popula��o brasileira em 2020.
Em 15 de novembro, ser� realizado o primeiro turno das elei��es que v�o escolher um novo prefeito ou reeleger antigos mandat�rios nestes munic�pios. O segundo pleito est� previsto para o dia 29 do mesmo m�s.
Cada um desses munic�pios tem problemas pr�prios e solu��es que levam em conta o contexto local. Por�m, � poss�vel identificar alguns gargalos comuns a grande parte das maiores cidades brasileiras.
Um m�s antes do primeiro turno, a BBC News Brasil listou sete grandes desafios urbanos que os novos prefeitos ter�o de encarar a partir de 1º de janeiro de 2021, quando assumirem o cargo.
Entre esses pontos, est�o a queda de arrecada��o de impostos depois da pandemia de COVID-19, a demanda reprimida no servi�o de sa�de por causa da quarentena, a expans�o da malha de transporte p�blico e o crescimento da popula��o em situa��o de rua.
A reportagem consultou pesquisadores, urbanistas, professores e estudiosos para saber quais s�o os gargalos e as poss�veis solu��es para cada uma dessas �reas.
Veja abaixo.
1 - Queda de arrecada��o ap�s a pandemia
Um dos grandes desafios para os pr�ximos prefeitos ser� lidar com uma poss�vel queda na arrecada��o de impostos ap�s a pandemia de covid-19.
Com a diminui��o da atividade econ�mica e o aumento do desemprego, a tend�ncia � que os munic�pios arrecadem menos e, assim, tenham recursos escassos para investir em setores importantes, como educa��o, sa�de e mobilidade.
No geral, a arrecada��o das cidades brasileiras se divide entre recursos pr�prios, como IPTU e ISS, repasses dos governos federal, com o Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), e verbas oriundas dos governos estaduais, como uma participa��o no bolo do ICMS.
O peso de cada um deles depende de fatores como o tamanho do munic�pio e a maneira como o tributo � cobrado. Em S�o Paulo, por exemplo, o IPTU representa 17% da arrecada��o, mas, em cidades menores, o imposto chega a apenas 1% da fatia tribut�ria. Por outro lado, um ter�o dos munic�pios n�o tem nenhuma arrecada��o pr�pria e depende exclusivamente de repasses federais e estaduais.
"Tirando o IPTU, os outros impostos dependem da atividade econ�mica, pois incidem sobre o consumo. A maioria dos munic�pios tem certa depend�ncia dos repasses do ICMS, que � fortemente impactado pela recess�o", explica Ursula Dias Peres, professora da Escola de Artes, Ci�ncias e Humanidades da USP e pesquisadora do Centro de Estudos da Metr�pole (CEM).
"A arrecada��o caiu 4%, menos do que os 20% que projetava durante a pandemia. Acreditamos que isso ocorreu por causa do aux�lio emergencial de R$ 600. Esse valor acabou mantendo um certo consumo das fam�lias", diz Peres.
Caso a economia n�o melhore depois do fim do aux�lio, � poss�vel que munic�pios tenham menos verbas para investir em pol�ticas p�blicas. "Se n�o houver um impulso na arrecada��o, as cidades s� v�o conseguir pagar custos fixos, como sal�rios", afirma.
Para ela, uma das solu��es seria uma reforma tribut�ria que substitua o ICMS por alguma taxa mais simples e que incida sobre a renda — e n�o sobre o consumo. "Cada Estado cobra o ICMS de uma forma diferente. Isso acaba gerando uma guerra fiscal entre os Estados, que, para atrair mais empresas, d�o benef�cios. Mas, a longo prazo, esse imposto sobre o consumo onera os mais pobres e dificulta a produ��o", explica.
O IPTU representa 17% da arrecada��o da cidade de S�o Paulo (foto: Leandro Machado/BBC)
2 - Lidar com a demanda reprimida na sa�de
Al�m de lidar com os casos de covid-19 — que sem uma vacina devem continuar aparecendo —, os munic�pios brasileiros tamb�m ter�o que dar conta de todas as outras quest�es de sa�de que ficaram "na geladeira" durante a quarentena, explica a pesquisadora Gabriela Lotta, professora de administra��o p�blica da Funda��o Get�lio Vargas (FGV).
"Teremos um cen�rio muito mais dif�cil do que j� era, com uma demanda reprimida que ser� gigantesca", afirma.
A pandemia gerou quatro principais consequ�ncias com as quais os prefeitos ter�o que lidar nos pr�ximos anos, explica Lotta.
A primeira � o aumento na demanda por exames e consultas por pessoas que adiaram esses procedimentos em 2020 por causa da pandemia. A espera para esses procedimentos com especialistas j� era longa antes da pandemia — em Belo Horizonte, por exemplo, as filas para marcar exames no Centro de Especialidades M�dicas chegavam a dar a volta no quarteir�o. Em Peru�be, no litoral de S�o Paulo, o pedido de mamografia podia levar at� dez meses para ser atendido.
A falta de preven��o leva ao segundo problema causado pela demanda reprimida, explica Gabriela Lotta: o aumento das doen�as e problemas cr�nicos de sa�de.
"Vai aparecer gente que estava com c�ncer e n�o sabia, porque n�o conseguiu fazer os exames, v�o aparecer os hipertensos e diab�ticos; e diversas pessoas cujas doen�as se agravaram como consequ�ncia do n�o atendimento neste ano", diz Lotta.
A terceira consequ�ncia � que o empobrecimento gerado pela crise econ�mica aumenta a press�o sobre o SUS, j� que um grande n�mero de pessoas que tinham planos de sa�de e eram atendidas na rede privada agora ter�o de buscar o sistema p�blico.
Com�rcio em Manaus, uma das cidades mais atingidas pela covid-19 (foto: M�rio Oliveira/Semcom)
Cerca de 364 mil pessoas perderam seus planos de sa�de entre mar�o e junho de 2020, segundo o Instituto de Estudos de Sa�de Suplementar (IESS). Embora nos meses de julho e agosto tenha havido uma pequena alta no n�mero de benefici�rios em rela��o aos meses anteriores, o setor n�o recuperou o n�mero que tinha antes da pandemia.
O quarto grande problema gerado pela pandemia s�o as poss�veis sequelas deixadas nos pacientes que sobreviveram ao coronav�rus. "Ainda n�o se sabe a extens�o disso, mas com certeza ser� um grande desafio", diz Lotta. A lista de poss�veis sequelas da covid-19 inclui danos no cora��o, nos rins, no intestino, no sistema vascular e at� no c�rebro.
E todos esses problemas surgem em um cen�rio fiscal dif�cil, com corte de repasses e queda de arrecada��o. Para Lotta, as poss�veis solu��es para os problemas s�o diferentes dependendo do porte do munic�pio.
"Temos realidades muito distintas no Brasil. Nos munic�pios de pequeno porte h� indisponibilidade de equipamento e pessoal, mas n�o se resolve aumentando equipamento", afirma Lotta. "N�o faz sentido uma cidade de 20 mil habitantes ter equipamentos super caros."
"A solu��o � a regionaliza��o do servi�o de aten��o especializada, com cl�nicas regionais e meios para que as pessoas cheguem a essas locais."
Segundo Lotta, esses centros podem ser feitos tanto a partir de incentivo do governo do Estado quanto a partir de cons�rcio entre prefeituras.
"� uma aten��o que precisa ser espec�fica para a situa��o local. Em locais de dif�cil acesso, como em algumas regi�es amaz�nicas, faz mais sentido uma cl�nica num barco itinerante, como inclusive j� existe", afirma Lotta.
J� em grandes cidades e capitais, o problema n�o � necessariamente a indisponibilidade equipamentos, mas a gest�o das filas e dos processos, explica Lotta.
"Em S�o Paulo por exemplo, voc� tinha um problema de que o encaminhamento para exames era do outro lado da cidade, e a pessoas acabavam n�o indo. Com a implementa��o de servi�o de confirma��o de consulta, de SMS, voc� diminui esse problema, at� porque as pessoas que podiam ter ido v�o entrar de novo na fila", afirma. "Ent�o a priori � mais uma quest�o de sistemas de gest�o."
3 - Ampliar as vagas de creches e retomar as aulas p�s-pandemia
Na �rea de educa��o, os munic�pios v�o lidar com situa��es muito diversas entre si nos anos p�s-pandemia, afirma a professora Anna Helena Altenfelder, diretora executiva do Centro de Estudos e Pesquisas em Educa��o, Cultura e A��o Comunit�ria (Cenpec).
"Munic�pios pequenos ter�o um impacto fiscal muito grande da perda de receitas e repasses, e menos condi��es de fazer frente a seus desafios", afirma Altenfelder.
E um dos principais desafios em termos de educa��o, que � de responsabilidade dos munic�pios, � ampliar o n�mero de vagas de creches — justamente algo que exige muitos recursos.
"� um dos problemas mais dif�ceis de resolver porque creche custa mais caro", afirma a professora Regina de Assis, especialista em educa��o e m�dia, ex-membro do Conselho Nacional de Educa��o e ex-secret�ria de Educa��o do Rio de Janeiro. "S�o necess�rios espa�o f�sico, equipamentos como ber�o e locais para troca de roupas, al�m de mais pessoal qualificado, porque s�o beb�s, crian�as muito pequenas, as turmas n�o podem ser numerosas."
Mas � um problema que est� longe de ser exclusivo de cidades pequenas. At� dezembro de 2019, em S�o Paulo, o d�ficit era de 75 mil vagas de creches. No Rio de Janeiro, faltavam mais de 36 mil vagas.
"Pol�ticas de primeira inf�ncia s�o fundamentais para o desenvolvimento do aprendizado e de habilidades que ser�o necess�rias no futuro. � bastante s�rio que esse direito n�o seja garantido", diz Altenfelder.
A falta de vagas leva a problemas como inseguran�a alimentar e riscos f�sicos para as crian�as, diz a especialista, porque muitas das fam�lias s�o obrigadas a deixar os pequenos em situa��es informais e prec�rias de cuidado para poderem trabalhar.
Para Altenfelder, o primeiro caminho para os munic�pios � lidar com a quest�o como uma pol�tica de Estado, e n�o de governo, diz Altenfelder, e tentarem seguir com seus planos municipais de educa��o.
"Os prefeitos e secret�rios t�m que olhar seus planos, entender que foram feitos com consenso com a sociedade, e v�o ver que algumas solu��es j� est�o apontadas ali", diz ela.
"Tem sa�das intermedi�rias que n�o envolvem constru��o de estrutura, como o processo de se ter creches conveniadas, onde se respeitem as diretrizes municipais", diz Altenfelder.
Os prefeitos tamb�m devem recorrer ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE), afirma Regina de Assis, pois t�m direito a uma verba espec�fica para creches. "O problema � que muitos secret�rios de cidades do interior nem sabem disso, n�o exigem as quantias adequadas, porque muitos n�o s�o nem especialistas em educa��o", diz ela.
"Neste momento, mais do que nunca, ser� necess�rio que os prefeitos escolham secret�rios da �rea de educa��o, com experi�ncia em gest�o e que entendam suas realidades locais."
O retorno das aulas p�s-pandemia tamb�m ser� um dos principais desafios, dizem as especialistas, tanto em termos log�sticos quanto pedag�gicos.
"Al�m de todos os problemas como a quest�o da sa�de dos alunos e dos professores, a necessidade de distanciamento, as quest�o de calend�rio, tamb�m teremos o desafio de cuidar da gest�o pedag�gica, j� que se perdeu praticamente o ano letivo todo e � preciso fazer uma recupera��o da aprendizagem e uma reorganiza��o curricular", diz Altenfelder.
"A colabora��o entre secretarias de Educa��o, Sa�de, Assist�ncia Social, Cultura e Esporte vai ser essencial, tanto para maximizar recursos quanto para encontrar solu��es em conjunto", afirma a diretora do Cenpec.
E at� que surja uma vacina contra a covid-19 e haja imuniza��o ampla, dizem as especialistas, n�o ser� poss�vel descartar as estrat�gias de estudo � dist�ncia. "� poss�vel que a situa��o dure at� 2022 e � preciso levar isso em considera��o", diz Regina de Assis.
Em Florian�polis apenas 64,1% da popula��o recebe atendimento de coleta de esgoto, e 48% dos esgotos s�o tratados (foto: Getty Images)
4 - Melhorar a mobilidade e financiar o transporte coletivo
Nos �ltimos 10 anos, o sistema de transporte coletivo de Porto Alegre perdeu 31% de seus passageiros. Mas esse n�o � um fen�meno apenas da capital ga�cha. Grandes metr�poles do mundo, como Londres, Nova York e S�o Paulo, tamb�m t�m visto o n�mero de passageiros diminuir nos �ltimos anos — com a pandemia, esse cen�rio se agravou.
A explica��o passa por uma maior oferta de aplicativos de transporte, como o Uber e 99, servi�o que em muitas cidades n�o � regulado. Mas, no caso brasileiro, tamb�m passa pela baixa qualidade do servi�o do transporte coletivo: �nibus demorados, superlotados e que ficam horas presos em congestionamentos.
"O transporte p�blico vive uma crise h� alguns anos e, depois da pandemia, ela tende a se agravar", explica Luis Antonio Lindau, diretor de Cidades do instituto de pesquisas WRI Brasil. "Na grande maioria das cidades brasileiras, o transporte � financiado pela tarifa cobrada dos passageiros. Como o n�mero de passageiros tem ca�do, os recursos v�o ficar cada vez menores."
Ent�o, como resolver esse dilema: melhorar o transporte p�blico com menos dinheiro em caixa?
Uma sa�da seria tentar atrair mais passageiros tornando o servi�o mais confort�vel e eficiente para moradores de bairros distantes — com aumento do n�mero de corredores exclusivos. Outra seria cobrar de quem usa carro individual como uma forma de, segundo Lindau, compensar pelo alto custo econ�mico e ambiental desse ve�culo.
Um estudo publicado em 2018 na revista Ecological Economics calculou que cada quil�metro rodado com um carro gera, dentro dos pa�ses da Uni�o Europeia, um custo externo para a sociedade de € 0,11 (R$ 0,72). J� o uso da bicicleta e as caminhadas economizam € 0,18 e € 0,37 por quil�metro percorrido, respectivamente.
"O uso do carro gera uma s�rie de externalidades negativas, como polui��o, acidentes e tr�nsito. � por isso que algumas cidades, como Londres, adotaram a taxa de congestionamento, que cobra pela circula��o do carro em determinado per�metro. J� que n�o conseguimos devolver o ganho para as pessoas que caminham e pedalam, precisamos cobrar pelas externalidades do uso do transporte individual, e essa arrecada��o poderia financiar o transporte coletivo", explica.
J� Dante Rosado, coordenador da Iniciativa Bloomberg de Seguran�a Vi�ria, cita outro grande problema das ruas e estradas brasileira: as mortes causadas por acidentes. "No Brasil morrem 40 mil pessoas por ano em acidentes de tr�nsito, em m�dia. � uma epidemia silenciosa que n�o tem sensibilizado a sociedade", diz.
Para ele, uma das solu��es seria deixar as vias mais seguras, com fiscaliza��o e redu��o das velocidades m�ximas permitidas, como recomenda a Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS). Mas tamb�m investir mais em alternativas de transporte de baixo impacto, como transporte coletivo, ciclovias e caminhada. "Nas �ltimas sete d�cadas, nossas cidades foram constru�das para privilegiar o transporte individual. E a ind�stria nos vende esse sonho de que o carro � a solu��o para mobilidade das pessoas. E ele n�o �."
5 - Moradia e urbaniza��o de bairros populares
A pol�tica habitacional no Brasil historicamente fomenta a constru��o de casas, que depois ser�o financiadas � popula��o por meio de subs�dios bancados pelo poder p�blico.
Nas �ltimas d�cadas, essa estrat�gia, al�m de n�o resolver as necessidades habitacionais, criou uma s�rie de problemas: bairros dormit�rios com milhares de casas e pr�dios, longe dos centros das cidades e sem muita estrutura urbana, como com�rcio, escolas, hospitais e transporte p�blico de qualidade.
Al�m disso, milh�es de pessoas ainda vivem em constru��es prec�rias, como �reas de risco.
"O pr�prio conceito de d�ficit habitacional � bastante ligado � ind�stria da constru��o civil e imobili�ria. A constru��o � uma das solu��es, mas n�o a �nica nem aquela que deve ser priorizada. At� porque, a popula��o mais pobre, que normalmente � a mais carente de habita��o, n�o consegue alcan�ar as faixas de renda desses financiamentos", explica Raquel Rolnik, professora da FAU-USP e coordenadora do LabCidade.
Para ela, os prefeitos deveriam tamb�m focar em pol�ticas de loca��o social para a popula��o mais pobre, al�m de urbanizar bairros populares que "carecem de urbanidade e estrutura".
"Al�m disso, nesse momento de emerg�ncia habitacional agravado pela pandemia, � muito importante que haja uma suspens�o das remo��es de moradores. As pessoas n�o podem ser removidas de suas casas para serem jogadas na rua, que � para onde elas t�m ido. Para isso, � importante ter algumas interven��es emergenciais em locais de moradia, mesmo que elas n�o sejam 100% adequadas", diz Rolnik.
6 - Crescimento da popula��o em situa��o de rua
Em 2019, n�mero de moradores em situa��o de rua cresceu 53% em S�o Paulo em compara��o com 2015 (foto: Alan White/ Fotos P�blicas)
Entre 2015 e o ano passado, a popula��o em situa��o de rua cresceu 53% em S�o Paulo, atingindo 24 mil pessoas, segundo um censo da prefeitura. Com a crise econ�mica gerada pela pandemia de covid-19, � bem poss�vel que essa popula��o vulner�vel tenha crescido n�o s� em S�o Paulo, mas tamb�m em outras cidades grandes.
O levantamento em S�o Paulo mostrou que 32% das pessoas que vivem na rua t�m entre 31 e 49 anos; 69% se declaram negros (preto + pardo) e mais de 60% viviam na regi�o central da cidade.
"O desemprego crescente � um evento disparador que pode levar as pessoas �s ruas, mas n�o � o �nico. O censo mostra como fatores principais a quest�o do uso abusivo de �lcool e outras drogas, problemas psiqui�tricos, conflito intrafamiliar e din�micas de viol�ncia dom�stica", explica Renata Bichir, professora da USP e pesquisadora do Centro de Estudos da Metr�pole.
"A solu��o passa por v�rias pol�ticas que devem ser integradas: assist�ncia social, moradia, sa�de, melhorias de abrigos, educa��o e combate � pobreza e � desigualdade. A gente ainda tem uma grande confus�o sobre o assunto, pois falamos muito de assistencialismo e filantropia. �bvio que eles s�o importantes, mas a assist�ncia social precisa ser encarada pelos prefeitos como uma pol�tica p�blica de fato", diz Bichir.
Segundo a pesquisadora, j� � poss�vel notar em S�o Paulo uma mudan�a de perfil dessa popula��o, que, antes da pandemia, era formada principalmente por homens. "N�o temos s� um aumento de contingente, mas de perfil. Hoje j� vemos fam�lias inteiras vivendo nas ruas, com crian�as e mulheres. Quando isso acontece, precisamos pensar tamb�m em din�micas de viol�ncia sexual, abuso e trabalho infantil. Isso muda completamente o patamar da pol�tica p�blica nessa �rea", afirma Bichir.
7 - Controlar pragas urbanas e vetores de doen�as
Um problema cr�nico que se torna cada dia mais urgente — ainda mais em um cen�rio onde a sa�de p�blica j� est� saturada — � a infesta��o de cidades por pragas urbanas que s�o vetores de doen�as.
"� uma situa��o j� est� agravada h� muito tempo, onde os ambientes urbanos est�o muito prop�cio para pragas. A gente tem uma vis�o sobre o Aedes aegypti, mas � uma quest�o muito ampla: temos roedores, ratazanas, moscas, baratas, outros mosquitos, escorpi�es e at� fungos. � um leque grande", afirma o pesquisador da Fiocruz Eduardo Wermelinger, entomologista especializado em vetores e pragas urbanas.
Muitas doen�as espalhadas por pragas s�o conhecidas pela popula��o, como a doen�a de chagas (transmitida pelo barbeiro), a leptospirose (transmitida por ratos), a dengue, a zika e a chikungunya (transmitidas pelo aedes). Mas h� tamb�m outras menos conhecidas pela popula��o e muitas vezes ignoradas at� pelo poder p�blico, como a oncocercose (cegueira dos rios) transmitida por moscas do g�nero Similium (borrachudos), a leishmaniose transmitida por mosquitos flebotom�neos (mosquitos-palha) e diversas doen�as transmitidas por pulgas e carrapatos.
Diversos fatores contribuem para que as cidades brasileiras sejam prop�cias a pragas. A maior parte delas est� em regi�o tropical, onde temperaturas mais elevadas e umidade favorecem a prolifera��o de pragas, explica o pesquisador.
"Al�m disso, um padr�o comum nos munic�pios brasileiros � o crescimento desordenado, sem planejamento e com falta de saneamento, o que tamb�m favorece a prolifera��o", diz Wermelinger.
S� 53% dos brasileiros t�m acesso � coleta de esgoto — um problema que n�o se restringe aos locais mais pobres, segundo dados do Sistema Nacional de Informa��es Sobre Saneamento coletados pelo instituto Trata Brasil. Entre as 100 maiores cidades do pa�s, 35 munic�pios t�m menos de 60% da popula��o com coleta de esgoto.
Outro fator pouco percebido s�o as galerias subterr�neas.
Galerias de esgoto, da �gua da chuva e at� �reas de cabos de servi�o oferecem �gua, abrigo e alimento para as pragas e at� mesmo rotas de migra��o, diz o especialista. "Ratos, por exemplo, podem migrar para todos os pontos da cidade sem a que gente perceba", diz.
O entomologista diz que o controle das pragas com inseticidas � importante, mas n�o soluciona a quest�o. "� como estar com dor de cabe�a e tomar uma aspirina: trata o sintoma e n�o a causa. � uma medida paliativa, um controle tempor�rio."
A melhor estrat�gia para o controle de vetores de doen�as, diz, � o chamado manejo ambiental. "� quando a gente transforma o ambiente para que ele se torne inapropriado para pragas", afirma.
Para isso, afirma, o desafio dos prefeitos na verdade � fazer o b�sico: "� preciso fazer o feij�o com arroz, n�o tem segredo. Ter servi�os de controle com pessoal capacitado, bem treinado, manter profissionais experientes e que conhe�am os detalhes e n�veis de infesta��o de cada munic�pio."
"� preciso tamb�m ter equipes que trabalhem de janeiro a janeiro, n�o somente em �pocas de transmiss�o da dengue, por exemplo", diz o pesquisador.
E a principal tarefa dessas equipes � justamente fazer o controle ambiental: vistoriar galerias e eventualmente fech�-las, inspecionar e cuidar de calhas e se atentar para os outros diversos tipos de pragas poss�veis.
Outra medida essencial � o controle do lixo, fator para a prolifera��o de mais de uma praga — baratas, moscas, ratos e carrapatos.
"Cada praga tem medidas espec�ficas que uma equipe especializada vai conhecer e poder lidar", afirma. "Para ratazanas, por exemplo, � essencial capinar terrenos baldios e negociar com a popula��o para retirar entulhos dos quintais."
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Primeiro turno de vota��o nas elei��es 2020 ser� em 15 novembro. Confira nosso guia
Elei��es 2020: como votar, datas e hor�rios
O primeiro turno das elei��es 2020 ser� em 15 de novembro e, caso seja necess�rio no seu munic�pio, o segundo turno ser� realizado em 29 de novembro de 2020. Nestas elei��es, o hor�rio de vota��o � das 7h �s 17h. O hor�rio entre 7h e 10h � preferencial para maiores de 60 anos.
Muitas mudan�as foram feitas pela Justi�a Eleitoral para os candidatos a prefeito e vereador durante o per�odo eleitoral de 2020. Al�m disso, os eleitores tamb�m ter�o de se adaptar �s novas normas para os dias de vota��o, como a abertura antecipada das se��es eleitorais e as regras de higiene que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como justificar o voto nas elei��es 2020?
Os eleitores poder�o optar por justificar o voto de tr�s formas:
No dia das elei��es: o eleitor que estiver fora de sua cidade pode justificar a aus�ncia em qualquer local de vota��o, das 7h �s 17h. O eleitor dever� ter o n�mero do t�tulo, um documento oficial de identifica��o e o formul�rio de justificativa preenchido.
Depois das elei��es: preenchendo o formul�rio de justificativa em qualquer cart�rio eleitoral ou posto de atendimento ao eleitor em at� 60 dias ap�s a vota��o.
A justificativa tamb�m poder� ser feita no aplicativo e-T�tulo.
Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte. V�deo: Por que voc� n�o deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp
Como a COVID-19 � transmitida?
A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.
