Dados do TSE mostram que 6.592 pessoas com alguma defici�ncia est�o se candidatando a alguma cargo na elei��o municial deste ano (foto: Nelson Jr./ ASICS/ TSE )
No primeiro ano em que este tipo de informa��o passou a ser declarada pelos candidatos, dados apurados pela reportagem com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que somente 1,2% dos postulantes a algum cargo nas elei��es municipais tem algum tipo de defici�ncia, somando 6.592 pessoas.
Candidaturas podem ser indeferidas, o que explicaria eventuais varia��es nesses dados.
Para vereador, foram registradas 6.104 candidaturas, correspondendo a 93% do total de candidatos com defici�ncia; em seguida, est�o prefeito (247) e vice-prefeito (241), representando 3,7%. Candidatos com defici�ncia f�sica s�o a maioria, com 47,3%, seguido por 31% que declararam ter outras defici�ncias, 15,4% de candidatos com defici�ncia visual, 6% de candidatos com defici�ncia auditiva e 0,3% com transtorno do espectro autista.
As regi�es com mais candidatos com defici�ncia s�o, na ordem, Sudeste (2.317), Nordeste (1.543), Sul (1.143), Norte (902) e Centro-oeste (687). Os Estados com mais candidaturas de pessoas com defici�ncia s�o Minas Gerais e S�o Paulo (com 971 e 942, respectivamente).
De acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), s�o 45,6 milh�es de pessoas com algum grau de defici�ncia no pa�s. Em 2018 houve uma atualiza��o do pr�prio instituto para dizer que existem mais de 12,5 milh�es de pessoas com grande ou total dificuldade nos quesitos investigados. Isso representa cerca de 6,7% da popula��o com defici�ncia severa.
Em Ribeir�o Preto (SP), Mayra Ribeiro tem o desafio de ser uma mulher jovem e com defici�ncia a disputar o um cargo no executivo. Natural de Jaboticabal (SP), Mayra tem 28 anos, � assistente social e tem defici�ncia visual. � candidata a vice-prefeita na chapa "Ribeir�o Para a Maioria", do PSOL, encabe�ada pelo Professor Mauro In�cio.
Essa � a sua primeira empreitada por um cargo eletivo. Apesar disso, ela � militante experiente e j� participou de gr�mios e movimentos estudantis, al�m do MST e do pr�prio movimento de juventude do PSOL.
"Foi aqui em Ribeir�o [Preto], depois de conhecer mulheres em sofrimento ps�quico do Hospital das Cl�nicas, que eu comecei a perceber o quanto � necess�rio militar e falar sobre os direitos das pessoas com defici�ncia para al�m de corrim�o e rampa", conta.
Durante a campanha, Mayra sofreu ataque por ser jovem, mulher e por ter defici�ncia.
"Voc� � t�o menininha, jovenzinha e bonitinha e est� concorrendo a um cargo t�o s�rio" e "quando voc� estava come�ando a construir o movimento estudantil eu j� estava militando", foram alguns dos coment�rios recebidos por ela.
"Como dar um rumo para Ribeir�o se essa mo�a n�o sabe nem para onde est� olhando" foi outro ataque recebido pela candidata � vice-prefeitura nas redes sociais.
Mayra Ribeiro, 28 anos, � candidata a vice-prefeita em Riber�o Preto (SP) (foto: Divulga��o)
Sobre a baixa representatividade pol�tica de pessoas com defici�ncia, Mayra acredita que muito se deve ao capacitismo, conceito an�logo ao racismo e que tem a ver com o preconceito e discrimina��o contra pessoas com defici�ncia.
"Se voc� pensa que as pessoas com defici�ncia n�o s�o capazes, n�o s�o aptas para estarem presentes em determinados espa�os, voc� se esquece que essa pessoa pode estar na pol�tica ou decidir os rumos da pol�tica", enfatiza.
Lucas Arib�, por sua vez, tem 34 anos, � vereador em Aracaju (Sergipe) e tamb�m tem defici�ncia visual. Mas, diferentemente de Mayra, Lucas j� est� no seu segundo mandato e busca a reelei��o para uma terceira legislatura. De 2007 a 2020, Lucas foi filiado ao PSB. Em abril deste ano, no entanto, o candidato migrou para o partido Cidadania.
Ao ser perguntado sobre as diferen�as de se eleger agora e em 2012 enquanto uma pessoa com defici�ncia, ele destaca a incredulidade de parte da popula��o com o fato de uma pessoa cega exercer o mandato.
Para reverter este cen�rio, a campanha desenvolveu algumas estrat�gias.
"N�s fizemos uma campanha, inicialmente, me apresentando como cidad�o, com destaque para o trabalho social que realizo desde crian�a. Em seguida, divulgamos nossas propostas como representante dos aracajuanos. Al�m disso, fizemos diversos eventos p�blicos, principalmente panfletagens", conta.
Lucas Arib� j� est� no seu segundo mandato e busca a reelei��o para uma terceira legislatura (foto: Divulga��o/Gilton Rosas)
"Temos realizado a campanha de forma a apresentar as principais a��es que realizamos nos oito anos de mandato, a exemplo da Lei que instituiu normas de acessibilidade no munic�pio e a inser��o da Libras no curr�culo escolar da rede municipal".
A falta de apoio pol�tico � apontada pelo sergipano como um empecilho para uma maior representatividade.
"Tem partido que n�o permite a candidatura de pessoa com defici�ncia e tem partido que permite, mas n�o viabiliza. Ou seja: n�o fornece estrutura de campanha e o tratamento � desigual".
Baixo interesse por pol�tica
Adriana Dias � pesquisadora com defici�ncia, doutora em antropologia Pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), e foi fundadora do comit� de defici�ncia da ABA (Associa��o Brasileira de Antropologia). Ela calcula que, no Brasil, pelo menos uma em cada duas fam�lias � afetada pela defici�ncia de alguma forma.
Sobre a baixa representatividade de candidatos com defici�ncia, a antrop�loga identifica alguns motivos: falta de lei, de cota e de representatividade, al�m da car�ncia do ensino formal.
"A grande maioria das pessoas com defici�ncia n�o consegue galgar Ensino M�dio e Superior, principalmente as mulheres. Muitas fam�lias tiram as meninas da escola por medo de que elas sejam abusadas", conta.
Com uma maioria fora do mercado formal de trabalho e da educa��o b�sica e superior, h� pouca chance de que essa parcela da popula��o realmente se interesse por pol�tica. "Eu vejo que falta uma discuss�o ampla sobre pol�tica e defici�ncia. Os pr�prios partidos, inclusive de esquerda, n�o promovem a discuss�o e n�o valorizam a tem�tica", opina a antrop�loga.
Segundo a especialista, a t�mida discuss�o da pauta da defici�ncia em outros movimentos como feminismo e movimento negro tamb�m influencia a representatividade.
"Essa � a grande quest�o geral que impede um engajamento da popula��o com defici�ncia na pauta pol�tica."
Adriana diz que existem pa�ses mais e menos avan�ados na tem�tica. Alguns bons exemplos s�o Canad� e �frica do Sul. O �ltimo tem uma hist�ria particular marcada pelo apartheid, regime de segrega��o racial e que fez com que muitos l�deres pol�ticos adquirissem alguma defici�ncia.
"L� voc� tem, segundo o pesquisador Pedro Lopes, muitas pessoas com defici�ncia ligadas a pol�tica de uma forma interessante e produtiva".
Pa�ses com uma democracia mais est�vel, s�lida e respeitada, como Inglaterra, Su�cia, Dinamarca, Noruega, Alemanha e It�lia, t�m pessoas com defici�ncia em cargos p�blicos importantes, segundo a pesquisadora.
Parlamentares com defici�ncia no Congresso Nacional
No Brasil h� apenas dois pol�ticos com defici�ncia no Congresso Nacional: o deputado Federal Felipe Rigoni (PSB-ES) e a Senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), com defici�ncia visual e f�sica, respectivamente. A �ltima j� foi vereadora no munic�pio de S�o Paulo e deputada federal por dois mandatos consecutivos. Os dois falaram com exclusividade � BBC sobre o assunto.
A senadora Mara Gabrilli reconhece a baixa representatividade, mas considera avan�os.
"Durante muito tempo, as pessoas com defici�ncia ficaram esquecidas pelo poder p�blico e pela sociedade. De um tempo para c�, essas pessoas come�aram a sair da invisibilidade e a ganhar destaque na imprensa, na agenda p�blica e, ainda muito timidamente, na pol�tica", diz.
Em contrapartida, o n�mero de eleitores com defici�ncia subiu 25% em apenas dois anos. S�o 1.281.427 eleitores nestas elei��es. O n�mero anterior, registrado em 2018, foi de 1.023.480 eleitores com defici�ncia, o que ela considera ser uma novidade positiva.
O futuro bem-sucedido dos nossos munic�pios, segundo a senadora, depende de gest�es que saibam conciliar os interesses das minorias, al�m de ter representantes de vertentes diferentes, bandeiras distintas.
"Isso � democr�tico, positivo para a constru��o de pol�ticas p�blicas. Trabalhar respeitando e ouvindo as diferen�as enriquece nosso repert�rio como ser p�blico e tamb�m como ser humano", diz.
Sobre a possibilidade de cota nas elei��es, Mara diz que n�o pode-se ter preconceito com a tem�tica.
"Cotas s�o a��es compensat�rias. No caso das pessoas com defici�ncia, a d�vida do Estado e da sociedade � enorme. Ent�o, se a cota propicia a inclus�o, ela n�o pode ser vista de forma negativa. O que almejamos, em um futuro pr�ximo, � que elas n�o sejam mais necess�rias".
Para o deputado Felipe Rigoni, existem dois pontos importantes para aumentar essa representatividade de candidaturas: o movimento das pessoas com defici�ncia se organizar politicamente para este fim e se entender como um movimento relevante e a realiza��o de iniciativas que possam preparar de forma adequada as pessoas com defici�ncia para pleitear um cargo eletivo.
"Institui��es como o Renova [movimento de renova��o pol�tica do qual o deputado fez parte] s�o importantes para preparar os candidatos e quebrar as barreiras da candidatura com conhecimento", diz.
Em rela��o �s cotas nas elei��es para pessoas com defici�ncia, ele diz que tem d�vidas.
"A gente tem at� uma s�rie de dados mostrando que infelizmente existem muitas candidaturas laranjas de mulheres", afirma.
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Primeiro turno de vota��o nas elei��es 2020 ser� em 15 novembro. Confira nosso guia
Elei��es 2020: como votar, datas e hor�rios
O primeiro turno das elei��es 2020 ser� em 15 de novembro e, caso seja necess�rio no seu munic�pio, o segundo turno ser� realizado em 29 de novembro de 2020. Nestas elei��es, o hor�rio de vota��o � das 7h �s 17h. O hor�rio entre 7h e 10h � preferencial para maiores de 60 anos.
Muitas mudan�as foram feitas pela Justi�a Eleitoral para os candidatos a prefeito e vereador durante o per�odo eleitoral de 2020. Al�m disso, os eleitores tamb�m ter�o de se adaptar �s novas normas para os dias de vota��o, como a abertura antecipada das se��es eleitorais e as regras de higiene que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como justificar o voto nas elei��es 2020?
Os eleitores poder�o optar por justificar o voto de tr�s formas:
No dia das elei��es: o eleitor que estiver fora de sua cidade pode justificar a aus�ncia em qualquer local de vota��o, das 7h �s 17h. O eleitor dever� ter o n�mero do t�tulo, um documento oficial de identifica��o e o formul�rio de justificativa preenchido.
Depois das elei��es: preenchendo o formul�rio de justificativa em qualquer cart�rio eleitoral ou posto de atendimento ao eleitor em at� 60 dias ap�s a vota��o.
