TRE-MG anulou senten�a que cassava a candidatura de S�rgio Azevedo (PSDB) (foto: Divulga��o)
A Justi�a Eleitoral acatou o recurso do prefeito e candidato � reelei��o em Po�os de Caldas, no sul de Minas, S�rgio Azevedo (PSDB), e anulou o processo que determinava a cassa��o do registro de candidatura dele.
A senten�a foi publicada nesSa sexta-feira (13). S�rgio havia sido denunciado pelo Minist�rio P�blico por pr�tica de abuso de poder pol�tico.
O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), Itelmar Raydan Evagelista, aceitou o argumento da defesa de que a a��o n�o inclu�a o candidato a vice-prefeito, que � parte integrante da chapa majorit�ria, e isso estaria em desacordo com a lei eleitoral.
“Basicamente, para ajuizamento deste tipo de a��o, o candidato a vice-prefeito deveria ter sido chamado ao processo, uma vez que � necess�ria a unicidade da chapa”, informou a advogada Fernanda Soares.
Al�m disso, a defesa alegou a inexist�ncia de configura��o de abuso de poder pol�tico e tamb�m que a san��o n�o foi pautada na aplica��o dos princ�pios da razoabilidade e proporcionalidade, por isso deveria revista.
Ap�s a senten�a, S�rgio pode concorrer normalmente � reelei��o nesse domingo (15).
De acordo o processo, essa atitude teria afetado a igualdade de oportunidades entre os candidatos nos pleitos eleitorais j� que ele teria feito uso promocional de um servi�o custeado pelo Poder P�blico.
Na ocasi�o, S�rgio informou que apareceu na reuni�o de maneira informal e que teve a inten��o de oferecer ajuda aos envolvidos.
Primeiro turno de vota��o nas elei��es 2020 ser� em 15 novembro. Confira nosso guia
Elei��es 2020: como votar, datas e hor�rios
O primeiro turno das elei��es 2020 ser� em 15 de novembro e, caso seja necess�rio no seu munic�pio, o segundo turno ser� realizado em 29 de novembro de 2020. Nestas elei��es, o hor�rio de vota��o � das 7h �s 17h. O hor�rio entre 7h e 10h � preferencial para maiores de 60 anos.
Muitas mudan�as foram feitas pela Justi�a Eleitoral para os candidatos a prefeito e vereador durante o per�odo eleitoral de 2020. Al�m disso, os eleitores tamb�m ter�o de se adaptar �s novas normas para os dias de vota��o, como a abertura antecipada das se��es eleitorais e as regras de higiene que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como justificar o voto nas elei��es 2020?
Os eleitores poder�o optar por justificar o voto de tr�s formas:
No dia das elei��es: o eleitor que estiver fora de sua cidade pode justificar a aus�ncia em qualquer local de vota��o, das 7h �s 17h. O eleitor dever� ter o n�mero do t�tulo, um documento oficial de identifica��o e o formul�rio de justificativa preenchido.
Depois das elei��es: preenchendo o formul�rio de justificativa em qualquer cart�rio eleitoral ou posto de atendimento ao eleitor em at� 60 dias ap�s a vota��o.
