Elei��es 2020: saiba o que pode e o que n�o pode no dia da vota��o
� permitido levar � cabine uma 'cola' com o n�mero dos candidatos
14/11/2020 16:55
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atualizado 14/11/2020 17:13
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(foto: Tomaz Silva/ Ag�ncia Brasil)
Neste domingo (15), 147,9 milh�es de eleitores de todo o pa�s, com exce��o do Distrito Federal, v�o �s urnas no primeiro turno da elei��o em que ser�o escolhidos os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de seus munic�pios. O segundo turno ocorre em munic�pios com mais de 200 mil eleitores quando nenhum dos candidatos a prefeito obt�m, no primeiro turno, mais da metade dos votos v�lidos.
Mas voc� sabe o que pode e o que n�o pode no dia das elei��es?
A Resolu��o no 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Lei nº 9.504/1997 esclarecem as regras.
Algumas condutas s�o, inclusive, consideradas crime eleitoral. S�o vedadas, por exemplo, todas as formas de propaganda no dia da vota��o.
O que pode
No dia da vota��o, � permitido o uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas com foto e n�mero de candidato, desde que como manifesta��o individual e silenciosa da prefer�ncia.
O eleitor pode levar para a cabine de vota��o uma “cola” (lembrete) com os n�meros dos candidatos escolhidos. A legisla��o tamb�m permite a manuten��o da propaganda que tenha sido divulgada na internet antes do dia da elei��o.
Ainda no dia da vota��o � permitido que, nos crach�s dos fiscais partid�rios, constem o nome e a sigla do partido pol�tico ou da coliga��o a que sirvam, mas � proibida a padroniza��o do vestu�rio.
O que n�o pode
Pela legisla��o eleitoral, no dia da vota��o, � proibido divulgar qualquer esp�cie de propaganda de partidos pol�ticos ou de candidatos.
Tamb�m n�o s�o permitidas, at� o t�rmino do hor�rio de vota��o, aglomera��es de pessoas portando vestu�rio padronizado ou instrumentos de propaganda; caracteriza��o de manifesta��o coletiva e/ou ruidosa; al�m de abordagem, aliciamento, utiliza��o de m�todos de persuas�o ou convencimento; e distribui��o de camisetas. Tais manifesta��es s�o proibidas com ou sem uso de ve�culos:
Constam ainda da lista de proibi��es no dia da vota��o o uso de alto-falantes, amplificadores de som; a realiza��o de com�cios, carreatas e o uso de qualquer ve�culo com jingles; a arregimenta��o de eleitores ou a propaganda de boca de urna; o derrame de santinhos e outros impressos nas se��es eleitorais ou nas vias pr�ximas, ainda que realizado na v�spera da elei��o; e a publica��o de novos conte�dos ou o impulsionamento de conte�do na internet, podendo ser mantidos em funcionamento as aplica��es e os conte�dos publicados anteriormente.
Mes�rios
Aos servidores da Justi�a Eleitoral, aos mes�rios e aos escrutinadores, � vedado o uso de vestu�rio ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido pol�tico, de coliga��o ou de candidato, no recinto das se��es eleitorais e juntas apuradoras.
Den�ncias
Den�ncias de irregularidades e crimes eleitorais podem ser feitas pelo aplicativo Pardal, criado pela Justi�a Eleitoral, ou encaminhadas diretamente ao Minist�rio P�blico.
Segundo a Justi�a Eleitoral, no dia do pleito, os ju�zes eleitorais e os presidentes de se��o exercem poder de pol�cia, podendo tomar as provid�ncias necess�rias para cessar qualquer irregularidade e inibir pr�ticas ilegais dos candidatos e dos eleitores.
Acompanhe ao vivo a apura��o das urnas neste domingo (15), a partir das 17h, pelo uai.com.br e em.com.br.
Primeiro turno de vota��o nas elei��es 2020 ser� em 15 novembro. Confira nosso guia
Elei��es 2020: como votar, datas e hor�rios
O primeiro turno das elei��es 2020 ser� em 15 de novembro e, caso seja necess�rio no seu munic�pio, o segundo turno ser� realizado em 29 de novembro de 2020. Nestas elei��es, o hor�rio de vota��o � das 7h �s 17h. O hor�rio entre 7h e 10h � preferencial para maiores de 60 anos.
Muitas mudan�as foram feitas pela Justi�a Eleitoral para os candidatos a prefeito e vereador durante o per�odo eleitoral de 2020. Al�m disso, os eleitores tamb�m ter�o de se adaptar �s novas normas para os dias de vota��o, como a abertura antecipada das se��es eleitorais e as regras de higiene que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como justificar o voto nas elei��es 2020?
Os eleitores poder�o optar por justificar o voto de tr�s formas:
No dia das elei��es: o eleitor que estiver fora de sua cidade pode justificar a aus�ncia em qualquer local de vota��o, das 7h �s 17h. O eleitor dever� ter o n�mero do t�tulo, um documento oficial de identifica��o e o formul�rio de justificativa preenchido.
Depois das elei��es: preenchendo o formul�rio de justificativa em qualquer cart�rio eleitoral ou posto de atendimento ao eleitor em at� 60 dias ap�s a vota��o.
