Fam�lias de v�timas da COVID recorrem � PGR para responsabilizar Bolsonaro

No fim do ano passado, o advogado Gustavo Bernardes, de 46 anos, enfrentou duras complica��es da covid-19 . Ele ficou intubado por dias e os m�dicos chegaram a duvidar se o paciente sobreviveria.

"Me despedi da minha fam�lia por liga��o de v�deo, antes de ser intubado. Um m�dico chegou a dizer para a minha irm� que achava que eu n�o resistiria", diz Bernardes � BBC News Brasil.

O advogado se recuperou e recebeu alta hospitalar. Meses ap�s viver o per�odo mais dif�cil de sua vida, decidiu buscar a responsabiliza��o daquele que ele aponta como o principal culpado pela dram�tica situa��o da pandemia no pa�s: o presidente Jair Bolsonaro .

Por meio de uma representa��o criminal na Procuradoria-Geral da Rep�blica (%u200B PGR ), protocolada em 9 de junho, ele pede que seja oferecida uma den�ncia contra Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) para que o presidente seja processado criminalmente pela condu��o da pandemia.

Bernardes � presidente da Associa��o de V�timas e Familiares de V�timas da Covid-19 (Avico) . Ele explica que, apesar de a medida protocolada na PGR estar em nome dele, ela representa todas as pessoas que comp�em a associa��o e tiveram quadro grave de covid-19 ou perderam familiares para a doen�a. "� uma iniciativa coletiva", ressalta o advogado.

Ele assinala que a medida foi a forma que membros da Avico encontraram para fazer com que Bolsonaro seja responsabilizado pelo modo como tem conduzido a crise sanit�ria no pa�s.

A representa��o afirma que a conduta do presidente da Rep�blica diante da pandemia � uma "estrat�gia federal cruel e sangrenta de dissemina��o da covid-19, perfazendo um ataque sem precedentes aos direitos humanos no Brasil".

O documento aponta que Bolsonaro incentivou o uso de  medicamentos sem efic�cia comprovada  contra a covid-19,  prejudicou a vacina��o no Brasil , estimulou  aglomera��es  enquanto cientistas orientavam o isolamento social e defendeu uma  teoria de "imunidade de rebanho"  sem qualquer respaldo cient�fico.

A reportagem questionou o Pal�cio do Planalto sobre os apontamentos listados na representa��o da Avico. Por�m, n�o houve respostas at� a conclus�o deste texto.

'N�o aguentava mais a falta de ar'

Em novembro passado, Bernardes enfrentou uma batalha pela vida em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital de Porto Alegre (RS).

Ap�s ser diagnosticado com a covid-19, exames apontaram que 25% de seus pulm�es haviam sido afetados pela doen�a. Ele foi internado em 23 de novembro. Nos dias seguintes, o quadro de sa�de do advogado piorou cada vez mais. "Chegou um momento em que n�o conseguia nem segurar o meu celular ou comer. Al�m disso, sentia uma falta de ar t�o grande que nem conseguia dormir", relata o advogado.

"Cheguei a falar para um m�dico que se n�o fizessem nada, iria desistir porque n�o aguentava mais a falta de ar", diz Bernardes � BBC News Brasil.

Os m�dicos decidiram que o advogado deveria ser intubado. Minutos antes, ele se despediu da irm�, que era o principal apoio dele naquele momento, em uma videochamada. "Foi horr�vel ter me despedido da minha irm�. Disse que n�o sabia se iria me recuperar, pedi para ela ficar bem e cuidar dos meus sobrinhos", conta.

Ele, que se considera uma pessoa saud�vel e sem fatores de risco para agravar a covid-19, chegou a ser desenganado pelos m�dicos. Ap�s complica��es, o advogado conseguiu melhorar e passou pelo procedimento de retirada do tubo, ap�s 10 dias de intuba��o.

Bernardes ficou quase um m�s internado. Em 20 de dezembro, ele recebeu alta hospitalar e passou a lidar com as complica��es deixadas pela covid-19.

"Tive lapso de mem�ria, n�o reconhecia meu corpo, tive dores nas articula��es, taquicardia e precisei reaprender a andar. Fiquei na casa da minha fam�lia e recebi apoio para evoluir", comenta.

Enquanto Bernardes enfrentava o per�odo de recupera��o em casa, uma amiga dele, a assistente social Paola Falceta, come�ava a viver a fase mais dif�cil de sua vida.

No fim de janeiro, a m�e de Paola, Italira Falceta, de 81 anos, foi internada em um hospital p�blico de Porto Alegre para passar por uma cirurgia cardiovascular.

Ap�s o procedimento cir�rgico, a idosa foi encaminhada para um quarto coletivo na unidade de sa�de para se recuperar. A assistente social acredita que foi justamente nesse per�odo que a m�e foi infectada pelo novo coronav�rus.

"Um dos m�dicos testou positivo. Depois, escutamos v�rios outros casos de pessoas que tamb�m tinham testado positivo ali. E a minha m�e acabou pegando o coronav�rus tamb�m", relata Paola.

A assistente social, que passou alguns dias junto com a m�e ap�s a cirurgia, tamb�m testou positivo para a covid-19, assim como a irm� dela e um sobrinho. Os tr�s tiveram sintomas, mas se recuperaram. J� Italira n�o resistiu �s complica��es da doen�a.

Paola relata que os �ltimos dias de vida da m�e foram traum�ticos. Na �poca, in�cio de fevereiro, a regi�o Sul do pa�s come�ava a enfrentar o pior per�odo da pandemia.

Italira passou semanas em um quarto de isolamento na unidade de sa�de. N�o havia vaga em UTI para a idosa, em raz�o da sobrecarga no sistema de sa�de no per�odo.

Paola conta que os m�dicos disseram que dificilmente Italira sobreviveria �s complica��es da covid-19. Isso porque, segundo ela, os profissionais de sa�de disseram que a situa��o da idosa era grave por causa da idade dela, por ela ter doen�a pulmonar obstrutiva cr�nica e em raz�o da sa�de fragilizada porque ainda se recuperava da cirurgia.

Os m�dicos avaliaram que ela n�o era eleg�vel para ser intubada. "Falaram que havia um monte de gente precisando (de intuba��o) e, provavelmente, ela morreria. Eles acabam escolhendo pacientes que t�m melhores condi��es de ser intubados e sobreviver", relata Paola.

"Perguntaram para a gente se mesmo assim a gente queria (que ela fosse intubada) e a gente disse que sim, mas mesmo assim n�o ocorreu. O hospital � �timo, o problema foi a lota��o e a disputa de vida ou morte por causa do colapso da sa�de. Isso foi bem nos dias em que houve colapso da sa�de em Porto Alegre", acrescenta.

Ap�s semanas, a idosa deixou o isolamento e foi encaminhada para outro quarto, pois foi constatado que ela n�o estava mais com o coronav�rus. Nesse per�odo, diz Paola, Italira j� estava extremamente debilitada pelas complica��es da covid-19 e os m�dicos disseram que ela sobreviveria poucos dias.

No novo quarto, Paola acompanhou a m�e na noite de 1º de mar�o. Na data, ela ajudou a dar banho em Italira e se emocionou com o quanto a m�e estava fragilizada.

Horas depois, na madrugada de 2 de mar�o, a equipe m�dica constatou que a idosa n�o tinha mais os sinais vitais. "Aquilo foi horr�vel. Primeiro uma t�cnica de enfermagem viu a situa��o da minha m�e, depois chamou a chefe da enfermagem. Por fim, dois residentes chegaram e confirmaram que ela havia morrido. Foi a pior cena da minha vida", relembra.

Cerca de duas semanas antes da morte da idosa, o pai de Paola, de 82 anos, foi vacinado contra a covid-19. O idoso n�o havia tido contato com Italira durante a interna��o dela, pois os filhos evitaram que ele se expusesse ao v�rus.

Caso a vacina��o no Brasil tivesse come�ado antes e fosse mais r�pida, acredita Paola, os pais poderiam ser imunizados antes da cirurgia de Italira. "E ela estaria com a gente at� agora", diz a assistente social.

A Avico

A morte da m�e motivou Paola a buscar uma forma de responsabilizar autoridades pela conduta na pandemia no Brasil, que atualmente tem mais de 500 mil mortes pela covid-19.

"10 dias depois da morte dela, percebi que precisava fazer algo. Estava muito incomodada com o que estava acontecendo", diz.

Ela conta que decidiu procurar algumas pessoas em busca de ajuda at� que se lembrou que Bernardes havia sido intubado meses antes. No passado, os dois haviam atuado juntos em organiza��es n�o governamentais (ONGs) de Porto Alegre.

"V�rias pessoas me desencorajaram. Mas quando falei com o Gustavo sobre (a possibilidade de fazer algo pelas v�timas ou familiares de v�timas da covid-19), ele me falou sobre a possibilidade de montar uma associa��o", lembra Paola.

Bernardes tamb�m estava incomodado com a situa��o da pandemia no Brasil e tinha vontade de fazer algo em rela��o ao tema, ap�s o per�odo em que passou no hospital.

Ele diz que a conversa com Paola o motivou a pensar em alguma iniciativa para responsabilizar autoridades brasileiras que tenham adotado medidas equivocadas durante a pandemia.

A ideia de criar a Avico surgiu ap�s o advogado assistir a um document�rio sobre a " Noi Denunceremo " (em portugu�s "N�s denunciaremos"), uma associa��o italiana na qual parentes de v�timas e sobreviventes da covid-19 cobram o governo local sobre omiss�es e a��es equivocadas no enfrentamento � pandemia.

A "Noi Denunceremo" come�ou como um grupo de Facebook em mar�o de 2020, no qual italianos compartilhavam as hist�rias de familiares v�timas da covid-19. Diante de diversos relatos de neglig�ncia de autoridades, os respons�veis pelo grupo decidiram transform�-lo em uma institui��o sem fins lucrativos, que passou a coletar hist�rias para que elas se tornassem queixas formais ao Minist�rio P�blico.

Assim como a associa��o italiana, Bernardes e Paola tamb�m consideram que o principal objetivo da Avico � apoiar familiares ou as pr�prias v�timas da covid-19 e responsabilizar gestores que n�o adotaram medidas adequadas no combate � pandemia.

"Fizemos uma reuni�o com mais tr�s pessoas que enfrentaram a covid-19 e tamb�m participaram, no passado, da milit�ncia do movimento ligado � aids. Discutimos um estatuto e divulgamos nas redes no fim de mar�o", relata Bernardes.

Dias depois, conta o advogado, j� havia mais de 20 pessoas de diferentes lugares do pa�s interessadas em ajudar a associa��o. Em 8 de abril, fizeram a assembleia de funda��o da Avico.

"A gente n�o achava que tivesse tanta repercuss�o, mas saiu na m�dia de todo o pa�s e fomos procurados por muita gente querendo algum tipo de orienta��o", diz o advogado.

Segundo Paola, que � vice-presidente da Avico, h� 17 pessoas, incluindo ela e Bernardes, que s�o consideradas fundadoras da associa��o. Al�m disso, atualmente h� 125 membros de diferentes regi�es do pa�s, sendo que 45 s�o familiares de v�timas da covid-19 e os demais s�o volunt�rios. De acordo com a assistente social, h� 210 inscri��es na fila de espera para participar da associa��o.

A iniciativa tem dado apoio aos seus membros por meio dos volunt�rios. "Temos grupos virtuais que d�o suporte �s pessoas", explica Bernardes.

Ele conta que h� diversos grupos, como para suporte ao luto, para apoio jur�dico, para iniciativas solid�rias, para acompanhar crian�as e adolescentes que perderam parentes ou foram afetados pela covid-19 e para quest�es relacionadas �s vacinas.

H� algumas semanas, a Avico deu entrada no registro do CNPJ — ainda n�o h� prazo para a conclus�o do procedimento. O cadastro ser� fundamental para a��es futuras da associa��o, como para mover a��es judiciais ou para receber apoio financeiro de seus associados.

Representa��o na PGR

A primeira medida da Avico contra um gestor foi a representa��o criminal protocolada contra Bolsonaro na PGR, institui��o que tem compet�ncia para investigar o presidente.

Bernardes explica que protocolou a medida em seu nome, na qualidade de presidente da Avico, pois ainda n�o pode fazer a representa��o diretamente pela associa��o porque ainda aguarda o registro do CNPJ dela. Mas ele ressalta que todos os membros da Avico apoiam a iniciativa e querem que Bolsonaro seja responsabilizado.

Na representa��o, h� cinco itens que a Avico aponta que comprovam como Bolsonaro contribuiu para que o pa�s se tornasse o segundo do mundo, atr�s apenas dos Estados Unidos, em mortes pela covid-19 em n�meros absolutos.

O primeiro item citado na representa��o � a "inefici�ncia na condu��o da vacina��o". O documento menciona que por diversas vezes Bolsonaro se posicionou contra a obrigatoriedade da vacina��o, por meio de sucessivas declara��es sobre o tema, como quando questionou a efic�cia da CoronaVac por ser uma vacina "da China".

Ainda sobre o item, a representa��o cita que o governo federal "apostou em poucas vacinas" e faltou planejamento para a imuniza��o no pa�s. Outro apontamento � de que o Minist�rio da Sa�de falhou em campanhas eficientes para esclarecer � popula��o sobre a necessidade da m�xima cobertura vacinal para efici�ncia do controle da doen�a.

No mesmo item, � citado que Bolsonaro defendeu uma "imunidade de rebanho", que n�o tem respaldo cient�fico, para afirmar que a pandemia poderia ser controlada por meio da contamina��o do maior n�mero poss�vel de pessoas, sem considerar a aplica��o de vacinas. Essa "imunidade" defendida pelo presidente � criticada por especialistas, que apontam que ela d� origem a diversas variantes, que costumam ser vers�es mais graves do v�rus, e culmina em milh�es de mortes e sequelas.

Ainda no primeiro item, a Avico menciona que a imuniza��o no pa�s foi prejudicada pela falta de respostas do governo brasileiro �s ofertas de milh�es de vacinas da Pfizer no ano passado.

No segundo item, a representa��o menciona que Bolsonaro estimulou o "tratamento precoce" contra a covid-19, por meio de rem�dios que n�o t�m comprova��o cient�fica contra a doen�a.

O documento cita que Bolsonaro propagou o uso de hidroxicloroquina e cloroquina para pacientes com covid-19, mesmo com entidades como a Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS), a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) e a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) se manifestando contra o uso da medica��o para a doen�a.

"Em resumo, a prescri��o de um tratamento precoce que, como j� se argumentou � exaust�o, � de inefic�cia comprovada, instala na popula��o, muitas vezes for�ada a sair �s ruas para trabalhar e sustentar-se em meio � grave crise tamb�m econ�mica que se instalou no pa�s, o sentimento de que existe uma forma simples e medicamentosa de combater o v�rus e, o que � ainda pior, de preveni-lo, permitindo a propaga��o de cepas cada vez mais transmiss�veis e letais da covid-19", menciona trecho da representa��o.

O documento ressalta que o governo federal multiplicou a produ��o do medicamento durante a pandemia, mesmo sem qualquer respaldo para que ele fosse utilizado contra a covid-19.

"Para al�m da completa aus�ncia de comprova��o da efic�cia da hidroxicloroquina no tratamento da covid-19 e da exist�ncia de ind�cios de seus nefastos efeitos colaterais - o que por si s� configura grave crime -, a defesa de sua utiliza��o pelo governo federal tem custado valores astron�micos aos cofres p�blicos", diz trecho da representa��o.

No terceiro item, a representa��o destaca que Bolsonaro criticou por diversas vezes o isolamento social, medida considerada fundamental por especialistas para evitar a propaga��o do coronav�rus.

O documento cita que Bolsonaro promoveu in�meras aglomera��es desde o come�o da pandemia. Al�m disso, pontua que Bolsonaro criticou por diversas vezes o uso de m�scaras e deixou de usar o item, fundamental para evitar a propaga��o do coronav�rus, em v�rios eventos oficiais.

No quarto item, a representa��o da Avico afirma que Bolsonaro conduziu o Minist�rio da Sa�de de forma autorit�ria durante a pandemia. O documento menciona que Bolsonaro exonerou ou "deu causa � demiss�o" de ministros da Sa�de em "momentos cr�ticos e pontuais para uma boa condu��o da crise".

Os afastamentos ou exonera��es, diz a representa��o, sempre tiveram um objetivo muito claro: o de que a gest�o da pandemia deveria ocorrer exatamente nos termos defendidos por Bolsonaro. "Ou seja, sem respeito �s medidas de isolamento e/ou distanciamento social e com apelo a um tratamento ineficaz de nome "kit covid", o que refor�a o fato de que o desastre por tr�s da gest�o do cen�rio pand�mico reside na figura do presidente", menciona trecho da representa��o.

Por fim, o documento protocolado na PGR afirma que a postura de Bolsonaro configura viola��o aos direitos humanos. "A condu��o da pandemia levada a efeito pelo representado (Bolsonaro) revela uma s�dica estrat�gia federal de dissemina��o da covid-19, um ataque sem precedentes aos direitos humanos no Brasil", diz trecho da representa��o.

Todos os apontamentos que constam na representa��o s�o feitos com base em informa��es de especialistas, reportagens, publica��es sobre a pandemia e declara��es de Bolsonaro desde o in�cio do ano passado.

Ap�s apresentar os argumentos, a Avico pede que a PGR adote provid�ncias para que uma den�ncia seja oferecida ao STF para que Bolsonaro "seja processado criminalmente" pelos crimes: perigo para a vida ou sa�de de outrem; subtra��o, oculta��o ou inutiliza��o de materiais de salvamento; infra��o de medida sanit�ria preventiva; emprego irregular de verbas ou rendas p�blicas e prevarica��o.

Em nota � BBC News Brasil, a PGR afirma que a representa��o est� em andamento sob sigilo. "Desta forma, n�o temos acesso a detalhes sobre a tramita��o", informa a assessoria de imprensa do �rg�o. N�o h� prazo para que a Procuradoria-Geral da Rep�blica decida se oferecer� den�ncia ao STF contra Bolsonaro ou se arquivar� o pedido da Avico.

Medidas sobre a condu��o da pandemia

O presidente da Avico afirma que a representa��o criminal � apenas o in�cio das medidas que ser�o tomadas pela associa��o contra Bolsonaro ou outras autoridades que possam ter colaborado para a explos�o de casos de covid-19 no pa�s.

"Achamos que nosso primeiro ato deveria ser contra o Bolsonaro, porque ele est� sabotando as a��es de enfrentamento � pandemia. Em vez de ajudar a popula��o, ele est� ajudando o v�rus. Muitas pessoas nos procuraram, desde o in�cio, para perguntar quando a Avico faria algo contra o Bolsonaro, porque diziam que ele � o respons�vel por muitas mortes no pa�s", afirma Bernardes.

"Agora estamos em um processo de constru��o de a��es coletivas de indeniza��o contra a Uni�o, tanto para familiares de v�timas da covid-19 quanto para sobreviventes", acrescenta o advogado.

Al�m da medida protocolada pela Avico, a PGR j� recebeu outras representa��es criminais contra Bolsonaro, por entidades que tamb�m pedem que ele seja responsabilizado pela conduta na pandemia. Uma delas � da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que, segundo a assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da Rep�blica, tamb�m segue em sigilo.

A principal apura��o sobre a conduta do governo federal na pandemia atualmente � a CPI (Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito) da Covid-19, que tem ouvido pessoas ligadas ao governo federal e cientistas.

Para Bernardes, a medida protocolada pela Avico na PGR tem um valor simb�lico por se tratar de um ato feito por uma associa��o que representa sobreviventes e familiares de v�timas da covid-19.

"� realmente importante para a gente fazer isso, porque mostra que n�o somos sujeitos passivos desses desmandos no pa�s. Mostra que a sociedade civil tamb�m pode ser protagonista nessa luta. Queremos que a sociedade civil seja ouvida e protagonista no enfrentamento � pandemia. E me parece que enfrentar a pandemia � sin�nimo de enfrentar esse governo", assinala o advogado.

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