O encontro ocorreu em 6 de abril do ano passado e foi confirmado, � Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID-19 pelo ex-ministro da Sa�de, Luiz Henrique Mandetta, e pelo diretor-presidente da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), Ant�nio Barra Torres.
O Estado de Minas pediu, via Lei de Acesso � Informa��o, c�pia de grava��o em �udio ou v�deo do debate. Segundo documento enviado nesta sexta-feira (6/8) pela Secretaria Especial de Comunica��o Social, ligada ao Minist�rio das Comunica��es, a Empresa Brasil de Comunica��o (EBC), a quem normalmente cabe registrar reuni�es, n�o recebeu ordem para filmar o debate.
Ainda segundo o Pal�cio do Planalto, tamb�m n�o houve registro em �udio do encontro, ocorrido no 4° andar da sede do governo federal.
"O setor respons�vel pela capta��o de �udio desta Secretaria informou, ainda, que nem sempre � realizado o registro de �udio das reuni�es no 4º andar do Pal�cio do Planalto. Nos casos em que haja grava��o da reuni�o, tais registros n�o ficam em posse da Secom, sendo entregue, ao final, ao proponente organizador da reuni�o", l�-se em trecho da resposta ao pedido encaminhado pela reportagem.
O EM fez a requisi��o em junho, amparado por c�pias das notas taquigr�ficas de depoimentos concedidos aos senadores.
A reuni�o
Quando falaram aos senadores, Barra Torres e Mandetta confirmaram que a ideia de mexer na bula da cloroquina esteve em pauta. Segundo o ex-ministro, havia sobre uma mesa, uma minuta de decreto presidencial para mexer no texto sobre o rem�dio.
No Congresso Nacional, Mandetta, em 4 de maio, disse que, t�o logo soube da ideia, o presidente da Anvisa recha�ou a possibilidade. "Nesse dia, havia sobre a mesa, por exemplo, um papel n�o timbrado de um decreto presidencial para que fosse sugerido, daquela reuni�o, que se mudasse a bula da cloroquina na Anvisa, colocando na bula a indica��o de cloroquina para coronav�rus. E foi, inclusive, o pr�prio presidente da Anvisa, Barra Torres, que estava l�, que falou: 'Isso n�o'".
Uma semana depois, o almirante que comanda a ag�ncia reguladora confirmou ter rejeitado veementemente a sugest�o. Ele garantiu ter sustentado aos presentes que apenas o fabricante do composto poderia, embasado por estudos, pedir a amplia��o do escopo do medicamento.
"A minha rea��o foi muito imediata de dizer que aquilo n�o poderia ser, porque... Talvez n�o seja do conhecimento de vossas excel�ncias, mas s� quem pode modificar uma bula de um medicamento registrado � a ag�ncia reguladora daquele pa�s, mas desde que solicitado pelo detentor do registro", pontuou.
"Eu disse: 'Olha, isso n�o tem cabimento, isso n�o pode'. E a reuni�o, inclusive, nem durou muito mais depois disso", acrescentou o almirante.
Os participantes
Embora n�o saiba o autor da suposta minuta para mexer na bula, Barra Torres afirmou que a m�dica Nise Yamaguchi, defensora do uso do rem�dio para barrar a pandemia, comentou sobre a possibilidade de mudan�a. Segundo ele, estavam presentes, al�m de Mandetta e Nise, o general Walter Braga Netto, � �poca na Casa Civil, e outro m�dico.
Mandetta, por seu turno, falou aos senadores sobre a presen�a de Jorge Oliveira, atualmente no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), ent�o chefe da secretaria-geral da Presid�ncia. O ex-ministro tamb�m assegurou n�o saber de quem partiu a sugest�o de mexer nas instru��es para uso da cloroquina. Ao "Poder 360", o filiado ao DEM declarou, em junho, que "pessoas fardadas" participaram da confer�ncia.
Nise, apesar de confirmar ter ido ao 4° andar do Pal�cio do Planalto em 6 de abril de 2020, negou a exist�ncia de documento para modificar a bula da cloroquina. "N�o minutei. Inclusive, esse papel que estava em cima da mesa s� falava sobre dispensa��o de medicamentos", garantiu a oncologista aos integrantes da CPI da COVID-19, em 1° de junho.
Bolsonaro tentou usar cloroquina como 't�bua de salva��o'
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu, desde o in�cio da pandemia, o uso da cloroquina para dirimir a infec��o. Mesmo sem elementos cient�ficos que atestassem a efic�cia do composto, o chefe do poder Executivo continuou a incentivar a utiliza��o do medicamento, "carro-chefe" de um coquetel para o comprovadamente in�cuo "tratamento precoce".
Mesmo com as tr�s mudan�as no comando do Minist�rio da Sa�de, a pasta continua tendo, em seus quadros, a presen�a da m�dica Mayra Pinheiro, jocosamente chamada de "capit� cloroquina". A secret�ria de Gest�o do Trabalho e da Educa��o na Sa�de � ferrenha defensora do medicamento. A CPI vai � Justi�a em prol da demiss�o da profissional.
O que � uma CPI?
As comiss�es parlamentares de inqu�rito (CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.
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O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, ap�s determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF), a CPI da COVID trabalha para apurar poss�veis falhas e omiss�es na atua��o do governo federal no combate � pandemia do novo coronav�rus. O repasse de recursos a estados e munic�pios tamb�m foi inclu�do na CPI e est� na mira dos parlamentares.