A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID tenta, mais uma vez, ouvir o depoimento do advogado e empres�rio Marcos Tolentino da Silva nesta ter�a-feira (14/9), suspeito de ser ‘s�cio oculto’ da empresa FIB Bank. Na sess�o anterior, ocorrida em 1º de setembro, ele apresentou um atestado m�dico e alegou que estava internado no hospital S�rio-Liban�s, em S�o Paulo.
O juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, acolheu um pedido do presidente da comiss�o, Omar Aziz (PDS-AM), e determinou a intima��o de Tolentino, para que ele compare�a ao Plen�rio.
O magistrado ainda autorizou a condu��o coercitiva do empres�rio
, caso ele deixe de comparecer 'sem a devida justificativa'.
"Ele se internou no final da tarde e �s 20h estava dando uma entrevista. Estava sorridente como se nada tivesse acontecendo. No mesmo dia? Para quem t� passando mal? Vai dar entrevista? Entrei em contato com o diretor do hospital. O cara entrou com coceira? Ele entra com coceira no corpo e sai com laudo psiqui�trico?",
reclamou Aziz durante sess�o no dia 2 de setembro.
Entenda a convoca��o
Senadores buscam investigar o envolvimento de Marcos Tolentino, dono da Rede Brasil de Televis�o, na garantia irregular no fechamento do contrato da vacina indiana Covaxin, fornecido pela FIB Bank.
Segundo requerimento de convoca��o feito pelo vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), essa garantia oferecida no contrato de R$ 1,61 bilh�o � do tipo fidejuss�ria, o que n�o estava previsto no documento assinado entre a Precisa, o Minist�rio da Sa�de e o laborat�rio Bharat Biotech.
Randolfe destaca ainda que a “carta de fian�a” oferecida pela FIB Bank foi apresentada dez dias ap�s o fim do prazo contratual. Ainda assim, o Minist�rio da Sa�de incluiu a garantia fidejuss�ria no sistema de pagamentos do governo federal como se fosse um seguro-garantia.
Ainda segundo parlamentares, ele seria ligado ao
deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), l�der do governo
Jair Bolsonaro (sem partido) na C�mara, apontado por parlamentares como articulador de negocia��es de vacinas contra COVID-19 sob suspeita de irregularidades.
Tolentino obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) decis�o da ministra C�rmen L�cia que permite a ele se recusar a responder a perguntas que eventualmente possam incrimin�-lo. No entanto, o juiz Codevila apontou que sua decis�o de intima��o do advogado em nada interfere no habeas corpus concedido.
O que � uma CPI?
As
comiss�es parlamentares de inqu�rito
(CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.
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O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, ap�s determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF)
, a
CPI da COVID trabalha para apurar poss�veis falhas e omiss�es na atua��o do governo federal no combate � pandemia
do novo coronav�rus. O repasse de recursos a estados e munic�pios tamb�m foi inclu�do na CPI e est� na mira dos parlamentares.
*Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Frederico Teixeira