Entenda o que � federa��o partid�ria e como ela funciona

As federa��es partid�rias foram aprovadas pelo Congresso Nacional em 2021, a reboque de uma minirreforma eleitoral, e geram coaliz�es que devem se manter por quatro anos. As siglas que resolverem se unir precisar�o apoiar o mesmo candidato a presidente e os mesmos 27 postulantes aos governos estaduais e do Distrito Federal.

 

As chapas �s Assembleias Legislativas e ao Congresso Nacional tamb�m precisam ser constru�das conjuntamente, assim como as candidaturas dos pleitos municipais de 2024. Os casamentos devem ser celebrados at� 31 de maio deste ano.

Para entender as federa��es partid�rias, � preciso retroceder a 2017, quando o Legislativo brasileiro aprovou outra reforma eleitoral. � �poca, ficou decidido que a elei��o do ano seguinte seria a �ltima onde partidos poderiam montar, juntos, as listas de candidatos a deputados estaduais e federais. A decis�o deu fim �s coliga��es proporcionais, permitindo as alian�as apenas para o apoio �s candidaturas majorit�rias. 

De antem�o, voc� precisa saber que, se um partido deixar a federa��o antes dos quatro anos originalmente previstos, est� sujeito a puni��es como a proibi��o tempor�ria de acesso �s verbas p�blico-partid�rias e o veto � forma��o de coliga��es.

Dirigentes partid�rios veem as federa��es como forma de aproximar siglas ideologicamente similares. Apesar disso, especialistas avaliam que o modelo � uma maneira de burlar a cl�usula de desempenho contida na reforma eleitoral presente na reforma eleitoral de 2017. 

Se suas candidaturas � C�mara dos Deputados obtiverem baix�ssimas vota��es, os partidos ficam em risco, porque perdem acesso a recursos p�blicos e, ainda, o precioso tempo de propaganda na TV.

O advogado Antonio Carlos de Freitas Junior, professor de Direito Constitucional e especialista em Direito e Processo Constitucional, cr� que as legendas nanicas tendem a lan�ar m�o das federa��es contra o risco de, pouco a pouco, deixarem de existir. “� um jeito de [fazer] sobreviver partidos pequenos que n�o v�o atingir a cl�usula de desempenho”. 

As federa��es precisar�o ter estatuto �nico e assembleias centralizadas. A tend�ncia � que os maiores partidos de cada coaliz�o tenham o controle das dire��es. Para ele, � preciso ficar atento �s poss�veis tens�es locais, porque h� partidos cuja orienta��o difere conforme o estado.

“A federa��o tem como intuito e real preocupa��o a reuni�o de dois partidos pequenos. Ou de um partido grande e um pequeno, porque voc� tem poucos pontos de tens�o. Quando se come�a a ouvir falar em dois partidos grandes em uma federa��o, h� um grande n�mero de pontos de tens�o”.

A necessidade de atua��o conjunta entre os deputados e vereadores eleitos por uma alian�a formal, embora seja vista com bons olhos por deputados, desperta d�vidas em especialistas. Na vis�o de Antonio Carlos, as federa��es, por si s�, n�o s�o capazes de garantir a unidade parlamentar. 

“Mesmo dentro dos partidos pol�ticos, n�o h� coes�es. Voc� encontra deputados votando diferentemente de suas bancadas partid�rias”, pontua. Segundo ele, acreditar que as coaliz�es podem conferir unidade comp�e uma esp�cie de “vis�o rom�ntica”. O professor diz que elementos como os blocos parlamentares, em funcionamento no Congresso, podem exercer esse papel.

Neste momento, as conversas mais avan�adas sobre eventual federa��o ocorrem � esquerda. PT, PSB, PCdoB e PV negociam a possibilidade de se juntar em um cord�o para dar sustenta��o � candidatura do petista Luiz In�cio Lula da Silva � presid�ncia.

O Cidadania, outrora chamado de PPS, aprovou eventual uni�o ao PSDB. Os tucanos, por sua vez, n�o descartam caminhar de m�os dadas ao MDB e � Uni�o Brasil. Rede e Psol tamb�m conversam a respeito do tema.