Entre as promessas de campanha e a realidade do Brasil h� um abismo a ser transposto a partir de hoje pela equipe de transi��o do presidente eleito, Luiz In�cio Lula da Silva (PT), e do vice, Geraldo Alckmin (PSB), que vai comandar o time que come�a a trabalhar na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Ao longo da semana, o "Di�rio Oficial da Uni�o" trar� os nomes dos pol�ticos e t�cnicos que v�o preencher os 50 cargos provis�rios destinados pela legisla��o � equipe do governo eleito.
Lula voltou do descanso na Bahia no s�bado e hoje tem agenda de reuni�es em S�o Paulo. O presidente eleito j� estar� em Bras�lia amanh� para conversas com lideran�as dos partidos que o apoiaram. Est�o previstos tamb�m para a semana encontros com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e com o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A agenda inclui ainda conversas com os presidentes da C�mara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
O in�cio do trabalho de transi��o ter� como base um documento, ainda n�o divulgado, de cerca de 450 itens, que se tornar� o plano de governo de Lula e Alckmin, a partir de janeiro. O documento recebeu mais de 13 mil sugest�es de entidades e organiza��es da sociedade civil e de pessoas que participaram da consulta p�blica digital promovida pelo PT.
A equipe que vai trabalhar no CCBB ser� dividida em tr�s grandes n�cleos, subdivididos em grupos setoriais. Os eixos principais s�o desenvolvimento econ�mico, desenvolvimento social e defesa da democracia, com foco no que internamente � chamado de “reconstru��o do Estado brasileiro”, cujo objetivo � fortalecer as institui��es e dar mais transpar�ncia aos atos de governo.
Esse time ser� liderado pelo ex-ministro Aloizio Mercadante, que foi o coordenador das Diretrizes para o Programa de Reconstru��o de Transforma��o do Brasil, registrado no TSE como base do programa de governo da chapa Lula-Alckmin.
Lula voltou do descanso na Bahia no s�bado e hoje tem agenda de reuni�es em S�o Paulo. O presidente eleito j� estar� em Bras�lia amanh� para conversas com lideran�as dos partidos que o apoiaram. Est�o previstos tamb�m para a semana encontros com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e com o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A agenda inclui ainda conversas com os presidentes da C�mara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
O in�cio do trabalho de transi��o ter� como base um documento, ainda n�o divulgado, de cerca de 450 itens, que se tornar� o plano de governo de Lula e Alckmin, a partir de janeiro. O documento recebeu mais de 13 mil sugest�es de entidades e organiza��es da sociedade civil e de pessoas que participaram da consulta p�blica digital promovida pelo PT.
A equipe que vai trabalhar no CCBB ser� dividida em tr�s grandes n�cleos, subdivididos em grupos setoriais. Os eixos principais s�o desenvolvimento econ�mico, desenvolvimento social e defesa da democracia, com foco no que internamente � chamado de “reconstru��o do Estado brasileiro”, cujo objetivo � fortalecer as institui��es e dar mais transpar�ncia aos atos de governo.
Esse time ser� liderado pelo ex-ministro Aloizio Mercadante, que foi o coordenador das Diretrizes para o Programa de Reconstru��o de Transforma��o do Brasil, registrado no TSE como base do programa de governo da chapa Lula-Alckmin.
Ministros e Congresso
A articula��o pol�tica para a montagem da equipe do futuro governo, como a indica��o de ministros e altos dirigentes da administra��o p�blica, se dar� em S�o Paulo, no escrit�rio do presidente eleito, com a participa��o da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e do vice, Geraldo Alckmin. A ideia � n�o ter entra e sai no CCBB de nomes “cotados” para assumir cargos, o que n�o significa que, dentre os membros da transi��o, n�o saia um “nomeado”.
O maior desafio ser� adequar as promessas de campanha �s restri��es or�ament�rias para 2023, que n�o contemplam sequer despesas b�sicas de pol�ticas p�blicas em curso, como Farm�cia Popular, merenda escolar e campanhas de vacina��o. Para isso, entra em campo o terceiro time da transi��o, o pol�tico, respons�vel pela negocia��o com partidos no sentido de oferecer sa�das legais, vi�veis e negociadas para enfrentar a falta de recursos. Apesar de ter defendido a revoga��o da Lei do Teto de Gastos, que condiciona o aumento das despesas �s receitas da Uni�o, o presidente eleito Lula j� deu aval a sa�das alternativas.
A manuten��o de alguma �ncora fiscal � defendida por economistas que apoiaram a elei��o de Lula. A tese ganhou for�a na reuni�o da semana passada entre Alckmin, Hoffmann e Mercadante com o relator-geral do Or�amento, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Em vez da proposta de revogar o teto de gastos, est� sendo negociada uma sa�da para excepcionalizar despesas para cobrir os aumentos do Bolsa-Fam�lia para R$ 600 (que voltar� a ter esse nome, depois de rebatizado pelo governo Bolsonaro como Aux�lio Brasil) e do sal�rio-m�nimo, que ter� reajuste acima da infla��o no ano que vem.
“Tecnicamente, o mais vi�vel � manter a regra do teto de gasto com algumas exclus�es”, disse � reportagem um dos especialistas que devem ser nomeados para trabalhar no CCBB. Essa alternativa tamb�m � defendida pelo ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, um dos nomes mais cotados para assumir o Minist�rio da Economia em janeiro, e pelos economistas que criaram o plano Real P�rsio Arida e Andr� Lara Rezende, convidados por Lula para integrar a transi��o.
A conta da mudan�a de governo ser� alta. Levantamento preliminar da equipe de campanha da chapa Lula-Alckmin aponta que ser�o necess�rios pelo menos, R$ 150 bilh�es para fazer frente �s despesas contratadas pelo presidente eleito. Al�m da manuten��o do Bolsa Fam�lia em R$ 600 e do aumento real de 1,3% a 1,4% para o sal�rio-m�nimo – que custar�o R$ 52 bilh�es e R$ 6,1 bilh�es, respectivamente –, ainda ser�o necess�rios:
O maior desafio ser� adequar as promessas de campanha �s restri��es or�ament�rias para 2023, que n�o contemplam sequer despesas b�sicas de pol�ticas p�blicas em curso, como Farm�cia Popular, merenda escolar e campanhas de vacina��o. Para isso, entra em campo o terceiro time da transi��o, o pol�tico, respons�vel pela negocia��o com partidos no sentido de oferecer sa�das legais, vi�veis e negociadas para enfrentar a falta de recursos. Apesar de ter defendido a revoga��o da Lei do Teto de Gastos, que condiciona o aumento das despesas �s receitas da Uni�o, o presidente eleito Lula j� deu aval a sa�das alternativas.
A manuten��o de alguma �ncora fiscal � defendida por economistas que apoiaram a elei��o de Lula. A tese ganhou for�a na reuni�o da semana passada entre Alckmin, Hoffmann e Mercadante com o relator-geral do Or�amento, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Em vez da proposta de revogar o teto de gastos, est� sendo negociada uma sa�da para excepcionalizar despesas para cobrir os aumentos do Bolsa-Fam�lia para R$ 600 (que voltar� a ter esse nome, depois de rebatizado pelo governo Bolsonaro como Aux�lio Brasil) e do sal�rio-m�nimo, que ter� reajuste acima da infla��o no ano que vem.
“Tecnicamente, o mais vi�vel � manter a regra do teto de gasto com algumas exclus�es”, disse � reportagem um dos especialistas que devem ser nomeados para trabalhar no CCBB. Essa alternativa tamb�m � defendida pelo ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, um dos nomes mais cotados para assumir o Minist�rio da Economia em janeiro, e pelos economistas que criaram o plano Real P�rsio Arida e Andr� Lara Rezende, convidados por Lula para integrar a transi��o.
A conta da mudan�a de governo ser� alta. Levantamento preliminar da equipe de campanha da chapa Lula-Alckmin aponta que ser�o necess�rios pelo menos, R$ 150 bilh�es para fazer frente �s despesas contratadas pelo presidente eleito. Al�m da manuten��o do Bolsa Fam�lia em R$ 600 e do aumento real de 1,3% a 1,4% para o sal�rio-m�nimo – que custar�o R$ 52 bilh�es e R$ 6,1 bilh�es, respectivamente –, ainda ser�o necess�rios:
- mais R$ 18 bilh�es para assegurar o pagamento adicional de R$ 150 por crian�a atendida pelo programa de transfer�ncia de renda
- R$ 7 bilh�es para renegocia��o de d�vidas de estados e munic�pios
- R$ 1,2 bilh�es para o Farm�cia Popular
- R$ 10 bilh�es para zerar a fila do SUS
- R$ 21 bilh�es para aumentar a faixa de isen��o do Imposto de Renda para R$ 5 mil
- R$ 25 bilh�es para investimentos no Minha Casa, Minha Vida, que ser� um dos carros-chefe da pol�tica de retomada de investimentos p�blicos para reativar a economia.
- Fora os recursos para educa��o e meio ambiente, duas prioridades do governo eleito.
Investimentos
Um dos pontos cr�ticos que ser�o avaliados pela equipe do gabinete provis�rio ser� a limita��o or�ament�ria para investimentos. Al�m da PEC da Transi��o – ou de uma medida provis�ria, que tamb�m est� sendo negociada – outras alternativas estar�o em debate. Uma delas � lan�ar m�o da prerrogativa constitucional para compra de t�tulos p�blicos do Tesouro pelo Banco Central. O artigo 164 da Carta Magna, que define a exclusividade da autoridade monet�ria para emitir moeda em nome da Uni�o, contempla a possibilidade de o Banco Central “comprar e vender t�tulos de emiss�o do Tesouro Nacional, com o objetivo de regular a oferta de moeda ou a taxa de juros”.
Com a regulamenta��o desse disposto constitucional, a dobradinha entre Tesouro e BC poderia viabilizar o aporte adicional de recursos para ampliar a capacidade de investimentos. “� o governo se endividando com o pr�prio governo”, explicou uma das fontes ouvidas pela reportagem.
A equipe de transi��o tamb�m vai se debru�ar na prepara��o de medidas que ser�o implementadas nos primeiros dias de janeiro, como a retomada das opera��es de repress�o ao garimpo ilegal, � grilagem e ao tr�fico de drogas e armas na Amaz�nia, e a revis�o de todos os decretos do presidente Bolsonaro que facilitaram o acesso a armas e muni��es, devolvendo ao Ex�rcito o papel de fazer a fiscaliza��o e o rastreio desse armamento.
Com a regulamenta��o desse disposto constitucional, a dobradinha entre Tesouro e BC poderia viabilizar o aporte adicional de recursos para ampliar a capacidade de investimentos. “� o governo se endividando com o pr�prio governo”, explicou uma das fontes ouvidas pela reportagem.
A equipe de transi��o tamb�m vai se debru�ar na prepara��o de medidas que ser�o implementadas nos primeiros dias de janeiro, como a retomada das opera��es de repress�o ao garimpo ilegal, � grilagem e ao tr�fico de drogas e armas na Amaz�nia, e a revis�o de todos os decretos do presidente Bolsonaro que facilitaram o acesso a armas e muni��es, devolvendo ao Ex�rcito o papel de fazer a fiscaliza��o e o rastreio desse armamento.