Bras�lia – O ex-ministro da Justi�a do governo Bolsonaro e ex-secret�rio de Seguran�a P�blica do Distrito Federal Anderson Torres ficou em sil�ncio durante a audi�ncia marcada para tomar seu depoimento sobre os atos terroristas contra as sedes dos tr�s Poderes, em Bras�lia, em 8 de janeiro. Policiais federais estiveram no 4º Batalh�o de Pol�cia Militar do Distrito Federal, onde Torres est� preso desde s�bado, para ouvi-lo, mas ele n�o respondeu a nenhuma pergunta. A postura foi orientada por seus advogados, que alegam ainda n�o ter tido acesso aos atos processuais.
Delegado federal de carreira, Torres assumiu a Secretaria de Seguran�a do Distrito Federal em 2 de janeiro, apenas dois dias ap�s deixar o comando do minist�rio. Com apenas quatro dias � frente da secretaria distrital, e tendo substitu�do ocupantes de cargos-chave na seguran�a local, ele viajou de f�rias para os Estados Unidos, onde chegou no s�bado (7/1).
No domingo, milhares de pessoas invadiram os edif�cios do Pal�cio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, evidenciando as falhas no esquema de seguran�a montado.
Enquanto o insuficiente efetivo policial mobilizado tentava conter o avan�o da multid�o empregando bombas de g�s lacrimog�neo e de efeito moral, Anderson Torres usava sua conta pessoal no Twitter para, a dist�ncia, classificar como “lament�veis” e “inconceb�veis” as “cenas” transmitidas n�o s� pela imprensa, mas tamb�m por pessoas que usavam as redes sociais para se exibir depredando o patrim�nio p�blico.
Pelo Twitter, o ex-secret�rio afirmou que, ap�s se inteirar dos fatos, determinou que todo efetivo da Pol�cia Militar e da Pol�cia Civil atuasse “firmemente” para restabelecer a ordem com urg�ncia.
Anderson Torres alega ter viajado para os Estados Unidos de f�rias.
Contudo, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, j� disse que as f�rias pr�-agendadas pelo ex-secret�rio s� come�ariam na segunda-feira seguinte, e que, portanto, cabia a ele a responsabilidade de comandar as for�as de seguran�a distritais respons�veis pelo policiamento ostensivo na Esplanada dos Minist�rios.
Ainda no domingo � tarde, enquanto as cenas de vandalismo corriam o mundo, Ibaneis anunciou a exonera��o de Torres. Posteriormente, o pr�prio governador foi afastado do cargo por 90 dias pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que atribuiu a Ibaneis e a Torres “descaso e omiss�o”.
No dia 10, a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) pediu ao STF a instaura��o de um inqu�rito para apurar as condutas de Ibaneis, de Torres e tamb�m do ex-secret�rio de Seguran�a P�blica interino Fernando Oliveira e do ex-comandante-geral da Pol�cia Militar coronel F�bio Augusto Vieira.
Respons�vel pelo patrulhamento ostensivo local, o coronel Vieira foi exonerado do comando da corpora��o e detido no mesmo dia 10, por determina��o do ministro Alexandre de Moraes, que tamb�m determinou a pris�o de Anderson Torres, que foi detido ao desembarcar no aeroporto internacional de Bras�lia, vindo dos Estados Unidos.
Com o afastamento de Ibaneis, a vice-governadora, Celina Le�o, assumiu interinamente a chefia do governo do Distrito Federal. Al�m disso, ainda no dia 8, o presidente Luiz In�cio Lula da Silva decretou interven��o federal na seguran�a p�blica do Distrito Federal at� o pr�ximo dia 31. O secret�rio-executivo do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica, Ricardo Cappelli, foi nomeado interventor.
Habeas Corpus
Ainda ontem, o ministro do STF Ricardo Lewandowski negou o seguimento do habeas corpus impetrado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de Anderson Torres. O documento foi anexado por um apoiador do ex-chefe do Executivo, por causa do risco de pris�o dos dois no avan�o das investiga��es sobre os atos terroristas em Bras�lia.
A decis�o foi tomada na ter�a-feira e protocolada no sistema do STF ontem. Lewandowski ressaltou que n�o h� possibilidade de impetra��o de habeas corpus para os que j� t�m advogados constitu�dos em inqu�ritos tramitando na corte. Seria necess�ria a interven��o de Bolsonaro e Torres para conseguir que essa defesa fosse juntada aos autos.
“Nego seguimento ao presente feito, nos termos do art. 21, inciso 1º do RISTF, porquanto a impetra��o de habeas corpus em nome de terceiros, que j� possuem advogados constitu�dos em distintos inqu�ritos que tramitam nesta Suprema Corte, exige autoriza��o expressa dos pacientes, a qual n�o foi juntada aos autos. Ademais, trata-se de writ impetrado contra ato de ministro do Supremo Tribunal Federal, que encontra �bice na S�mula 606/STF. Publique-se. Bras�lia, 17 de janeiro de 2023”, escreveu o magistrado.
Bolsonaro avalia ficar mais tempo nos EUA
Igor Gielow
Bras�lia - Temendo o cerco legal que se forma devido � incita��o a golpe de Estado que desaguou no vandalismo contra as sedes dos tr�s Poderes no dia 8, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estuda op��es para ficar por mais tempo nos Estados Unidos. Um grupo de empres�rios de S�o Paulo simp�ticos ao ex-presidente montou um plano inicial para custear a estada do pol�tico no pa�s, para onde ele viajou em 30 de dezembro, visando evitar participar da transmiss�o da faixa presidencial para Luiz In�cio Lula da Silva (PT) em 1º de janeiro.
Foram acertadas com empres�rios americanos seis palestras sobre pol�tica, cada uma pagando US$ 10 mil (quase R$ 51 mil no c�mbio atual). Bolsonaro, segundo uma pessoa com conhecimento do assunto, se comprometeu a proferir pelo menos uma delas. A quest�o central, segundo aliados do ex-mandat�rio, � financeira. H� uma opacidade extrema acerca das condi��es da presen�a de Bolsonaro numa casa pertencente ao lutador de MMA Jos� Aldo em Kissimmee, na regi�o de Orlando, na Fl�rida.
A Folha de S. Paulo n�o conseguiu contato com a equipe do ex-presidente. O decreto que regulou a sa�da de Bolsonaro do pa�s com avi�o da For�a A�rea inclu�a 5 dos 8 funcion�rios a que ele tem direito como ex-presidente na comitiva.
Mas as imagens e relatos de conhecidos mostram que h� muito mais pessoas envolvidas, tanto que uma segunda casa no mesmo condom�nio foi ocupada pelo grupo, com o filho Carlos, vereador pelo Republicanos do Rio, � frente.
Com isso, os custos de uma estada mais prolongada podem se tornar proibitivos, particularmente se forem expostas as fontes de financiamento. Uma di�ria no im�vel de Aldo custa o equivalente a R$ 2.600.
Bolsonaro tem agora um sal�rio de R$ 45 mil como ex-deputado e militar reformado. Seu partido, o PL, prometeu uma remunera��o equivalente ao teto do funcionalismo (R$ 39,3 mil hoje, R$ 41,6 mil a partir de abril) para complementar a renda de Bolsonaro, mas o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, condicionou isso � presen�a do ex-presidente no pa�s.
Esse grupo aliado recomendou a Bolsonaro abrir uma conta no Banco do Brasil em Orlando, para permitir acesso aos seus fundos no Brasil. Essas pessoas afirmam que h� ainda a quest�o dos advogados de defesa, que n�o dever�o ser cobertos pelo PL.
S� no Tribunal Superior Eleitoral, Bolsonaro responde a 16 a��es. L�, Bolsonaro e seu companheiro de chapa Walter Braga Netto (PL) podem acabar declarados ineleg�veis, dada a quantidade de provas que produziram contra si na campanha contra o sistema eleitoral brasileiro.
J� uma acusa��o criminal de fomentar um golpe de Estado, ainda que robustecida com a minuta nesse sentido encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres (Justi�a), n�o � de comprova��o t�o f�cil, na avalia��o de ministros do Supremo. Bolsonaro est� sendo investigado por isso tamb�m.
Tudo isso pesa na decis�o do ex-presidente acerca do que fazer, segundo os aliados. Apesar dos riscos legais, membros do PL t�m dito que Bolsonaro precisa voltar logo ao Brasil, sob pena de ver o apoio que lhe deu 49,1% dos votos v�lidos no segundo turno esvair-se ou, pior, migrar.
Os contatos s�o na maioria das vezes indiretos, j� que Bolsonaro isolou-se e trocou o n�mero de celular. Mas a movimenta��o relatada no condom�nio americano � grande. Um n�mero expressivo de pessoas pr�ximas de Bolsonaro est� ou esteve na Fl�rida desde que ele chegou, embora n�o se saiba quem o teria encontrado.
Turistas
Torres foi um desses turistas, antes de ser exonerado do cargo de secret�rio de Seguran�a do Distrito Federal, em pleno domingo do caos em Bras�lia. Ele negou ter se encontrado com o ex-presidente, assim como o ex-vice e senador eleito Hamilton Mour�o (Republicanos) – este, de todo modo, basicamente rompido com Bolsonaro.
O ex-ministro Torres teve a pris�o decretada pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes, que tamb�m preside o TSE e � o xerife das a��es contra os terroristas, e entregou-se no Brasil no s�bado (14/1). Outra figura do bolsonarismo no estado � o foragido Allan dos Santos, influenciador digital com extradi��o pedida pelo Brasil.
A falta de transpar�ncia acerca dos planos de Bolsonaro acompanha o ex-presidente desde que ele saiu do pa�s. Nunca houve uma comunica��o oficial sobre seu itiner�rio, com aliados sugerindo que ele descansaria por tr�s meses nos EUA.
Inicialmente, ele ficaria no resort de Mar-a-Lago, de propriedade do ex-presidente americano Donald Trump, seu aliado e inspirador do ataque ao Capit�lio americano, em 6 de janeiro de 2021, que serviu de modelo para os v�ndalos brasileiros. O plano acabou sendo mudado e ele foi para a casa em Kissimme.
No dia 9, sentindo dores abdominais, Bolsonaro se internou em um hospital, onde recebeu diagn�stico de ader�ncias intestinais, problema que o aflige desde que levou a facada na campanha de 2018. Disse no dia seguinte � CNN Brasil que deveria antecipar sua volta.
“Eu vim para ficar at� o final do m�s, mas pretendo antecipar minha volta. Porque no Brasil os m�dicos j� sabem do meu problema de obstru��o intestinal por causa da facada”, afirmou. Ap�s deixar o hospital no mesmo dia, contudo, n�o mais se falou no assunto.
H� tamb�m a quest�o do status legal do pol�tico. Ele viajou como chefe de Estado e seu visto, segundo o governo americano, expira nessa condi��o no fim de janeiro. A forma mais simples de permanecer � pedir um visto de turista, que permite perman�ncias por at� 90 dias, j� que a busca por uma resid�ncia permanente � mais complexa.
O problema nesse caso � que ele teria de sair e voltar aos EUA com essa periodicidade, caso quisesse se manter de forma mais ou menos indeterminada. Isso gera um problema pol�tico para o governo do democrata Joe Biden, cujo partido tem deputados pedindo a revoga��o da licen�a de Bolsonaro para ficar no pa�s. (Folhapress)