"Nenhuma transfobia ter� palco. Nenhuma transfobia passar� sem respostas pol�ticas e jur�dicas � altura. Transfobia � crime", garantiu Erika Hilton, em redes sociais.
Essa foi a minha 1� fala na tribuna da C�mara. Logo ap�s, o bolsonarista protagonizou seus crimes de transfobia.
%u2014 ERIKA HILTON %uD83D%uDEA9 %uD83C%uDDE7%uD83C%uDDF7 (@ErikakHilton) March 8, 2023
� not�ria a nossa diferen�a. Eu n�o cheguei aqui para destruir, dividir e propagar �dio.
Chego na @camaradeputados para construir e romper com a viol�ncia que... https://t.co/eRDLqsxpTv pic.twitter.com/Flhp1ivQn1
"A estrat�gia dos bolsonaristas e transf�bicos � antiga: usam nossas vidas de escada para se construir", lamentou a deputada. O pronunciamento da parlamentar foi divulgado logo ap�s o discurso com teor transf�bico feito por Nikolas Ferreira em plen�rio na C�mara dos Deputados, nesta quarta-feira (8/3).
Nenhuma transfobia ter� palco.
%u2014 ERIKA HILTON %uD83D%uDEA9 %uD83C%uDDE7%uD83C%uDDF7 (@ErikakHilton) March 8, 2023
E nenhuma transfobia passar� sem respostas pol�ticas e jur�dicas � altura.
Transfobia � crime.
No discurso, o deputado afirmou que os parlamentares de esquerda s� dariam espa�o para ele falar no Dia da Mulher caso ele fosse do sexo feminino e, por isso, ele vestiu uma peruca loira e se denominou como "deputada Nicole". "Hoje � o Dia Internacional das Mulheres, a esquerda disse que eu n�o poderia falar pois eu n�o estava no meu local de fala. Ent�o eu solucionei esse problema aqui. Hoje eu me sinto mulher. Deputada Nicole", debochou.
O deputado ainda disse que as mulheres est�o perdendo espa�o para "homens que se sentem mulheres", que querem "colocar uma imposi��o de uma realidade que n�o � a realidade". O Correio entrou em contato com a assessoria do deputado Nikolas Ferreira, para comentar sobre o pedido de cassa��o, mas n�o obteve resposta at� a publica��o desta mat�ria. O espa�o segue aberto para manifesta��es.
Duda: puni��o por quebra de decoro
Outra deputada trans eleita nas �ltimas elei��es, de 2022, e que, junto com Erika Hilton, foram as primeira a ocupar um cargo na C�mara dos Deputados, tamb�m se pronunciou contra as falas com teor preconceituoso proferidas por Nikolas Ferreiras.
Nas redes sociais, a parlamentar informou que entrou, nessa quarta-feira (8/3), com uma representa��o contra o deputado, para que ele "seja punido por quebra de decoro parlamentar". "A deputada federal mais votada da hist�ria de Minas Gerais � uma travesti. A vereadora mais votada da hist�ria de Belo Horizonte � uma travesti. Temos duas travestis aqui (C�mara dos Deputados). Somos as primeiras de muitas. Sigamos com muito amor e poesia", rebateu Duda na tribuna do parlamento.
Meu processo contra Nikolas Ferreira o impediu de andar armado.
%u2014 Duda Salabert (@DudaSalabert) March 8, 2023
Meu outro processo criminal contra Nikolas Ferreira pode lev�-lo � cadeia por transfobia.
Agora entrei com uma representa��o para que Nikolas Ferreira seja punido por quebra de decorro parlamentar %uD83C%uDFF3%uFE0F%u200D%u26A7%uFE0F%uD83D%uDE18 pic.twitter.com/bsZjLFdvvX
Rep�dio de T�bata Amaral
Logo ap�s Nikolas Ferreira concluir o discurso, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) subiu � tribuna e condenou as falas transf�bicas do parlamentar. "Estamos falando de um homem, que no Dia Internacional das Mulheres, tirou o nosso tempo de fala, para trazer uma fala preconceituosa, criminosa, absurda e nojenta", repudiou.
"Eu, ao lado da bancada do PSB e de muitos outros parlamentares, estou, neste momento, entrando com um pedido de cassa��o do mandato do deputado Nikolas Ferreira", garantiu Tabata, que convidou outros deputados a se somarem no pedido.
A deputada, ao criticar as falas do deputado, lembrou que discursos como os de Nikolas refor�am o preconceito contra pessoas transsexuais. "A transfobia ultrapassa a liberdade de discurso, que � garantida pela imunidade parlamentar. Transfobia � crime no Brasil", declarou. "O Brasil � o pa�s que mais mata pessoas trans no mundo. Quando voc� faz uma fala criminosa como essa, voc� coloca a fala de todas n�s em risco. Essa � a casa do povo, n�o d� para fingir que nada aconteceu", refor�ou.
Depois da iniciativa de Tabata, outras deputadas se juntaram ao movimento e endossaram tanto o pedido de cassa��o, quanto a not�cia-crime e o acionamento do conselho de �tica. "Em pleno 8 de mar�o esse sujeito acha que pode cometer crimes e sair impune. N�o Passar�", assegurou S�mia Bonfim (Psol-SP).
URGENTE! Junto com a bancada do PSOL, estou entrando no Conselho de �tica da C�mara e protocolando not�cia-crime no STF contra o bolsonarista Nikolas Ferreira por transfobia. Em pleno 8 de mar�o esse sujeito acha que pode cometer crimes e sair impune. N�o passar�!
%u2014 S�mia Bomfim (@samiabomfim) March 8, 2023
Um ato criminoso de transfobia o que o deputado Nikolas fez hj no plen�rio. No dia 08 de mar�o em busca de lacra��o nas redes, ele usa uma peruca para dizer de lugar de fala. Transfobia, misoginia, machismo e uma ignor�ncia inexplic�vel. N�o passar�o!
%u2014 C�lia Xakriab� (@celiaxakriaba) March 8, 2023
A imunidade parlamentar n�o pode ser justificativa para destilar �dio e cometer crimes. Nikolas Ferreira precisa ser responsabilizado pelo show de transfobia que deu hoje na C�mara.#Equipe
%u2014 Tal�ria Petrone (@taliriapetrone) March 8, 2023
O que � homofobia?
A palavra “homo” vem do grego antigo homos, que significa igual, e “fobia”, que significa medo ou avers�o. Em defini��o, a homofobia � uma “avers�o irreprim�vel, repugn�ncia, medo, �dio e preconceito” contra casais do mesmo sexo, no caso, homossexuais.
Entretanto, a comunidade LGBTQIA+ engloba mais sexualidades e identidades de g�nero. Assim, o termo LGBTQIA fobia � definida como “medo, fobia, avers�o irreprim�vel, repugn�ncia e preconceito” contra l�sbicas, gays, bissexuais, transsexuais, n�o-bin�res, queers (que � toda pessoa que n�o se encaixa no padr�o cis-hetero normativo), itersexo, assexual, entre outras siglas.
A LGBTQIA fobia e a homofobia resultam em agress�es f�sicas, morais e psicol�gicas contra pessoas LGBTQIA .
Homossexualidade n�o � doen�a
Desde 17 de maio de 1990, a a Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) excluiu homossexualidade da Classifica��o Internacional de Doen�as (CID). Antes desta data, o amor entre pessoas do mesmos sexo era chamado de "homossexualismo”, com o sufixo “ismo”, e era considerado um “transtorno mental”.
O que diz a legisla��o?
Atos LGBTQIA fobicos s�o considerados crime no Brasil. Entretanto, n�o h� uma lei exclusiva para crimes homof�bicos.
Em 2019, ap�s uma A��o Direta de Inconstitucionalidade por Omiss�o (ADO 26), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os crimes LGBTQIA devem ser "equiparados ao racismo". Assim, os crimes LGBTQIA fobicos s�o julgados pela Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989) e podem ter pena de at� 5 anos de pris�o.
O que decidiu o STF sobre casos de LGBTQIA+fobia
- "Praticar, induzir ou incitar a discrimina��o ou preconceito" em raz�o da orienta��o sexual da pessoa poder� ser considerado crime
- A pena ser� de um a tr�s anos, al�m de multa
- Se houver divulga��o ampla de ato homof�bico em meios de comunica��o, como publica��o em rede social, a pena ser� de dois a cinco anos, al�m de multa
Criminaliza��o no Brasil
H� um Projeto de Lei (PL) que visa criminalizar o preconceito contra pessoas LGBTQIA no Brasil. Mas, em 2015, o Projeto de Lei 122, de 2006, PLC 122/2006 ou PL 122, foi arquivado e ainda n�o tem previs�o de ser reaberto no Congresso.
Desde 2011, o casamento homossexual � legalizado no Brasil. Al�m disso, dois anos mais tarde, em 2013, o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) aprovou e regulamentou o casamento civil LGBTQIA no Brasil.
Direitos reconhecidos
Assim, os casais homossexuais t�m os mesmos “direitos e deveres que um casal heterossexual no pa�s, podendo se casar em qualquer cart�rio brasileiro, mudar o sobrenome, adotar filhos e ter participa��o na heran�a do c�njuge”. Al�m disso, os casais LGBTQIA podem mudar o status civil para ‘casado’ ou ‘casada’.
Caso um cart�rio recuse realizar casamentos entre pessoas LGBTQIA , os respons�veis podem ser punidos.
Leia mais: Mesmo com decis�o do STF, barreiras impedem a criminaliza��o da LGBTQIA fobia
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Como denunciar casos de LGBTQIA+fobia?
As den�ncias de LGBTQIA fobia podem ser feitas pelo n�mero 190 (Pol�cia Militar) e pelo Disque 100 (Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos).
O aplicativo Oi Advogado, que ajuda a conectar pessoas a advogados, criou uma ferramenta que localiza profissionais especializados em denunciar crimes de homofobia.
Para casos de LGBTQIA fobia online, seja em p�ginas na internet ou redes sociais, voc� pode denunciar no portal da Safernet.
Al�m disso, tamb�m � poss�vel denunciar o crime por meio do aplicativo e do site Todxs, que conscientiza sobre os direitos e apoia pessoas da comunidade LGBTQIA .