ALMG: entre audi�ncias e a defesa da privatiza��o

O semestre na Assembleia Legislativa de Minas Gerais tamb�m foi marcado por articula��es em busca de consenso para diferentes interesses. Como mostrou o Estado de Minas no in�cio do m�s, o governador Romeu Zema (Novo) dominou as pautas que foram debatidas pelos parlamentares, e agora concentra esfor�os nas privatiza��es das estatais.

Por seu lado, a oposi��o marcou esfor�os na luta pela preserva��o de direitos de segmentos espec�ficos. Foi o caso de projetos que buscaram garantir do pagamento de aposentadorias a ex-funcion�rios da Minascaixa e de pens�es aos seus dependentes; assegurar a preserva��o de patrim�nio e dos servidores da Funda��o Educacional Caio Martins (Fucam); e permitir o reajuste de 12,84% ao sal�rio dos servidores do grupo de atividades da educa��o p�blica.

Respons�vel por atuar na obstru��o de v�rias pautas do governo estadual, a deputada Beatriz Cerqueira (PT), do Bloco Democracia e Luta, considera que as audi�ncias p�blicas foram primordiais neste primeiro semestre, para auxiliar nas articula��es e garantir o direito de minorias. “Quando se faz uma audi�ncia, voc� explicita um debate. Por isso que o governo sempre tem pressa. Quanto menos debate, menos h� possibilidade de se disputar a opini�o p�blica”, avalia a petista.

Ela usa a reforma administrativa como exemplo dessa import�ncia. “Se n�o tem audi�ncia p�blica, quem l� aquele calhama�o? Quem � que acompanha as coisas que acontecem aqui na Assembleia? Plen�rio, comiss�o... � preciso ir l�, ler uma lei, ler o que (o projeto em an�lise) est� revogando”, completa.

Para a deputada, as audi�ncias p�blicas ampliaram o debate democr�tico e auxiliaram os trabalhos da Assembleia. “Foi um semestre em que conseguimos ter um trabalho muito importante de participa��o popular. Digo n�o s� por mim ou pelo bloco da oposi��o, mas pelo volume de audi�ncias. Audi�ncia � o melhor lugar, porque a popula��o vem � Casa no direito de falar. Isso guia muito os trabalhos. Todo dia tem audi�ncia, de manh�, de tarde, mais de uma audi�ncia ao mesmo tempo”, afirma.

Do lado governista, para o deputado estadual Bruno Engler (PL) a atividade parlamentar no primeiro semestre teve saldo positivo. Ele acredita que o governador Romeu Zema est� trabalhando junto ao Legislativo para “manter Minas Gerais nos trilhos”. “Romeu Zema tem constru�do um relacionamento bem mais harmonioso com a Assembleia. Acredito que a experi�ncia obtida nos �ltimos quatro anos ajudou muito no avan�o de suas pautas”, disse o deputado.

Em discurso alinhado com o governador, Engler defende a privatiza��o das estatais e acredita que a iniciativa privada traria melhorias para o estado, se este abrir m�o das empresas. Para ele, as estatais s� servem para “dar cargos para apadrinhados pol�ticos”.

“Na contram�o do governo federal, Zema quer um estado que gaste menos, tirando o povo mineiro do sufoco. Todos sabem que estatal s� serve para criar monop�lios e dar cargos para apadrinhados pol�ticos. Renunciar a poder � algo muito raro no meio pol�tico, Zema se mostra compromissado com Minas Gerais”, avaliou o deputado.

A prioridade da Assembleia Legislativa agora � a regulamenta��o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) da educa��o, conforme anunciou o presidente do Parlamento estadual, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), o Tadeuzinho. Apenas no primeiro semestre deste ano, tr�s parlamentares apresentaram propostas sobre o tema.

“Neste segundo semestre, precisamos nos debru�ar sobre esse projeto. � importante fazermos esse investimento na educa��o, melhorar o desempenho da educa��o no nosso estado, e isso � compromisso da Assembleia. Neste segundo semestre, a Casa vai, em grande parte, ficar por conta de discutir esse projeto”, declarou o presidente do Legislativo mineiro � TV Assembleia, antes do retorno das atividades parlamentares.