mulher aplica adesivo no braço: não é não

Desde 2018 vigora a Lei 13.718, que ficou popularmente conhecida como "n�o � n�o" que criminaliza os atos de importuna��o sexual e divulga��o de cenas de nudez, estupro, sexo

Tulio Santos/EM/D.A Press
A chegada do carnaval traz a promessa da alegria da maior festa popular brasileira, mas tamb�m levanta quest�es que s�o recorrentes a cada ano, como o ass�dio. Na edi��o de 2020, a �ltima antes da pandemia da COVID-19, o Instituto Intelig�ncia Ibope fez uma pesquisa que apontou que 48% das mulheres brasileiras alegam j� ter sofrido algum tipo de ass�dio no carnaval.

Contudo, desde 2018, vigora a Lei 13.718, que ficou popularmente conhecida como “n�o � n�o” que criminaliza os atos de importuna��o sexual e divulga��o de cenas de nudez, estupro, sexo e pornografia, condenando o infrator a uma pena que varia de 1 a 5 anos.

Renata Torres, co-founder da consultoria Div.A Diversidade Agora e especialista em diversidade e inclus�o, explica que durante o carnaval, infelizmente, h� uma explos�o de ass�dios e importuna��es sexuais: "S�o mulheres que acabam sendo tocadas, for�adas a beijar e at� abusadas em meio � multid�o dos bloquinhos pelo pa�s. Em muitos casos, o ‘n�o’ � visto como uma tentativa da mulher de provocar ou de ‘se fazer de dif�cil’, por conta de uma quest�o sociocultural que j� vem de d�cadas”.

Caso Daniel Alves

Recentemente, veio � tona o caso de Daniel Alves, acusado de  agredir sexualmente uma mulher em um banheiro de uma boate em Barcelona, na Espanha. A jovem, em estado de p�nico foi acolhida por uma equipe da boate e depois transferida para um hospital.
O caso agilizou a san��o, no dia 3 de fevereiro, pelo governador de S�o Paulo, Tarc�sio de Freitas, que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de prote��o e amparo a mulheres que estejam em situa��o de viol�ncia e ass�dio nesses ambientes.

“A institui��o dessa pol�tica p�blica, sem d�vida, � um avan�o. Por�m, precisamos estar atentos �s festas de carnaval, com os bloquinhos, os bailes e os desfies. Por que n�o estender esse mesmo protocolo a esses ambientes?”, sugere Renata Torres.

Instituto Avon alerta para o crime de ass�dio contra meninas e mulheres no carnaval 2023

O ano de 2023 marca a retomada oficial do carnaval ap�s a pandemia de COVID-19 e � tamb�m o momento para alertar as pessoas que curtem a folia nos blocos de rua, desfiles e em trios-el�tricos que o ass�dio contra meninas e mulheres � crime e atitudes n�o podem e n�o devem ser normalizadas.

Leia tamb�m: Saiba das diferentes formas de viol�ncia contra a mulher e as consequ�ncias.

A primeira edi��o da pesquisa “Vis�vel e Invis�vel: a vitimiza��o de mulheres no Brasil”, lan�ada em 2017 pelo F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica com a Folha de S.Paulo e apoiada pelo Instituto Avon, revelou que 51% das pessoas entrevistadas j� haviam visto brasileiras sendo abordadas de forma desrespeitosa na rua.
 
Por isso, por mais um ano, o Instituto Avon refor�a sobre os tipos de comportamentos contra os corpos femininos e alerta para sinais:
  • Olhares constrangedores
  • Persegui��o
  • Insultos e gestos intimidadores
  • Coment�rios sobre atributos f�sicos
  • Toques sem consentimento
  • Brincadeiras sexistas
  • E qualquer outra a��o que viole a dignidade e a liberdade feminina.
Todos s�o caracter�sticos do ass�dio e n�o podemos naturaliz�-los.
 
“A qualquer momento que ache necess�rio, a mulher pode buscar a ajuda policial e o apoio especializado contra o ass�dio. O que n�o deve acontecer de forma alguma � a normaliza��o de condutas agressivas, que aflijam as brasileiras e restrinjam seus direitos de decis�o e de escolha. Infelizmente, precisamos refor�ar para a nossa popula��o que o n�o � n�o e que se o n�o j� foi dito, a vontade feminina precisa ser respeitada. Dignidade � algo inegoci�vel e abusos, com certeza, n�o combinam com o Carnaval”, afirma Beatriz Accioly, coordenadora da causa de viol�ncia contra mulheres do Instituto Avon.

Busque ajuda das autoridades policiais e servi�os como 190 e 180

Caso situa��es como as mencionadas aconte�am, a principal indica��o � a procura por policiais, delegacias de pol�cia, Delegacias Especiais de Atendimento � Mulher (Deam) e postos de guarda pr�ximos a regi�o. Al�m disso, 
servi�os como o 190 e o 180 Central de Atendimento � Mulher podem ser acionados.
As mulheres em situa��o de viol�ncia dom�stica tamb�m podem contar com o apoio e atendimento da �ngela, assistente virtual do Instituto Avon, que � acionada via mensagem de WhatsApp e oferece suporte gratuito por meio de informa��es e direcionamento aos servi�os de apoio social, jur�dico e acolhimento. Para acessar a �ngela, basta adicionar o n�mero (11)94494-2415 na agenda do celular. O servi�o est� dispon�vel 24 horas.

Nas redes sociais do bra�o social da Avon no Brasil, uma s�rie de posts tamb�m v�o orientar sobre a viol�ncia contra mulheres durante a folia. Acesse o Instagram e o Facebook.